Search for: "Lio"
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14 Sep 2011, 3:09 pm
No mesmo sentido, acompanhando a divergência, se pronunciaram os ministros Marco Aurélio e Celso de Mello. [read post]
2 Aug 2012, 3:08 pm
Seu voto foi acompanhado pelo ministro Marco Aurélio. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 pm
Ele também entendeu, como o ministro Marco Aurélio, que a norma não pode retroagir para alcançar fatos pretéritos, ou seja, fatos ocorridos antes da entrada em vigor da norma, em junho de 2010. [read post]
2 Apr 2019, 6:32 pm
O Plenário negou provimento ao RE, vencidos parcialmente o ministro Marco Aurélio (relator), Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, que admitiam a constitucionalidade da lei dando interpretação conforme. [read post]
Supremo adia julgamento sobre cobrança de IR e CSLL de empresas controladas ou coligadas no exterior
17 Aug 2011, 4:08 pm
Celso de Mello votou pela procedência da ação na mesma linha do entendimento dos ministros Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Sepúlveda Pertence. [read post]
18 Apr 2010, 7:00 am
Esses monopólios operam de modo cartelizado no país, garantindo que os serviços, além de ruins, estejam entre os mais caros (muito mais caros) entre as 10 maiores economias. [read post]
4 Sep 2012, 2:09 pm
O ministro Marco Aurélio divergiu do relator e votou pelo indeferimento do HC. [read post]
22 May 2013, 8:10 pm
Assim, ainda que possa se avaliar a aplicação de assimetrias regulatórias para pequenos e médios prestadores nos limites de propriedade ou aprofundar as medidas para minimizar o poder que determinadas programadoras têm sobre as distribuidoras, o fato é que a lei introduz parâmetros relevantes para a concretização da vedação ao monopólio e ao oligopólio nos meios de comunicação,… [read post]
29 Aug 2011, 2:08 pm
Será presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski e terá como expositores Antônio José Maristrello Porto, da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-Rio), e Bruno Meyerhof Salama, da FGV de São Paulo. [read post]
15 Sep 2011, 2:09 pm
Em seu voto, o ministro Marco Aurélio determinou o envio do processo, quanto aos demais envolvidos, à primeira instância. [read post]
3 Nov 2011, 3:11 pm
No mesmo sentido votou o ministro Marco Aurélio. [read post]
25 Nov 2011, 7:11 am
Segundo Peixoto, o trabalho teve como objetivo estudar a história constitucional do primeiro governo de Getúlio Vargas, especialmente o período compreendido entre 1935 e 1937. [read post]
5 Jun 2013, 8:01 pm
Se qualquer dos interlocutores pode, em depoimento pessoal ou como testemunha, revelar o conteúdo de sua conversa, não há como reconhecer a ilicitude da prova decorrente da gravação ambiental” (Inq-QO 2116, rel. ministro Marco Aurélio, STF). [read post]
7 Dec 2011, 11:12 am
Já a relatora, que votou pela concessão da ordem, foi acompanhada pelos ministros Luiz Fux e Marco Aurélio. [read post]
15 Mar 2012, 3:03 pm
O ministro Marco Aurélio foi o único a divergir do relator, ao receber a queixa quanto ao crime de difamação. [read post]
9 May 2013, 8:11 pm
O ministro Marco Aurélio, que já havia proferido voto antes do pedido de vista, foi o único a divergir. [read post]
8 Mar 2012, 1:03 pm
Divergências Os ministros Ayres Britto e Marco Aurélio entenderam que os fatos narrados pelo MPF tipificariam o delito previsto no inciso II do artigo 1º da lei, exatamente como descrito na denúncia. [read post]
United States v. Fosler: CAAF holds Article 134 adultery sample specification fails to state offense
8 Aug 2011, 11:53 pm
United States, 489 U.S. 705 (1989), and continuing through the Jones line of cases involving pleadings and LIOs, drove the break from precedent. [read post]
30 Jul 2012, 3:07 pm
Mas, segundo o advogado dos acusados, todos têm residência fixa, tendo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), após comprovada a veracidade dos endereços, negado o HC sob o argumento de que o domicílio era diverso do distrito da culpa, o que autorizaria a manutenção da prisão. [read post]
19 Oct 2011, 10:28 am
Alegando que por ser pessoa pobre e sem recursos para reconstruir sua moradia e adquirir os móveis e utensílios destruídos por cinco anos, ajuizou ação buscando danos morais pela espera do pagamento. [read post]
