Search for: "J. D. O."
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7 Nov 2011, 3:11 pm
Para 63,7% delas, o crack já causa problemas extras para os serviços públicos de saúde. [read post]
27 Dec 2018, 2:36 pm
El joven sabe o debe saber la importancia que tiene el poder acceder a una pensión desde que cumple 65 años de edad o adelantarlas si llegan a cumplir los 55 años o 50 si son mujeres. [read post]
11 Jun 2013, 3:54 pm
En muchos casos, toma horas e incluso días para que se manifiesten. [read post]
6 Apr 2023, 6:40 am
Some classy examples:1667 J. [read post]
22 Apr 2022, 6:21 am
I was reading (using Google Translate) Florence Méréo’s article – Bactérie E.coli : avant les pizzas Buitoni, Nestlé avait déjà été empêtré dans un scandale sanitaire – and could not help cringing about the injuries of the victims and the similarities for another Nestlé problem over a decade ago. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
No mérito, afirma que o STF já decidiu que a alteração de espaços territoriais especialmente protegidos pode se dar por Medida Provisória (ADI 1116), e sustenta que no rol de hipóteses vedadas para adoção de MP do art. 62, parágrafo 1º, da CF não se encontra a matéria ambiental. [read post]
24 Nov 2011, 2:11 pm
Já o ministro Luiz Fux votou no sentido de rejeitar a denúncia em relação aos dois crimes. [read post]
30 May 2019, 1:40 pm
Armitage; Professor David O. [read post]
4 Apr 2022, 7:48 am
En consecuencia, si mi esposa o yo pasamos a mejor vida en lospróximos días o semanas SERÁ SU EXCLUSIVA RESPONSABILIDAD y también DE NUESTRA HIJA, MIRTHA CAROLA ANDERSON HIGINIO. [read post]
1 Apr 2010, 9:51 am
The Bill is co-sponsored by Representatives Boucher (D-Va), Coble (R-NC), Cohen (D-Tenn), Conyers (D-Mich), Franks (R-Ariz), Lungren (R-Cal), and Smith (R-Tex). [read post]
13 Jan 2021, 7:15 am
Fitzmaurice, and Kwame O. [read post]
19 Jul 2009, 10:38 am
O V I C E - P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A, no exercÃÂcio do cargo de P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Esta Lei disciplina a retirada dos autos do cartório ou secretaria pelos procuradores para a… [read post]
12 Sep 2012, 5:09 am
O acordo, firmado no Mandado de Segurança (MS) 27066, estabeleceu critérios para a substituição gradual dos terceirizados por candidatos já aprovados em concurso público em 2009. [read post]
15 Apr 2011, 12:09 pm
Quanto à questão estrutural, conforme já mencionei, não se imaginava que o Fórum Nossa Senhora do Ó teria a maior distribuição de processos, por juiz, da capital. [read post]
13 Mar 2009, 11:17 am
Mas é, também, um reforço na luta contra a lavagem de dinheiro e a prática comercial de empresas em débito com o fisco. [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
Em discussão: Saber se o relator do RE 631102 está prevento para julgar o RE 632238. [read post]
12 Jun 2012, 5:41 am
A ministra apontou que, desde o processo de conhecimento, a desconsideração já fora deferida e o patrimônio pessoal do sócio já estava vinculado à satisfação do crédito do consumidor. [read post]
11 Sep 2012, 12:09 pm
O recorrente sustenta não ser da Justiça Comum a competência para julgar a ação, visto que “a discussão de fundo se dá no campo do direito do trabalho, pois há um nítido debate acerca da aplicação das normas coletivas de natureza salarial. [read post]
16 Feb 2011, 10:10 am
“Nesse caso, trata-se de um projeto, e não uma norma que já tenha sido baixada pelo TJRS que convalide a idéia de restringir o tamanho das peças a serem transmitidas por meio eletrônico ou não”, diz o advogado Alexandre Rodrigues Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados. [read post]
14 Dec 2011, 4:12 pm
Ação Penal em que o MPF busca a condenação de J. [read post]
