Search for: "L. A. Rios"
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24 Aug 2012, 9:08 am
Foi aí que nós decidimos ficar por lá durante cinco anos”, conta Derez Marques. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
Entretanto, os que saem levam o tempo lá trabalhado para a sua aposentadoria. [read post]
22 Aug 2012, 2:08 pm
Caso contrário, estar-se-á vulnerando o princípio federativo”, alega a autora do MS. [read post]
22 Aug 2012, 6:37 am
Para os aprovados, a situação criaria direito líquido e certo à nomeação. [read post]
21 Aug 2012, 3:08 pm
Segundo a ministra Cármen Lúcia, para se concluir de forma diversa ao decidido pelo TJ-RJ seria necessário reexaminar a prova constante dos autos, o que é inviável em sede de recurso extraordinário, nos termos do que dispõe a Súmula 279 do Supremo Tribunal Federal. [read post]
21 Aug 2012, 1:08 pm
No recurso, a defesa questionava acórdão (decisão colegiada) da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou habeas corpus lá impetrado, também com objetivo de anular a sentença de pronúncia. [read post]
20 Aug 2012, 2:08 pm
O ministro lembrou que no contrato com a Câmara dos Deputados, a empresa de Marcos Valério repassou os bônus à instituição. [read post]
17 Aug 2012, 2:08 pm
Afirma que o acusado é primário, tem residência fixa, ocupação lícita e inexistência de indicativo de fuga. [read post]
17 Aug 2012, 2:08 pm
Rio de Janeiro Com o ministro Dias Toffoli está a ação (ADI 4834) ajuizada pelo governo de São Paulo contra dispositivos da Lei estadual do Rio de Janeiro 4.174/2003, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais às empresas que vierem a expandir ou implantar suas atividades na área de influência do Porto de Sepetiba. [read post]
17 Aug 2012, 2:08 pm
A decisão é da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha nos autos da Ação Civil Originária (ACO) 1808, na qual o MP estadual suscitou conflito negativo de atribuições perante o STF, por entender que a iniciativa caberia ao Ministério Público Federal (MPF), já que, no caso, há complementação de recursos pela União. [read post]
17 Aug 2012, 7:14 am
O defensor alegou que Pizzolato havia pegado os pacotes a pedido de uma secretária do empresário Marcos Valério. [read post]
16 Aug 2012, 5:08 pm
Posteriormente, no entanto, ainda segundo o relator, uma investigação, feita a partir de quebras do sigilo bancário do deputado e das empresas de Marcos Valério, comprovou que houve uma mensagem interna do Banco Rural a sua agência de Brasília, informando que o dinheiro deveria ser entregue à esposa de João Paulo Cunha. [read post]
16 Aug 2012, 3:08 pm
Nessa primeira parte do voto, concluiu pela condenação, ainda, dos réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, pela prática dos crimes de corrupção ativa e peculato. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
O pagamento tampouco ocorreu de forma irregular: Zilmar Fernandes teria ido até o Banco Rural em horário normal para receber R$ 300 mil, pensando que sairia de lá com um cheque administrativo. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
Segundo eles, após descrever os supostos delitos de lavagem de dinheiro pela empresa Garanhuns, o procurador-geral da República não incluiu os administradores dessa empresa, supostamente de “fachada”, Lúcio Bolonha Funaro e José Carlos Batista, na denúncia. [read post]
15 Aug 2012, 3:08 pm
Em defesa do publicitário José Eduardo Cavalcanti de Mendonça, o Duda Mendonça, o advogado Luciano Feldens afirmou aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que todo o dinheiro que Duda e sua sócia, Zilmar Fernandes, receberam tem origem lícita. [read post]
14 Aug 2012, 5:08 pm
“Esse telefonema foi tomado pelo Ministério Público como a circunstância de corrupção ativa de Romeu Querioz. [read post]
14 Aug 2012, 3:08 pm
Conforme a denúncia, o dinheiro teria vindo da agência de publicidade de Marcos Valério, a SMP&B, e teria passado pelo Banco Rural para ocultar sua origem, natureza e real destinatário. [read post]
13 Aug 2012, 4:08 pm
Na prática nós sabemos que um líder de um partido orienta essa votação”, afirmou o advogado Ronaldo Garcia Dias. [read post]
13 Aug 2012, 2:08 pm
E isso lhes teria gerado sérios problemas. [read post]
