Search for: "O. L."
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8 Mar 2012, 1:03 pm
A ADI foi distribuída à ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
21 Jan 2014, 11:07 am
Unas cosas a recordar para este año contributivo 2013: La fecha límite para rendir planilla este año es el martes, 15 de abril de 2014. [read post]
27 Dec 2011, 12:16 pm
Cherchant à cerner le sens alors accordé au paradigme de la « constitutionnalisation » (ou à dévoiler le rôle central de l’ambiguïté maintenue de l’expression), l’ouvrage propose ici une mise en perspective critique en l’interrogeant depuis d’autres points de vue où il prospère aussi, notamment le droit international, le droit constitutionnel, le droit… [read post]
22 Nov 2011, 12:11 pm
Questão de ordem suscitada no Plenário da Casa Parlamentar postulou que a eleição de Brito teria descumprido acordo feito entre líderes partidários, e que o impetrante não podia concorrer ao cargo em questão, por conta do critério da proporcionalidade. [read post]
20 May 2008, 7:55 am
Assume this time that the driver of the forklift was also an employee of L&O and that L&O was not a subscriber to the worker's compensation system. [read post]
12 May 2011, 12:24 pm
Os advogados também sustentaram que a decisão do STJ, negando a liminar no HC lá impetrado, apresentava carência de fundamentação. [read post]
2 Aug 2011, 1:08 pm
A presidente da Primeira Turma, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, também compartilhou do mesmo entendimento e negou o pedido de liberdade do acusado, ficando vencidos o relator do caso, ministro Marco Aurélio, e o ministro Dias Toffoli, que deferiam o pedido de liberdade. [read post]
7 May 2020, 10:00 am
Házlo en nuestra sección de cursos en línea. [read post]
11 Jan 2016, 1:45 pm
Nous vous invitons à prendre connaissance de son profil de membre, dans le dernier bulletin de l’IPIC, où l’on évoque notamment les Actifs Créatifs! [read post]
19 Apr 2011, 12:47 am
yorsunuz o kadar de? [read post]
30 Jun 2011, 6:16 am
Allen, age 34, of Lakeland, Florida, and David L. [read post]
30 Jun 2011, 6:16 am
Allen, age 34, of Lakeland, Florida, and David L. [read post]
31 Jul 2010, 4:23 am
Em face do trabalho lícito deve-se prestigiar o impetrante e incentivá-lo no pagamento de débitos que por ventura tenham gerado negativação em seu nome. [read post]
13 Mar 2019, 6:27 am
Absente des règles d’interprétation du droit international formulées dans la Convention de Vienne sur le droit des traités, cette modalité interprétative intrigue dans la mesure où elle conduit le juge à s’écarter parfois explicitement du texte de l’accord et donc de la volonté des parties. [read post]
2 Feb 2012, 3:02 pm
Essa visão já havia sido externada pelos ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, quando a votação do dispositivo começou. [read post]
23 Mar 2012, 7:13 am
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha destacou que o Conselho Federal da OAB além de ser autor da ADPF é o próprio embargante, observando que “tudo induz ao deferimento do pedido”. [read post]
26 Nov 2010, 6:30 am
Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia divergiu do ministro Cezar Peluso quanto à controvérsia. [read post]
2 Sep 2011, 7:09 am
Lá, convive com o filho e a ex-sogra do marido, uma senhora que pratica bruxaria. [read post]
6 Jun 2012, 1:06 pm
Ainda de acordo com o relator, tampouco, segundo jurisprudência firmada pela Suprema Corte no julgamento do MS 26732, relatado pela ministra Cármen Lúcia, se faz necessária a notificação prévia e pessoal da data em que será realizada a sessão de julgamento de recurso de reconsideração. [read post]
15 Nov 2021, 2:37 pm
Alfonso López-Ibor Aliño Email: alfonso.lopezibor@l-ia.com Telephone: +34 915 21 78 18 Practice Groups: Air Transport, Banking and Capital Markets ,Crypto currencies , Block chain and Fintech, Commercial and Corporate, Litigation and Arbitration ,Insolvency., urban and zoning law Connect with Alfonso on LinkedIn Marta Gil De Biedma Rodríguez-Salmones Email: marta.gildebiedma@l-ia.com Telephone: +34 915 21 78 18… [read post]
