Search for: "Foy v. Foy"
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30 May 2012, 7:24 am
O réu foi condenado a pagar indenização por danos morais no total de 950 salários mínimos: 300 para cada um dos pais, 200 para a vítima que sobreviveu e 150 para o irmão. [read post]
23 Dec 2011, 11:12 am
No Superior Tribunal de Justiça (STJ), um pedido de HC foi negado por aquela Corte, sob o fundamento de que se tratava de mera repetição da tese sustentada em habeas anteriormente impetrado por sua defesa. [read post]
27 Apr 2009, 5:39 am
Os organizadores do evento compartilharam o acesso ao vÃÂdeo da palestra ao vivo pela internet utilizando o serviço USTREAM. [read post]
5 Mar 2010, 11:01 am
Foram encontrados material pornográfico com crianças e adolescentes em mais de 1.200 vídeos no Youtube, hoje integrante do Google. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Ele foi inocentado dessa acusação. [read post]
13 Aug 2012, 2:08 pm
Entretanto, esse dinheiro demorou a ser liberado e somente o foi em dezembro de 2003. [read post]
5 Jan 2012, 11:01 am
Em abril do ano passado, a pretensa vítima registrou ocorrência contra o comerciante, por estelionato, ante o inadimplemento no pagamento do aluguel do imóvel. [read post]
14 Nov 2011, 2:11 pm
Como a defesa permaneceu silente durante a audiência de instrução e julgamento e somente veio a arguir irregularidade nas alegações finais, sua pretensão, tanto no entender do TJ-RS quanto do STJ, foi fulminada pela preclusão (perda do direito de alegar vício), tese também endossada pela ministra Cármen Lúcia na análise da medida liminar. [read post]
22 Mar 2012, 6:52 am
Os ministros ratificaram exatamente o que ela diz: que a ação penal independe de representação da vítima e não cabe ser julgada pelos Juizados Especiais. [read post]
29 Mar 2021, 11:04 am
Il n’existe que deux exceptions à cette libération de responsabilité : i) si l’employeur avait garanti un certain résultat malgré la survenance d’un événement de force majeure ou ii) s’il avait profité de l’événement de force majeure pour exercer ses droits de mauvaise foi. [read post]
14 May 2015, 9:16 pm
A posição do ministro foi seguida por unanimidade na Turma. [read post]
4 Oct 2013, 8:01 pm
Foi o que Darwin concluiu. [read post]
4 Oct 2013, 8:01 pm
Foi o que Darwin concluiu. [read post]
27 Aug 2012, 5:08 pm
Gushiken Seguindo todos os votos antecedentes, a ministra Cármen Lúcia votou pela absolvição de Luiz Gushiken da acusação de peculato, com base no artigo 386, inciso V, do Código de Processo Penal (ausência de provas). [read post]
26 Apr 2013, 8:01 pm
O problema foi depois. [read post]
26 Apr 2013, 8:01 pm
O problema foi depois. [read post]
6 Oct 2013, 10:00 pm
Foi um discurso histórico. [read post]
6 Oct 2013, 10:00 pm
Foi um discurso histórico. [read post]
23 Oct 2010, 7:05 am
Apesar de denunciar fraude no 1° turno, Lessa era apontado como terceiro colocado nas pesquisas feitas às vésperas da eleição e garantiu-se no segundo turno por uma diferença de apenas 4.818 votos (0,35 ponto percentual do total válido) do terceiro colocado, o senador Fernando Collor de Mello (PTB). [read post]
2 May 2012, 6:58 am
Foi, então, impetrado habeas corpus no STJ. [read post]
