Search for: "E. Rios" Results 561 - 580 of 5,923
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24 Feb 2014, 6:47 am by Douglas
Esses tribunais figuram como autoridade coatora em habeas corpus de competência originária do STJ e também em habeas corpus substitutivos de recurso ordinário, que recentemente deixaram de ser admitidos pela jurisprudência. [read post]
21 Feb 2014, 10:55 pm by Douglas
Nenhum dos dois atores comenta sobre o assunto e a causa da morte de Natalie continua sendo um mistério. 5. [read post]
20 Feb 2014, 7:06 pm by Douglas
Nas embalagens das fantasias infantis, há a indicação sobre a idade ideal do usuário, composição e, claro, o selo do Inmetro. [read post]
19 Feb 2014, 7:03 pm by Douglas
É necessário separar o joio do trigo e não confundir alhos com bugalhos. [read post]
17 Feb 2014, 7:05 pm by Douglas
A rigor, usam até mesmo o sistema de fiscalização eleitoral (MP e Judiciário) como instrumento de seus interesses pessoais, isto é, apenas denunciam se não obtiverem os favores pleiteados. [read post]
16 Feb 2014, 8:50 pm by Douglas
Assim, eles apenas as recebem da rede e as retransmitem ao usuário conectado. [read post]
14 Feb 2014, 7:01 pm by Douglas
A via Sacra indica o caminho de Jesus até o calvário. [read post]
14 Feb 2014, 7:01 pm by Douglas
A via Sacra indica o caminho de Jesus até o calvário. [read post]
13 Feb 2014, 7:56 pm by Douglas
As associações de magistrados, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o Ministério da Justiça, universidades e os próprios ministros –como Luís Roberto Barroso– já ofereceram milhares de sugestões. [read post]
13 Feb 2014, 7:56 pm by Douglas
As associações de magistrados, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o Ministério da Justiça, universidades e os próprios ministros –como Luís Roberto Barroso– já ofereceram milhares de sugestões. [read post]
12 Feb 2014, 7:30 pm by Douglas
Diante desse cenário, fica a pergunta: Sac ou Redes Sociais? [read post]
12 Feb 2014, 7:30 pm by Douglas
Diante desse cenário, fica a pergunta: Sac ou Redes Sociais? [read post]
11 Feb 2014, 7:39 pm by Douglas
A despeito do seu texto deixar alguns pontos em aberto, como os critérios da dosimetria da pena e, em alguns momentos, não possuir uma redação mais técnica, esta lei exercerá um importante papel na mudança da cultura corporativa, estimulando às empresas a buscarem uma nova postura no relacionamento com a administração pública, uma postura preventiva e autofiscalizadora, reduzindo riscos e… [read post]
11 Feb 2014, 7:39 pm by Douglas
A despeito do seu texto deixar alguns pontos em aberto, como os critérios da dosimetria da pena e, em alguns momentos, não possuir uma redação mais técnica, esta lei exercerá um importante papel na mudança da cultura corporativa, estimulando às empresas a buscarem uma nova postura no relacionamento com a administração pública, uma postura preventiva e autofiscalizadora, reduzindo riscos e… [read post]
11 Feb 2014, 10:55 am by Katitza Rodriguez
Não existe uma única democracia no universo que poderia resistir a este cenário. [read post]
10 Feb 2014, 11:21 pm
João Henrique Ribeiro Roriz, Fabia Fernandes Carvalho Veçoso, & Lucas da Silva Tasquetto, A Administração de Territórios Ocupados: Indeterminação das Normas de Direito Internacional Humanitário? [read post]
10 Feb 2014, 7:15 pm by Douglas
Os  lixos eletrônicos não podem ser descartados no lixo comum porque têm substâncias tóxicas como mercúrio, chumbo, cádmio, belírio, arsênio, pvc e BRT que geram impactos negativos ao meio ambiente e à saúde. [read post]
10 Feb 2014, 7:15 pm by Douglas
Os  lixos eletrônicos não podem ser descartados no lixo comum porque têm substâncias tóxicas como mercúrio, chumbo, cádmio, belírio, arsênio, pvc e BRT que geram impactos negativos ao meio ambiente e à saúde. [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am by Douglas
O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação de busca e apreensão do bebê, com pedido de destituição do poder familiar do pai registral e da mãe biológica, bem como de nulidade do registro de nascimento. [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am by Douglas
O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação de busca e apreensão do bebê, com pedido de destituição do poder familiar do pai registral e da mãe biológica, bem como de nulidade do registro de nascimento. [read post]