Search for: "M. O. L."
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4 Jun 2012, 6:38 am
“A tributação do rendimento somente no estado de destino permite que lá sejam realizados os ajustes necessários à apuração do lucro efetivamente tributável. [read post]
17 May 2011, 9:56 pm
Les médias se sont fait l’écho récemment de l’enregistrement par Apple et Google de nombreuses données de géolocalisation. [read post]
12 Jun 2012, 5:06 pm
CF/AD Leia mais: 20/5/2011 - Suposto líder de quadrilha de tráfico de drogas no CE deve permanecer preso [read post]
9 Mar 2009, 10:46 am
O Presidente da Comissão de Informática JurÃÂdica da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Carlos Eduardo Paez, afirma que crimes como esse têm se tornado comuns no Brasil, uma vez que o paÃÂs é um dos lÃÂderes em acesso à Internet. [read post]
11 Sep 2012, 2:09 pm
No STF, ao negar provimento ao RHC, a relatora do processo, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, afirmou que, além de a interpretação do TJ-RJ e do STJ não poder ser considerada teratológica (fruto de aberração jurídica) nem ilegal, há ainda o impedimento de reexame, pelo Supremo, de provas que, no caso em questão, apontariam se o apenado… [read post]
25 Nov 2011, 2:11 pm
O pleito, no entanto, foi anulado por ato do presidente da Câmara, após questão de ordem suscitada no Plenário da Casa, por entender que a condução de Brito ao cargo descumpria acordo feito entre líderes partidários, além de ferir o critério da proporcionalidade partidária na composição da comissão. [read post]
25 Oct 2011, 7:38 am
Por volta de 17h30min, a médica solicitou a coleta de líquido da espinha da criança, que estava tomada de manchas por todo o corpo. [read blog]
25 Oct 2011, 7:38 am
Por volta de 17h30min, a médica solicitou a coleta de líquido da espinha da criança, que estava tomada de manchas por todo o corpo. [read post]
26 Jan 2012, 1:01 pm
Ainda alternativamente, pede que, se negados os pedidos anteriores, seja determinado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o julgamento de mérito de um HC lá impetrado, no qual foi negada medida liminar. [read post]
7 Jan 2019, 4:23 pm
Ya hay varios intentos de lograr paliar cada uno de los problemas enunciados y la sociedad los ve con recelo y más aún, con intenciones de no acatar lo que propone el Presidente López Obrador para conseguir que México avance. [read post]
27 Oct 2016, 8:59 am
“La idea es que a medida que la persona vaya usando o jugando con la aplicación va aprendiendo poco a poco, ya que está programada, entre otras cosas, para informar cuál es la contestación correcta al momento de escoger la opción equivocada. [read post]
22 May 2012, 4:05 pm
As ministras Cármen Lúcia Antunes Rocha e Rosa Weber seguiram o voto do relator. [read post]
6 Aug 2012, 11:08 am
Sobre o processo de democratização de países como Egito, Líbia e Síria, o professor Eduardo Viola alerta: “como o nível de educação nas sociedades árabes é baixo, isso dificulta o ritmo da democratização”. [read post]
25 Jun 2024, 2:48 pm
.'"Writes Gabriel Debenedetti, in "What Obama Is Whispering to Biden/The presidents’ plan to save their legacy from Trump" (New York Magazine).I enjoyed the profusion of diacritical marks on "mêlée. [read post]
23 Mar 2012, 1:03 pm
No mérito, os advogados requerem a concessão da ordem para cassar a decisão que decretou a prisão preventiva de J.V.G., determinando sua soltura ou a substituição por outra medida cautelar menos gravosa. [read post]
14 Mar 2021, 7:12 am
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2 Dec 2011, 12:12 pm
Além disso, assentou também a possibilidade concreta de reiteração de prática criminosa pelo acusado. [read post]
12 Mar 2012, 2:03 pm
E foi o que decidiu, também, a relatora do MS impetrado pelo Ministério Público no TRF-3, conforme recordou a ministra Cármen Lúcia. [read post]
15 Dec 2011, 2:12 pm
Além disso, a relatora observou que entre o decreto e a segunda vistoria teria havido outra invasão “que só lá pode se verificar”. [read post]
9 Dec 2011, 5:12 am
O programa também pode ser visto no www.youtube.com/stf. [read post]
