Search for: "RELA"
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5 Sep 2013, 8:05 pm
O compromisso entre Brasil e Cuba agride, em especial, a premissa mais basilar que uma organização laboral como a OIT já disciplinou em seu acordo constitutivo: a de que o trabalho humano não pode ser mercadoria de venda e compra ou de qualquer relação de caráter comercial. [read post]
12 Mar 2014, 7:11 am
As alterações aqui apresentadas são de extrema importância para equilibrar a relação consumidor x fornecedor. [read post]
5 Mar 2010, 11:01 am
Senador Magno Malta percorre o país em audiências públicas para combater pedofilia Esta semana mais um alerta foi dado em relação a pedofilia na internet. [read post]
12 Mar 2014, 7:11 am
As alterações aqui apresentadas são de extrema importância para equilibrar a relação consumidor x fornecedor. [read post]
1 Dec 2011, 3:12 pm
Para ele, a ADI tem “densa plausibilidade jurídica” e, com relação ao periculum in mora, o relator considerou “preocupante” o estado de insegurança jurídica em que se encontra a Administração Pública e o Poder Judiciário do Estado do Piauí. [read post]
17 Aug 2012, 4:08 pm
Ele fala sobre a relação entre o direito penal e a literatura. [read post]
26 Jul 2010, 7:42 am
Empresa alegou que serviço oferecido é gratuito, por isso não estaria caracterizada a relação de consumo com usuária do Orkut vítima de danos morais. [read post]
28 Aug 2012, 12:02 pm
Em relação ao sigilo que o profissional da advocacia deve guardar atinente aos dados e documentos de clientes, a relatora o classificou como “norma fundante” da advocacia, sendo inerente à profissão. [read post]
2 Feb 2012, 5:02 pm
Votos Votaram pelo referendo da liminar em relação ao artigo 12 o próprio relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso, Luiz Fux e Celso de Mello. [read post]
19 Oct 2012, 6:50 am
Além de contrariar a Política Nacional das Relações de Consumo, avaliou o ministro, a prática gera grande impacto ambiental. [read post]
24 Feb 2011, 7:01 am
Veja como aproveitar com segurança as ofertas dos sites de compras coletivas: Checar referências é vital para gerar uma relação de confiança durante o consumo online. [read post]
8 Mar 2013, 7:05 pm
Também o vegetariano praticante Piotr Shekalev, líder do projeto “Alimento para reflexões” é cético em relação à criação de carne artificial. [read post]
29 May 2012, 6:03 am
Inicialmente, nas relações sexuais, havia o uso de preservativo. [read post]
7 Feb 2011, 11:30 am
No entendimento do relator, era dever do proprietário do computador, instalado na residência que está em seu nome, zelar pelo uso dele, tal qual se faz com relação à responsabilidade do proprietário do veículo automotor. [read post]
27 Jan 2011, 11:24 am
- Com relação à parte (autor/réu), conforme mencionado anteriormente, não mais será possível a consulta de peças utilizando o CPF/CNPJ. [read post]
30 Nov 2012, 11:11 am
Mas e quando essa relação chega ao fim? [read post]
16 Jun 2015, 1:41 pm
O ser humano realiza a sua humanidade na sua relação com os demais seres humanos. [read post]
14 Mar 2015, 8:19 am
Sem esta relação não seria possível a unidade do todo. [read post]
13 Apr 2015, 3:24 pm
Em relação ao que foi dito sobre os poetas e os artistas não poderem ser usados pelo triângulo de significado, eu não acredito nessa premissa. [read post]
20 May 2013, 12:00 am
Contudo, o ministro não concordou com as instâncias ordinárias em relação aos danos morais. [read post]
