Search for: "Ponto"
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30 Nov 2011, 2:11 pm
É o sistema de classificação indicativa esse ponto de equilíbrio tênue e ao mesmo tempo tenso adotado pela Carta de República para compatibilizar esses dois axiomas, velando pela integridade das crianças e dos adolescentes, sem deixar de lado a preocupação com a garantia da liberdade de expressão”, afirmou o ministro Dias Toffoli. [read post]
30 Aug 2010, 12:55 pm
Ambiente saudável Na análise da professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPe) e ex-auditora da Receita Federal, Mary Elbe Queiroz, “cada vez mais o governo está fechando o cerco ao contribuinte, mas o programa de modernização colocado em prática é legítimo do ponto de vista fiscal e pode trazer resultados benéficos para o mundo corporativo, como um ambiente mais saudável do ponto de vista da… [read post]
28 Jun 2010, 6:30 am
“A internet foi um instrumento decisivo na eleição americana em dois pontos: na disseminação de ideias e na arrecadação de fundos. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Advogado público Diversos pontos polêmicos já vêm sendo tratados pelo STJ em sua jurisprudência. [read post]
25 Sep 2013, 6:25 am
Ora, do ponto de vista do princípio do poluidor-pagador, os custos decorrentes da reciclagem e tratamento ecológicos dos navios devem ser assumidos pelos proprietários dos mesmos. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Advogado público Diversos pontos polêmicos já vêm sendo tratados pelo STJ em sua jurisprudência. [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (8), o deputado federal Asdrúbal Mendes Bentes (PMDB-PA) pela prática do crime de esterilização cirúrgica irregular, previsto na Lei de Planejamento Familiar (artigo 15 da Lei 9.263/1996), à pena de reclusão de três anos, 1 mês e 10 dias, em regime inicial aberto, mais 14 dias-multa, no valor unitário de um… [read post]
29 Mar 2010, 10:40 am
O que aborda o projeto de lei Os principais pontos do projeto de lei que rege a internet brasileira são: LIBERDADE DE EXPRESSÃO A internet é um território livre por definição. [read post]
25 Sep 2013, 6:25 am
Ora, do ponto de vista do princípio do poluidor-pagador, os custos decorrentes da reciclagem e tratamento ecológicos dos navios devem ser assumidos pelos proprietários dos mesmos. [read post]
11 Aug 2015, 8:00 am
(Pix (c) Larry Catá Backer 2015) With this post Flora Sapio and I (and friends from time to time) continue an experiment in collaborative dialogue. [read post]
18 Dec 2013, 7:23 pm
Bem é certo pensar, no ponto, que a vida para ter sentido precisa ter as bases mais sólidas para o sentido da vida. [read post]
5 Nov 2013, 7:44 pm
Nesse ponto, o governo está extremamente técnico e bem assessorado juridicamente, e evitou para si uma possível avalanche de teses tributárias de recuperação de crédito, das quais sairia perdendo, já que o Superior Tribunal de Justiça definiu que a base de cálculo do ISS para as operadoras é apurado considerando as deduções das despesas com os sinistros, conceito que seria aplicado por analogia para o… [read post]
22 Jul 2010, 7:00 am
. - Do ponto de vista psicológico, o cyberbullying é muito sério. [read post]
30 Aug 2012, 5:08 pm
Tais justificativas, entretanto, segundo eles, “do ponto de vista técnico, são descabidas, tendo em vista o volume dos empréstimos e o tipo de operações realizadas”. [read post]
29 Aug 2013, 6:03 am
Do ponto de vista da decisão a ser tomada pelo paciente “desenganado”, poder-se-ia cogitar da não caracterização de delito ante a falta de transcedentalidade da conduta, já que por resolução própria o paciente estaria atingindo sua própria incolumidade, não extrapolando a esfera individual ou colocando em risco direito de terceiro. [read post]
7 Oct 2010, 1:04 pm
Alexandre: Sem dúvida, temos, por exemplo, uma necessidade de regulamentar o uso de dispositivos móveis, de estipular até que ponto um pendrive ou um smartphone pode ser utilizado e que tipo de informação pode circular. [read post]
20 Nov 2013, 7:20 pm
No ponto, sabemos que as execuções de alimentos são disciplinadas, de modo específico, no Código de Processo Civil de 1973 (artigos 732 a 735) e na Lei 5.478/68 (artigos 16 a 18); normativos que datam de quarenta ou mais anos, sem que tenhamos meios executivos mais eficazes. [read post]
27 Sep 2010, 11:22 am
No meu ponto de vista, trata-se de normas inconstitucionais, pois vão contra o cerceamento de defesa das partes que devem sim procurar a justiça independente dos limites impostos por normas que não podem se sobrepor a princípios constitucionais. [read post]
8 Nov 2013, 7:05 pm
Saiba que algumas mulheres podem ser bem malvadas, a ponto de figurarem entre os humanos mais cruéis de todos os tempos. [read post]
5 Nov 2013, 7:44 pm
Nesse ponto, o governo está extremamente técnico e bem assessorado juridicamente, e evitou para si uma possível avalanche de teses tributárias de recuperação de crédito, das quais sairia perdendo, já que o Superior Tribunal de Justiça definiu que a base de cálculo do ISS para as operadoras é apurado considerando as deduções das despesas com os sinistros, conceito que seria aplicado por analogia para o… [read post]
