Search for: "O. P."
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5 Feb 2011, 8:03 am
Em junho de 2010, o juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF havia concedido o pedido liminar, em mandado de segurança, ajuizado pelo shopping contra autuação da Agefis - Agência de Fiscalização do Distrito Federal, que pretendia interditá-lo por falta do habite-se. [read post]
26 Apr 2018, 12:38 pm
El senador Henry Neumann Zayas, presidente de la Comisión de Seguridad Pública, realizó una vista pública sobre el Proyecto del Senado 647 de su autoría para crear la “Ley de Refugios de Animales durante Emergencias o Desastres Naturales”, identificar centros para el establecimiento de dichos refugios, y delinear las responsabilidades de los ciudadanos, agencias, instrumentalidades e instituciones públicas,… [read post]
12 Feb 2018, 6:09 pm
Como custodio, el notario será responsable del deterioro o la pérdida de los protocolos por falta de diligencia, teniendo éste la obligación de reponerlos o restaurarlos a sus expensas. [read post]
30 Sep 2011, 1:36 pm
O juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, da 13ª Vara da Fazenda Pública, condenou a Prefeitura de São Paulo a indenizar funcionária exonerada de seu cargo durante a gravidez. [read post]
3 Dec 2012, 1:00 am
Em primeira instância, o pedido foi negado ao entendimento de que ela não apontou nenhum impedimento legal para o casamento, que possibilitasse a adoção do sobrenome do companheiro dentro da união estável, de acordo com a Lei de Registros Públicos. [read post]
16 Mar 2012, 1:03 pm
A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4740) contra lei sul-mato-grossense que proíbe a inscrição de consumidores nos cadastros de restrição ao crédito por falta de pagamento das contas de consumo oriundas da… [read post]
6 May 2009, 8:04 am
P. [read post]
21 Nov 2011, 12:11 pm
Depois que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) editou a Resolução 8/2006, vedando o exercício da advocacia pelos membros do MP nas causas em que esteja prevista a atuação do órgão, o procurador recorreu à Justiça, e teve sua ação julgada procedente. [read post]
2 May 2016, 10:03 am
O documento apresentado pela CPI tem mais de 200 páginas, toca em muitos temas e faz muitas recomendações. [read post]
7 Dec 2017, 8:13 am
En el mundo existe una gran diversidad de temas que se prestan al debate público. [read post]
22 May 2012, 5:05 pm
Justiça na Manhã trata da situação da obra para implantação de ciclovia no Distrito Federal O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se reuniu na semana passada com o Governo do Distrito Federal (GDF) e comunidade para discutir a implantação de ciclovia no Plano Piloto. [read post]
22 May 2012, 7:10 am
O julgado foi reformado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que entendeu que o descredenciamento do hospital foi tornado público pela seguradora e que não era necessário demonstrar a ciência específica do segurado que faleceu. [read post]
25 Apr 2012, 3:04 pm
A decisão atende pedido do Sintrajufe (Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário e Ministério Público da União no Estado do Maranhão) que impetrou Mandado de Segurança (MS 31300) com o objetivo de impedir o retorno dos servidores aos cargos ocupados anteriormente à reestruturação. [read post]
21 Aug 2012, 1:08 pm
Complexidade e repercussão A realização de audiências públicas na Suprema Corte está prevista no Regimento Interno do STF (artigo 21, inciso XVII) para debater com a sociedade temas de grande complexidade, repercussão e interesse público. [read post]
31 Aug 2012, 8:08 am
A declaração foi feita durante sua exposição na segunda e última etapa da audiência pública, convocada pelo ministro Marco Aurélio, que reúne especialistas de órgãos públicos, entidades da sociedade civil, representantes da indústria, de trabalhadores e de vítimas do amianto para debater o uso do mineral no país. [read post]
13 Jan 2015, 5:12 am
Dispone que el gobierno ocupará preferencialmente una propiedad pública estatal o municipal disponible, antes de comprar o arrendar propiedades privadas. [read post]
23 Jan 2012, 6:01 am
Atuou como advogado por alguns anos antes de ingressar no Ministério Público do Trabalho da 2ª Região. [read post]
17 Sep 2017, 11:44 pm
Está en juego un servicio público esencial y además la vida, la salud o los sentimientos de los pacientes y sus familiares. [read post]
17 Sep 2017, 11:44 pm
Está en juego un servicio público esencial y además la vida, la salud o los sentimientos de los pacientes y sus familiares. [read post]
28 Aug 2012, 1:08 pm
A Caesb contesta a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que julgou procedente recurso interposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) nos autos de uma ação civil pública e determinou a demissão de todos os trabalhadores ocupantes de “emprego em comissão” da empresa, criados sem autorização de lei específica, o que, segundo a… [read post]
