Search for: "Mort"
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25 Oct 2011, 7:38 am
A 10ª Câmara Cível do TJRS confirmou a obrigação de o Hospital de Caridade de Viamão pagar indenização pela morte de uma criança. [read blog]
25 Oct 2011, 7:11 am
A vítima não conseguiu evitar o choque e sofreu lesões graves, que posteriormente resultaram em sua morte. [read post]
24 Oct 2011, 3:10 pm
Consta dos autos que V.V.D. teria participado, como mandante, em crime de tentativa de homicídio qualificado ocorrido por “motivo torpe e repugnante”, uma vez que iria se beneficiar com a morte da vítima, pois assumiria o lugar do colega na Câmara Municipal de Chapecó, caso ele não sobrevivesse ao atentado. [read post]
24 Oct 2011, 6:36 am
On November 17-18, 2011, the Centre de Recherche et d’Etude en Droit et Science Politique at the Université de Bourgogne will host a conference on "L'actualité de Georges Scelle - Colloque à l'occasion du cinquantenaire de sa mort. [read post]
16 Oct 2011, 3:17 pm
MORT ZUCKERMAN: What Democrats say about Obama when he’s not in the room is amazing. [read post]
9 Oct 2011, 12:04 am
On this day in ...... 1981 (30 years ago today), was promulgated the Loi du 9 octobre 1981 portant abolition de la peine de mort (image credit), by which France abolished the death penalty. [read post]
15 Sep 2011, 1:09 pm
A defesa do motorista alega que a vítima dirigia na Avenida Brasil, em São Paulo (capital), por volta das 5h da manhã, quando o veículo conduzido pelo acusado foi atingido por um terceiro veículo, fazendo com que ele atingisse a traseira do veículo conduzido pela vítima, o que causou a morte. [read post]
15 Sep 2011, 7:09 am
Em 1999, ele foi condenado por homicídio e lesão corporal após se envolver em acidente de trânsito que resultou na morte de três pessoas e três feridos. [read post]
9 Sep 2011, 2:09 pm
O HC discute o caso de um motorista alcoolizado que causou a morte de uma vítima em acidente de trânsito e teve sua conduta de homicídio doloso (com intenção de matar) desclassificada para homicídio culposo (sem intenção de matar). [read post]
9 Sep 2011, 7:00 am
A fun cartoon book to look at regarding aging, retirement and death is "Last Laughs" edited by Mort Gerberg. [read post]
9 Sep 2011, 6:09 am
A morte da juíza fluminense acelerou o ritmo de estudos para implantação desse plano. [read post]
6 Sep 2011, 4:09 pm
., motorista que, ao dirigir em estado de embriaguez, teria causado a morte de vítima em acidente de trânsito. [read post]
6 Sep 2011, 3:09 pm
Além disso, teriam sido rastreadas ligações deste mesmo telefone para o número do suspeito de ser o coordenador da ação que resultou na morte do advogado. [read post]
6 Sep 2011, 3:09 pm
O ministro iniciou seu voto explicando que o RE em julgamento era um fundo de adesão facultativo, com características de pecúlio, de montepio, pra cobrir o evento morte de magistrados e membros do MP carioca. [read post]
2 Sep 2011, 4:09 pm
Justiça na Tarde Entrevista esclarece sobre idade máxima para receber pensão por morte Existe uma idade máxima para receber pensão por morte? [read post]
2 Sep 2011, 1:09 pm
No habeas, F.S.L.B. pede a suspensão da condenação imposta pela prática do crime previsto no artigo 171 do Código Penal (estelionato), alegando serem nulos os atos praticados após a morte do único advogado constituído na causa penal. [read post]
1 Sep 2011, 2:09 pm
Segundo afirmam, os peritos que examinaram as vítimas, que foram esquartejadas, não puderam concluir se isso ocorreu antes ou após a morte. [read post]
1 Sep 2011, 10:09 am
Como o falecido servidor não poderia cumular proventos se estivesse vivo e em situação de inatividade remunerada, e como a pensão por morte está ligada aos proventos que o instituidor faria jus na data do falecimento, explicou o ministro, a conclusão a que se chega é que os dependentes não poderiam acumular as pensões discutidas nesse RE. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (31), no STF, a partir das 14h. [read post]
29 Aug 2011, 1:08 pm
Segundo Peluso, o recurso apresenta o argumento de que a lei estadual “exige duplo requisito ao cônjuge varão que pleiteia a pensão por morte em decorrência do falecimento de sua esposa, quais sejam, a invalidez e a dependência econômica, dispensando-os quando quem pleiteia a pensão por morte é a mulher”. [read post]
