Search for: "Lio"
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6 Dec 2011, 1:12 pm
O ministro Marco Aurélio afirmou, ainda, que a indicação da existência de telefonemas não comprova por si só o envolvimento do policial, uma vez que não se conhece o teor das conversas. [read post]
5 Dec 2011, 1:12 pm
O pedido foi formulado no Habeas Corpus (HC) 111498, que tem como relator o ministro Marco Aurélio. [read post]
5 Dec 2011, 5:12 am
O programa Espaço Documentário desta semana conta a trajetória do jurista Hélio Pereira Bicudo, um dos maiores militantes dos Direitos Humanos no Brasil. [read post]
2 Dec 2011, 2:12 pm
A filha de Tatico, Edna Márcia Cesílio, sócia no curtume, foi absolvida por não haver como imputar a ela nenhuma responsabilidade pelos fatos narrados na denúncia. [read post]
2 Dec 2011, 11:12 am
Manifestação do relator De acordo com o relator, ministro Marco Aurélio, “o tema é da maior importância para a sociedade em geral no que, de início, cumpre ao Estado assegurar a observância do direito à saúde, procedendo à entrega do medicamento”. [read post]
2 Dec 2011, 10:12 am
Ao aplicar a Súmula Vinculante 17*, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu liminar para suspender decisão que obrigava a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a pagar precatório complementar de quase R$ 10 milhões. [read post]
2 Dec 2011, 10:12 am
”, sobre auxílio solidão, e “Como Juvenal salvou o Natal”, sobre trabalho temporário. [read post]
1 Dec 2011, 7:34 pm
” From this alone, I can’t determine if the CGCCA reached the same LIO determination as the N-MCCA. [read post]
1 Dec 2011, 3:12 pm
Apenas o ministro Marco Aurélio as concedia com efeitos ex nunc, o que quer dizer que a eficácia dos dispositivos só seria suspensa a partir do momento em que foi proferida a decisão. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Ação Penal (AP) 516 Relator: Ministro Ayres Britto Ministério Público Federal x José Fuscaldi Cesílio (José Tático) e outros Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4696 (Medida Cautelar) Relator: Min. [read post]
30 Nov 2011, 11:11 am
O relator do HC 111357 é o ministro Marco Aurélio. [read post]
30 Nov 2011, 8:59 am
A sessão inaugural contou com a presença dos desembargadores Silas Vieira, Alberto Deodato Neto e Reinaldo Portanova, integrantes da câmara e os convocados, desembargadores Márcia Milanez, Duarte de Paula, Judimar Biber e Marcílio Eustáquio Santos. [read post]
30 Nov 2011, 6:32 am
A TIC Provedores identificou 1.934 provedores de serviços Internet (PSI) no Brasil, responsáveis pela oferta de 17 milhões de conexões fixas em domicílios e empresas. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
A repercussão geral desta matéria foi reconhecida por meio de deliberação do Plenário Virtual e o recurso tem como relator o ministro Marco Aurélio. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (30), no STF, a partir das 14h. [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
Desprovimento O recurso foi desprovido pelo relator, ministro Marco Aurélio, entendimento seguido pela unanimidade da Primeira Turma. [read post]
29 Nov 2011, 2:11 pm
Votou pela denegação da ordem o ministro Marco Aurélio, relator da matéria, e os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia Antunes Rocha, ficando vencido o ministro Dias Toffoli. [read post]
29 Nov 2011, 12:11 pm
Em seu voto, o relator do caso, ministro Marco Aurélio, concordou com os argumentos apresentados pelo defensor, no sentido de que as denúncias tratavam de fatos conexos. [read post]
29 Nov 2011, 10:11 am
O relator dos HCs, ministro Marco Aurélio, discordou. [read post]
28 Nov 2011, 2:11 pm
Justiça na Tarde aborda as dificuldades do consumidor com a espera de serviços em domicílio Um estudo realizado por uma empresa de consultoria apontou que os brasileiros perdem em média R$ 505,00, ou três dias de trabalho, na espera de serviços em domicílio, como reparos na TV a cabo, internet, telefone e entrega de móveis. [read post]
