Search for: "Nimely"
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19 Jan 2014, 7:01 pm
Enquanto o Poder Legislativo discute as modificações no Código de Processo Civil (CPC), o Poder Judiciário avança na aplicação de uma lei que ficou ultrapassada. [read post]
20 May 2013, 12:00 am
Em setembro de 2010, a Quarta Turma, em decisão unânime, negou provimento ao recurso especial interposto pela Queiroz Galvão Empreendimentos, por considerar que, “em contratos de promessa de compra e venda de imóvel em construção, descabe a cobrança de juros compensatórios antes da entrega das chaves do imóvel, porquanto, nesse período, não há capital da construtora mutuado ao promitente comprador,… [read post]
7 May 2012, 8:45 am
Criado na década de 70, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT) tem a finalidade de amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional, não importando de quem seja a culpa dos acidentes. [read post]
22 Sep 2009, 7:11 am
Introducción Con carácter general, puede decirse que el negocio jurÃÂdico de fusión es aquél en cuya virtud dos o más sociedades acuerdan la reunión de sus patrimonios ÃÂntegros y la agrupación de sus socios, bien en una sola de ellas con… [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am
Entendimento contrário Embora o recurso da associação hospital tenha sido provido de forma unânime, o ministro Antonio Carlos Ferreira, mesmo acompanhando o relator, sustentou entendimento diferente. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Enquanto o Poder Legislativo discute as modificações no Código de Processo Civil (CPC), o Poder Judiciário avança na aplicação de uma lei que ficou ultrapassada. [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am
Entendimento contrário Embora o recurso da associação hospital tenha sido provido de forma unânime, o ministro Antonio Carlos Ferreira, mesmo acompanhando o relator, sustentou entendimento diferente. [read post]
3 Sep 2012, 6:48 am
Se em seus quase 25 anos de existência, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou mais de 18 mil mandados de segurança e quase 250 mil habeas corpus, um terceiro “remédio constitucional” é bem mais raro. [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm
A teoria do fato consumado é bastante invocada pelas partes, ou trazida nas teses dos julgados que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que os ministros decidam, de maneira definitiva, no âmbito infraconstitucional, sobre a sua aplicação. [read post]
9 Nov 2011, 10:06 am
Se trataría de imponer las costas en los casos de asuntos cuya competencia sea de los Juzgados o Salas de una determinada localidad o comunidad, y en que al tiempo de la demanda o contestación, ya fueran conocidos o notorios (por reiterados y unánimes- en el caso de Juzgados de una misma plaza) los criterios sobre la materia. [read post]
28 Oct 2013, 8:12 pm
Considerando que os princípios da legalidade (tipificação e taxatividade dos crimes) e da anterioridade (tipificação prévia à conduta) se tornaram unânimes na segunda metade do século XX[5], oportunizou-se às pessoas a posição de vantagem de saber exatamente quais as consequências legais dos atos por elas praticados, seja na aferição de eventual licitude, seja para saber a quantidade… [read post]
14 Dec 2011, 4:12 pm
O denunciado João Batista de Jesus Ribeiro afirmou que todos os empregados foram unânimes em afirmar que não eram proibidos de sair da fazenda e que jamais sofreram qualquer espécie de coação ou ameaça. [read post]
14 Jun 2010, 3:54 pm
El mundo de las oposiciones al empleo público es un terreno competitivo, y hay que asumir que el azar o la mejor preparación de los competidores puede cruzarse en el camino y tumbar las expectativas de los mejor preparados. [read post]
1 Mar 2012, 2:26 am
Y cuenta que mantiene un ritual exánime: charlar. [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm
A teoria do fato consumado é bastante invocada pelas partes, ou trazida nas teses dos julgados que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que os ministros decidam, de maneira definitiva, no âmbito infraconstitucional, sobre a sua aplicação. [read post]
20 Dec 2011, 3:00 pm
Además, está corroborado que no hubo control sobre el destino de las partidas de dinero que recibían, como destacan de manera coincidente y unánime todos los informes de fiscalización aprobados en relación al Ayuntamiento de Marbella y sus sociedades municipales por el Tribunal de Cuentas (ejercicios 1990 a 2006). [read post]
26 Jun 2011, 8:03 am
Saben amigos el asunto de mi esposa se está complicando por todos los frentes, ante la negativa de la Defensoría del Pueblo de por lo menos averiguar porque NO podemos viajar a Chiclayo solamente mi esposa y yo, se acumula ahora una suerte de conjunción de voluntades en el Ministerio Público para retrasar el proceso todo lo que se pueda y ¡viene dando resultado! [read post]
28 Oct 2013, 8:12 pm
Considerando que os princípios da legalidade (tipificação e taxatividade dos crimes) e da anterioridade (tipificação prévia à conduta) se tornaram unânimes na segunda metade do século XX[5], oportunizou-se às pessoas a posição de vantagem de saber exatamente quais as consequências legais dos atos por elas praticados, seja na aferição de eventual licitude, seja para saber a quantidade… [read post]
27 Jan 2020, 12:24 am
Hay muchas sentencias de la Sala contencioso-administrativa del Tribunal Supremo, unas de interés casacional y otras de interés ocasional, pero cuando una sentencia se pronuncia sobre una cuestión general del sistema de fuentes de derecho administrativo y sobre un caso particular con efecto dominó sobre muchos otros casos, merece la pena detenerse, tomar aire y leerla con atención. [read post]
20 May 2013, 12:00 am
Em setembro de 2010, a Quarta Turma, em decisão unânime, negou provimento ao recurso especial interposto pela Queiroz Galvão Empreendimentos, por considerar que, “em contratos de promessa de compra e venda de imóvel em construção, descabe a cobrança de juros compensatórios antes da entrega das chaves do imóvel, porquanto, nesse período, não há capital da construtora mutuado ao promitente comprador,… [read post]
