Search for: "J. O"
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5 May 2012, 1:40 pm
y mój wyk? [read post]
27 Jan 2011, 11:41 am
The Law Offices of Jeffrey J. [read post]
31 May 2012, 5:05 pm
Para isso, alegou que, ao manter os estudos que visam à ampliação de reserva já demarcada e homologada, mediante o acréscimo de área não ocupada por índios em 1988, a sentença da 20ª Vara Federal do DF teria contrariado o entendimento do STF de que 5 de outubro de 1988 é o marco temporal para aferição da ocupação territorial… [read post]
2 Sep 2011, 11:09 am
A entrevista já pode ser assistida no endereço www.youtube.com/stf. [read post]
23 Nov 2011, 6:11 am
O artista deu início à sua carreira nos anos de 1980 e já percorreu diferentes estados com o seu trabalho. [read post]
16 Dec 2011, 2:12 pm
Entre os direitos pleiteados, ressalta a possibilidade de ampliação de 50% do período atualmente previsto na licença-parternidade, tal como já conferido às mulheres, nos termos da Lei 11.770/2008 (que possibilitou a ampliação da licença-maternidade para 180 dias), passando os pais a terem direito a oito dias de licença-paternidade. [read post]
5 Mar 2009, 3:47 pm
Ao todo, já cadastrou e ativou 1.990 advogados. [read post]
8 May 2012, 3:05 pm
Portanto, em sua opinião, o tipo penal já está contido na própria lei e não comporta aumento da pena-base pelos motivos levantados, a não ser pela quantidade da droga. [read post]
23 Nov 2008, 12:26 am
Durante o seminário foi apresentado, o sistema chamado Mediação Online, que já funciona no Estado de Pernambuco, e foi colocada em prática pelo advogado Emmanuel Plácido de Oliveira Moraes. [read post]
31 Jul 2009, 9:58 pm
A New York Times article contends that News Corp. and General Electric executives imposed an end to the vaunted cable news feud between Fox's Bill O'Reilly and MSNBC's Keith Olbermann:"For this war to stop, it meant fewer headaches on the corporate side," one employee said.- Garry J. [read post]
20 Jul 2012, 10:07 am
O trabalho de quem manipula os alimentos é fundamental para garantir que eles sejam mais seguros e para proteger a saúde dos consumidores, já que milhares de pessoas ficam doentes por comerem alimentos contaminados. [read post]
21 May 2012, 5:05 pm
“O STF e o STJ já vêm, há algum tempo, mantendo alto grau de coordenação e colaboração. [read post]
11 Jun 2010, 9:08 am
Esclareceu o Min.Relator que a Terceira Seção já examinou casos semelhantes, todos oriundos de uma mesma investigação e de um mesmo processo administrativo disciplinar, em que todos os impetrantes tiveram a mesma conduta, qual seja, atestaram fichas de avaliação sem os devidos testes, para facilitar a concessão de portes de armas de fogo. [read post]
2 Dec 2009, 10:23 am
Jorge Wagih Massad - Unânime - J. 11.12.2008) [read post]
11 Feb 2011, 12:52 pm
Validade Quem possuir o passaporte no modelo anterior (sem chip) e o documento ainda estiver dentro do prazo de validade não precisa se preocupar em requerer novo documento, pois o modelo sem chip continuará sendo aceito. [read post]
14 Feb 2012, 1:02 pm
Ao analisar o mérito do tema, discutido no Recurso Extraordinário (RE) 660933, a Corte também confirmou jurisprudência já firmada em diversas oportunidades no sentido de que tal cobrança é constitucional, com base nas Constituições Federais de 1969 e 1988, bem como no regime da Lei 9.424/96. [read post]
24 May 2012, 2:05 pm
Rejeição Segundo o ministro Ayres Britto, atual relator da matéria, o Supremo já se manifestou em muitas oportunidades pela possibilidade de o relator, monocraticamente, decidir sobre pedidos manifestamente improcedentes ou contrários à jurisprudência predominante do Tribunal. [read post]
27 Oct 2011, 1:10 pm
Argumentaram, ainda, que já teriam sido impostas outras medidas visando garantir a aplicação da lei penal. [read post]
1 Jun 2012, 11:06 am
Atualmente preso em Curitiba (PR) após ter sido flagrado pela Polícia Federal supostamente utilizando passaporte falso, Abedi Mananga já foi condenado duas vezes por tráfico internacional de drogas no Brasil e já cumpriu pena de quase seis anos de reclusão. [read post]
15 May 2018, 1:59 pm
O projeto já foi aprovado pelo Senado e está em análise na Câmara dos Deputados, onde recebeu o número PL 3212/2015. [read post]
