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7 Apr 2011, 11:44 am by dnt.atheniense@gmail.com
Com o objetivo de permitir que as pessoas se conectem por meio da música, outro ponto forte do Grooveshark é a integração para compartilhamento via Facebook, Twitter e StumbleUpon. [read post]
4 Apr 2011, 12:36 pm by dnt.atheniense@gmail.com
A área selecionada apresentará pontos coloridos indicando a localização das unidades prisionais. [read post]
31 Mar 2011, 1:40 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Advogados, Defensoria Pública, Ministério Público, magistrados e partes poderão acessar os autos de uma ação em qualquer ponto do planeta por meio da rede mundial de computadores. [read post]
28 Mar 2011, 2:12 pm by dnt.atheniense@gmail.com
O texto definia, entre outras pontos, hipóteses específicas de sanção disciplinar para a violação de sigilo fiscal, além de estabelecer a necessidade de procuração pública para que terceiros pudessem obter informações no Fisco. [read post]
22 Mar 2011, 5:53 am by dnt.atheniense@gmail.com
“Os ganhos com a implantação da nova versão do sistema Themis são imensuráveis, principalmente do ponto de vista da agilidade e da segurança. [read post]
21 Mar 2011, 6:05 am by dnt.atheniense@gmail.com
O desembargadoer lembrou que, durante a reunião que manteve com o secretário José Alves Formiga, da Administração Penitenciária, ficou definido que serão instalados dois pontos no presídio do Róger, em João Pessoa, e um na unidade prisional do Serrotão, em Campina Grande. [read post]
8 Mar 2011, 6:51 am by dnt.atheniense@gmail.com
No meu ponto de vista, a manutenção da publicação de acórdão de processo que tramita em segredo de justiça, deve fazer menção as partes apenas pelas iniciais, sob pena de exposição indevida. [read post]
28 Feb 2011, 11:01 am by dnt.atheniense@gmail.com
O principal ponto do projeto, que está em consulta pública, é o seguinte: o cidadão precisa ter o controle sobre sua própria informação. [read post]
28 Feb 2011, 7:09 am by dnt.atheniense@gmail.com
O Ministério do Trabalho e Emprego informou hoje (28) à Agência Brasil que adiou para setembro a entrada em vigor da portaria que disciplina o registro de ponto eletrônico e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto. [read post]
26 Feb 2011, 10:58 am by dnt.atheniense@gmail.com
No ambiente da rede social Orkut podem ser identificados ao menos dez tipos penais. [read post]
18 Feb 2011, 10:21 am by dnt.atheniense@gmail.com
“A obrigatoriedade começa dia 1º de março para as empresas que estão introduzindo o ponto [com comprovante impresso]. [read post]
16 Feb 2011, 7:01 am by dnt.atheniense@gmail.com
Desse modo, como o relator concluiu que a gravação é prova lícita no processo e inexistiram as violações constitucionais mencionadas pela empresa, a Terceira Turma, por unanimidade de votos, rejeitou (não conheceu) o recurso de revista da Telemar nesse ponto. [read post]
7 Feb 2011, 10:34 am by dnt.atheniense@gmail.com
A prorrogação do prazo para a adoção do novo relógio de ponto eletrônico enfraqueceu as disputas judiciais contra a Portaria nº 1.510, de 2009, do Ministério do Trabalho e Emprego, que disciplina o uso do equipamento. [read post]
5 Feb 2011, 8:01 am
Outro ponto ressaltado pelo relator para reforçar o entendimento de que a segurança deva ser concedida, foi a edição em novembro do ano passado do Provimento nº 47, que alterou o disposto no art. 370 do Código de Normas da Corregedoria. [read post]
4 Feb 2011, 7:31 am
No recurso ao STJ, a defesa da empresa alegou haver pontos obscuros não esclarecidos pelo julgado do tribunal federal, desrespeitando o artigo 535 do Código de Processo Civil (CPC). [read post]
24 Jan 2011, 5:46 am by dnt.atheniense@gmail.com
Os pontos positivos sobre o uso destas ferramentas não são uma unanimidade entre os parlamentares. [read post]
17 Jan 2011, 11:17 am by dnt.atheniense@gmail.com
A seguir, veja os sete pontos mais relevantes. 1- Combate x prevenção O estudo informa que o custo resultante do combate de crimes digitais que tenham sido executados beirava os 3,8 milhões de dólares por ano. [read post]
13 Jan 2011, 12:26 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Outro ponto positivo do acesso à Internet destacado pela juíza é a possibilidade de convocação dos advogados via Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o que otimizará os trabalhos da secretaria. [read post]