Search for: "RELA"
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17 Aug 2012, 4:08 pm
Ele fala sobre a relação entre o direito penal e a literatura. [read post]
17 Aug 2012, 2:08 pm
Bahia Com relação ao Estado da Bahia, o governo de São Paulo ajuizou duas ações. [read post]
16 Aug 2012, 3:08 pm
Defenda seus Direitos aborda os crescentes casos de atraso na entrega de imóveis Cresce o número de empreendimentos imobiliários à venda no país e cresce também o número de reclamações em relação às construtoras que não têm cumprido o prazo de entrega desses imóveis. [read post]
16 Aug 2012, 1:08 pm
O ministro Joaquim Barbosa votou no sentido de rejeitar esse argumento pelo fato de as alegações da Procuradoria Geral da República (PGR), na fase a que se refere o artigo 5º da Lei 8.038/90, assim como a denúncia e todas as respostas apresentadas pelos denunciados terem sido amplamente examinadas pelo Plenário do STF que entendeu pelo recebimento da denúncia em relação a Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg, “não… [read post]
15 Aug 2012, 6:08 pm
O ministro Celso de Mello reforçou, ao final do julgamento da preliminar, que a declaração de nulidade não contamina formalmente os demais atos praticados no processo, restringindo-se àqueles praticados em relação ao réu Carlos Alberto Quaglia. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
A existência de uma organização criminosa não seria juridicamente passível de ser classificada como crime antecedente, e mesmo se fosse, só se poderia alegar a existência de uma organização criminosa em processo de estruturação – e, naquela época, sustenta o defensor, não se falava de nenhum tipo de problema ou irregularidade em relação ao PT, e em um mês de governo corrido… [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
Suspeição Em relação à terceira preliminar, que indicava a suspeição do ministro Joaquim Barbosa e, segundo ele, com “ataques puramente pessoais” feitos à sua pessoa, o Plenário decidiu não conhecer a questão. [read post]
15 Aug 2012, 4:08 pm
Em relação a ele, o STF decretou a nulidade do processo, desde a defesa prévia, determinando a baixa dos autos para a justiça de primeiro grau. [read post]
15 Aug 2012, 3:08 pm
Defenda seus Direitos aborda as punições e o destino da dívida em casos de condôminos inadimplentes Saiba como é administrada a dívida de um condômino inadimplente em relação aos demais moradores do prédio. [read post]
14 Aug 2012, 10:08 am
Confira a relação dos réus que ainda apresentarão suas teses de defesa, na ordem de sustentação: 31. [read post]
14 Aug 2012, 4:17 am
E com relação à ministra Maria do Rosário, bastaria para homenageá-la a luta pela implantação da Comissão da Verdade, isso sem contar as inúmeras ações na Secretaria Especial de Direitos Humanos”, afirmou Homero Mafra. [read post]
13 Aug 2012, 4:08 pm
Ele ressaltou que a própria denúncia reconheceu não haver prova material do recebimento desse valor por Borba, embora tenha dito que tais provas em relação a outros denunciados teriam sido abundantes. [read post]
13 Aug 2012, 3:08 pm
De acordo com o advogado, em relação às “denúncias de Roberto Jeferson, ele foi o único a ter coragem de relatar os fatos na medida em que aconteceram”. [read post]
13 Aug 2012, 3:08 pm
O projeto, que visa regular a utilização da internet no país, pode ser a solução para tantos problemas existentes hoje nas diversas relações estabelecidas na rede mundial de computadores e, principalmente, as relações que envolvem o consumidor. [read post]
13 Aug 2012, 1:08 pm
O mesmo fundamento foi usado pelo relator em relação à ADI 4828, apresentada pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). [read post]
13 Aug 2012, 7:32 am
Entretanto, o STJ sempre deu amparo judicial às relações homoafetivas. [read post]
11 Aug 2012, 7:54 am
Uma ciência das normas que regulam as relações entre os indivíduos na sociedade. [read post]
10 Aug 2012, 4:08 pm
Justiça na Manhã debate pesquisa sobre a visão das empresas em relação ao Código de Defesa do Consumidor A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulga pesquisa onde mostra a visão das empresas em relação ao Código de Defesa do Consumidor. [read post]
10 Aug 2012, 3:08 pm
“Essas votações não têm relação com o pagamento de propina”, sustentou. [read post]
10 Aug 2012, 7:42 am
Além dos riscos inerentes às relações comerciais cotidianas, os sites de compras coletivas também apresentam riscos próprios, gerados principalmente pela pressão imposta ao consumidor em tomar decisões rápidas pois, caso contrário, podem perder a oportunidade de compra do produto em promoção. [read post]
