Search for: "M Rios"
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30 Sep 2011, 1:32 pm
Fonte: Ministério Público do Mato Grosso [read post]
7 May 2010, 12:30 pm
“Além da segurança, há democracia, já que todos têm acesso aos papéis, não se restringindo apenas a determinados escritórios de advocacia”,completou José Raimundo. [read post]
25 Aug 2013, 9:00 pm
Evidentemente também é válido para o sentido inverso. [read post]
14 Oct 2008, 10:59 pm
Além disso, acessando a cartilha publicada aqui no blog, você terá ciência de vários sites recomendados para cada faixa etária e a mais dicas para os pais. [read post]
3 Aug 2012, 6:04 am
I'm an experienced businessman in Rio Grande City, Texas.Q. [read post]
13 Sep 2012, 6:29 am
I'm an experienced businessman in Rio Grande City, Texas.Q. [read post]
13 Sep 2011, 3:09 pm
O presidente do STF ressaltou ainda que, como os portadores da doença têm 14 e 19 anos, devem ser observados no caso os princípios de proteção à infância e à juventude, previstos no artigo 227 da Constituição Federal. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Segundo o advogado da associação, o Ministério Público de Contas também precisa de autonomia para exercer suas atribuições, sem ser atrelado ao TC. [read post]
13 Feb 2012, 11:02 am
“Há, porém, uma série de relatos de conhecimento público acerca do desvio de finalidade e do abuso de forma nesse campo de atuação. [read post]
29 May 2012, 12:05 pm
A votação no Plenário Virtual seguiu o entendimento do relator. [read post]
9 Jul 2012, 1:07 pm
Para ela, também há incompatibilidade material com a Constituição, uma vez que os dispositivos questionados, para fins de desempate no processo de promoção e remoção, estabelece precedência à utilização do critério do tempo de serviço público no Estado em detrimento ao critério do tempo de serviço público em geral. [read post]
18 Nov 2017, 3:03 am
CHP Launches Solano Traffic Safety Campaign I’m Ed Smith, a Rio Vista car accident lawyer. [read post]
13 Sep 2012, 4:09 pm
Simone Vasconcelos, afirmou a ministra ao proferir seu voto, era diretora da SPM&B, mas era também a verdadeira operadora do esquema, podendo até assinar cheques. [read post]
11 Jun 2010, 6:15 am
A delegação de Cabo Verde conheceu também os sistemas de penhora de bens, como o Bacenjud, Infojud e o Renajud, criados para dar efetividade ao Poder Judiciário. [read post]
28 Mar 2012, 6:40 am
Os honorários advocatícios foram fixados em 5% sobre o valor da condenação (REsp 1120510). [read post]
25 Mar 2011, 6:37 am
Antes, porém, as partes puderam requerer documentos ou cópias dos autos. [read post]
23 Mar 2012, 7:13 am
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha destacou que o Conselho Federal da OAB além de ser autor da ADPF é o próprio embargante, observando que “tudo induz ao deferimento do pedido”. [read post]
31 Oct 2012, 2:10 pm
Segundo ele, nem os ofende, nem desequilibra o processo licitatório. [read post]
10 Feb 2012, 2:02 pm
Vieira é ainda escritor de livros jurídicos, de autoajuda, além de compositor. [read post]
8 Aug 2011, 10:08 am
Caso Goldman – O voto da ministra Ellen Gracie no julgamento do chamado Caso Goldman (ADPF 172) também teve destaque no plenário do STF. [read post]
