Search for: "NESS v. NESS"
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17 Dec 2020, 12:08 pm
Maine 2002); Sullivan v. [read post]
4 Sep 2024, 3:34 pm
Tex.) in Fox v. [read post]
5 Nov 2014, 9:27 am
At any rate, the burden is on the plaintiffs, under the Amnesty v. [read post]
10 Sep 2017, 3:07 pm
Julien v. [read post]
9 May 2014, 8:01 pm
Quando um único homem é provedor de várias mulheres, essa questão acaba minimizada. [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (8), o deputado federal Asdrúbal Mendes Bentes (PMDB-PA) pela prática do crime de esterilização cirúrgica irregular, previsto na Lei de Planejamento Familiar (artigo 15 da Lei 9.263/1996), à pena de reclusão de três anos, 1 mês e 10 dias, em regime inicial aberto, mais 14 dias-multa, no valor unitário de um… [read post]
11 Apr 2013, 8:50 pm
Os filhos são referidos como as “vítimas esquecidas” já que as intervenções em geral visam a vítima ou o agressor adulto. [read post]
20 Jun 2012, 5:00 am
Ray v. [read post]
11 Apr 2013, 8:50 pm
Os filhos são referidos como as “vítimas esquecidas” já que as intervenções em geral visam a vítima ou o agressor adulto. [read post]
17 Jan 2011, 11:17 am
Essa forte atenção dada às mídias sociais traz uma via pela qual passeiam vírus e malwares de toda sorte. [read post]
11 Aug 2010, 12:30 pm
A pena, nesse caso, é de detenção de um a dois anos e multa. [read post]
19 May 2022, 5:01 am
Secretary Council, Sudan described the Blue Nile as “an inseparable part of the history, culture, economy, and conscious[ness]” of the region’s people. [read post]
19 May 2022, 5:01 am
Secretary Council, Sudan described the Blue Nile as “an inseparable part of the history, culture, economy, and conscious[ness]” of the region’s people. [read post]
9 Feb 2012, 4:02 pm
Para ela, discussões como a de hoje no Plenário do STF são importantíssimas nesse processo. [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm
Com base nesse entendimento, a TAM teve que indenizar um passageiro que apresentou sequelas degenerativas manifestadas mais de quatro anos após um acidente. [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm
Com base nesse entendimento, a TAM teve que indenizar um passageiro que apresentou sequelas degenerativas manifestadas mais de quatro anos após um acidente. [read post]
9 Apr 2024, 10:32 am
Era preciso livrar-se, como argumenta Gilbert Simondon, tanto da “via substancialista”, que nesse caso corresponde à concepção da fotografia, resultante de um corte transcendental que interrompe o movimento do mundo, como da “via hilemórfica”, segundo a qual a fotografia é sobretudo um prolongamento da pintura na história das formas visuais.2 Era preciso substituir o problema da ontologia pelo problema da ontogênese. [read post]
23 Nov 2008, 2:43 pm
Adaptando e empregando vários dispositivos do Código Penal no combate ao crime digital. [read post]
6 Oct 2013, 10:00 pm
O cidadão e a Justiça A relação do Judiciário com a sociedade mudou nesses 25 anos. [read post]
5 Jun 2012, 4:06 pm
Sustenta o recorrente violação aos artigos 203, V e 205, § 5º, da Constituição Federal, ao argumento de que o benefício assistencial teria sido concedido sem o preenchimento dos requisitos. [read post]
