Search for: "E. Rios"
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30 Mar 2012, 4:03 pm
Radionovela em diversos horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30. [read post]
16 May 2012, 4:05 pm
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4393, ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, contra a Lei nº 5.535/2009, do Estado do Rio de Janeiro, que dispõe sobre a organização e funcionamento da magistratura do estado. [read post]
19 Sep 2011, 5:09 am
A matéria consta do Recurso Extraordinário (RE) 637539 e, segundo seu relator, ministro Marco Aurélio, “o tema, de índole constitucional, está a merecer o crivo do Supremo”. [read post]
8 Apr 2009, 11:00 am
Em vez de os provedores serem obrigados a guardar dados como horários de entrada e saÃÂda dos sites visitados, pelo projeto do governo terá de de registrar o nome completo, filiação e número de registro de pessoa fÃÂsica ou jurÃÂdica, além de… [read post]
25 May 2012, 5:38 am
Por fim, questionou os motivos que levaram a Turma a concluir que o acusado participava de organização criminosa e que teria traficado grande quantidade de entorpecente. [read post]
3 May 2015, 8:01 pm
O plenário da Câmara aprovou o PL 2.833/11, que criminaliza condutas contra a vida, a saúde ou a integridade de cães e gatos. [read post]
11 Apr 2011, 10:43 am
A cooperação ainda prevê a integração do Ministério Público ao sistema centralizado de recebimento, processamento e encaminhamento de denúncias desenvolvido e mantido pela SaferNet, e o intercâmbio de tecnologias. [read post]
17 Sep 2009, 11:26 am
Apenas os tribunais de justiça de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo ainda não estão interligados à rede Justiça na Era Virtual, pela qual 29 dos 32 tribunais de segundo grau do paÃÂs já enviam seus processos ao Superior Tribunal de Justiça… [read post]
9 Jul 2012, 10:18 pm
O Google divulgou esta semana, em seu relatório de transparência, o número de pedidos de remoção de conteúdo recebidos entre julho e dezembro de 2011. [read post]
22 Nov 2011, 12:11 pm
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, deferiu parcialmente liminar na Ação Cautelar (AC) 3034 ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e determinou a imediata suspensão da greve dos policiais civis do Distrito Federal e a retirada de todos os agentes que porventura estejam impedindo a entrada dos cidadãos nas delegacias ou outros… [read post]
31 May 2012, 12:05 pm
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a medida liminar deferida pelo ministro Celso de Mello na Ação Cautelar (AC) 3157, na qual o Estado de Sergipe pediu suspensão de sua inscrição, pela União, no Siafi/Cauc (Sistema Integrado de Administração Financeira e Cadastro Único de Convenentes). [read post]
10 Feb 2012, 2:02 pm
O Portal Internacional do Supremo Tribunal Federal (STF) oferece a seus usuários o serviço de clipping, que reúne notícias a respeito de direito e justiça publicadas nos mais importantes jornais do mundo. [read post]
1 Feb 2012, 11:02 am
Para ele, a resolução questionada nessa ADI seria uma forma encontrada pelo CNJ para estruturar e harmonizar nacionalmente a realidade do Judiciário brasileiro. [read post]
27 Apr 2012, 12:04 pm
Em contraponto, a Constituição impõe o respeito ao fato jurídico tributário do Imposto de Renda, em garantia que não pode ser simplesmente mitigada por presunções ou ficções legais inconsistentes”, afirmou. [read post]
16 Feb 2012, 6:31 am
A mudança pode afetar o usuário do E-STJ, da intranet e do correio eletrônico. [read post]
19 Feb 2018, 6:22 am
He has years of experience implementing R2/RIOS, ISO 14001, ISO 9001 and OHSAS 18001 standards. [read post]
9 Mar 2012, 10:03 am
Conforme a ação, o empresário omitiu a declaração de rendimentos tributáveis recebidos de pessoas físicas e jurídicas provenientes de depósitos bancários sem comprovação de origem, nas declarações de ajuste anual dos exercícios de 1998 a 2001. [read post]
11 Jul 2012, 3:07 pm
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ayres Britto, participou hoje (11) da solenidade de abertura da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, juntamente com a ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Maria do Rosário, do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, do ministro da Defesa, Celso… [read post]
11 Apr 2011, 10:25 am
O ministro ressaltou que a ordem de quebra do sigilo fiscal não teve fundamento, quando deveria ser fundamentada e, mais do que isso, consistentemente justificada, como preconizado pela lei e pela jurisprudência desta Corte. [read post]
9 Mar 2012, 12:03 pm
Radionovela em diversos horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30. [read post]
