Search for: "RELA"
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28 Aug 2012, 12:02 pm
Em relação ao sigilo que o profissional da advocacia deve guardar atinente aos dados e documentos de clientes, a relatora o classificou como “norma fundante” da advocacia, sendo inerente à profissão. [read post]
23 Mar 2012, 8:25 am
c) No Brasil, quem tem 35 anos de contribuição e menos de 60 anos de idade, aposenta-se com um fator inferior à unidade, ou seja, com um desconto em relação ao salário de contribuição. [read post]
15 Jul 2010, 6:27 am
Segundo a secretária de Relações do Trabalho, Zilmara Alencar, o Homolognet vai tornar a relação de trabalho mais segura, confiável e transparente. [read post]
2 Jul 2010, 6:30 am
Já com relação à diminuição do volume de processos em tramitação no Tribunal, que caiu 50% em menos de dois anos, o presidente do STJ afirmou que o desempenho deve-se não apenas aos avanços da tecnologia. [read post]
15 Mar 2012, 3:03 pm
Alegações da defesa Os advogados sustentavam que a denúncia seria inepta em relação ao crime de quadrilha por não descrever concretamente qualquer ato delituoso praticado pelo acusado. [read post]
6 Aug 2013, 8:10 pm
Segundo dados do Jornal O Dia, os lojistas estão mais otimistas, pois eles esperam um crescimento de 5% no movimento em relação ao ano passado. [read post]
24 Nov 2011, 2:11 pm
Já o ministro Luiz Fux votou no sentido de rejeitar a denúncia em relação aos dois crimes. [read post]
16 Aug 2009, 9:30 am
Salientou-se não constarem dos autos documentos comprobatórios de relação matrimonial do paciente com a mãe de sua filha, nem da dependência econômica desta em relação ao paciente, e que o STF possuiria orientação consolidada no sentido de que o nascimento de filho brasileiro após a prática da infração penal não caracteriza óbice à expulsão. [read post]
22 May 2012, 12:05 pm
“A simples análise dos fatos já é suficiente para demonstrar que está a União Federal impondo um ônus excessivamente oneroso ao Estado de Minas Gerais, o que está a fazer com que a dívida se torne impagável, a ensejar a intervenção do Poder Judiciário no equilíbrio da relação”, sustenta o deputado. [read post]
8 Mar 2013, 7:05 pm
Também o vegetariano praticante Piotr Shekalev, líder do projeto “Alimento para reflexões” é cético em relação à criação de carne artificial. [read post]
7 Aug 2012, 4:08 pm
Já em relação à acusação de lavagem de dinheiro, o advogado afirmou que o dolo abrange os crimes antecedentes. [read post]
21 Feb 2014, 10:55 pm
O comportamento de Woody em relação a Dylan foi considerado intenso e inapropriado. [read post]
26 Jul 2010, 7:42 am
Empresa alegou que serviço oferecido é gratuito, por isso não estaria caracterizada a relação de consumo com usuária do Orkut vítima de danos morais. [read post]
8 Mar 2013, 7:05 pm
Também o vegetariano praticante Piotr Shekalev, líder do projeto “Alimento para reflexões” é cético em relação à criação de carne artificial. [read post]
15 May 2010, 10:00 am
Esse dissenso em relação ao entendimento da Justiça, de acordo com Correa, dificulta a atuação das empresas desse setor no Brasil. [read post]
17 Nov 2011, 2:11 pm
Uma das preocupações do ministro do STF é com relação à preservação dos benefícios atuais. [read post]
19 Jan 2012, 12:01 pm
Relata que a denúncia foi recebida em relação a H.L.F. e a um corréu em 18 de abril de 2011 e que o processo foi separado em relação a um segundo corréu, por não ter sido ele localizado. [read post]
12 Mar 2014, 7:11 am
As alterações aqui apresentadas são de extrema importância para equilibrar a relação consumidor x fornecedor. [read post]
26 Apr 2013, 5:06 am
Entretanto, “configura-se a responsabilidade da administradora de imóveis pelos prejuízos sofridos pelo locador quando ela não cumpre com os deveres oriundos da relação contratual”, analisou o relator. [read post]
24 Feb 2011, 7:01 am
Veja como aproveitar com segurança as ofertas dos sites de compras coletivas: Checar referências é vital para gerar uma relação de confiança durante o consumo online. [read post]
