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30 Nov 2012, 2:11 pm
Justiça Ambiental aborda o novo comando do Conselho Mundial da Água Dono de mais de 12% de toda água doce disponível no planeta, o Brasil vai ocupar pela primeira vez a presidência do Conselho Mundial da Água, órgão criado há 16 anos para agregar segmentos e instituições envolvidas com o tema. [read post]
20 Nov 2012, 3:07 am
Ertelemeden terör suçları, örgütlü suçlar, cinsel suçlardan mahkum olanlar ile mükerrirler yararlanamaz. 4-5275 sayılı yasanın 19 maddesi değiştirilerek taksirli suçlarda yakalama çıkartabilmek için cezanın 5 yıldan fazla olması gerekmektedir. [read post]
8 Nov 2012, 8:37 am
., No. 09-12176-RGS. [read post]
7 Nov 2012, 2:26 pm
Olayın görgü tanığı Mehmet Şekerci, kendisinin otogar önünde beklediğini sırada söz konusu kadının yanından ağlayarak geçtiğini gördüğünü söyledi. [read post]
7 Nov 2012, 2:26 pm
Olayın görgü tanığı Mehmet Şekerci, kendisinin otogar önünde beklediğini sırada söz konusu kadının yanından ağlayarak geçtiğini gördüğünü söyledi. [read post]
31 Oct 2012, 4:10 pm
Por fim, observou que o Ministério da Saúde baixou portaria proibindo o uso do produto em dependências de órgãos a ele vinculados. [read post]
31 Oct 2012, 2:10 pm
Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu, nesta quarta-feira (31), o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3059, em que o partido Democratas (DEM) questiona a Lei gaúcha 11.871/2002, que determina a contratação preferencial de softwares livres pelos órgãos da administração direta e indireta do Rio Grande do Sul. [read post]
30 Oct 2012, 3:10 pm
Segundo a PGR, a decisão de não homologar o termo de conduta diz respeito à atividade-fim do órgão capixaba, não cabendo ao CNMP pronunciar-se sobre o acerto ou desacerto do ato praticado pelo conselho. [read post]
30 Oct 2012, 1:10 pm
O Estado, ainda, providencia transporte escolar para a comunidade indígena, o que exige que os veículos entrem na párea demarcada para cumprir a sua função; 2 – No que se refere à geração de energia aduz que: 2.1 - possui geradores, quilômetros de fiação elétrica, maquinário apropriado para a referida atividade, depósitos de materiais, além, é claro, de necessidade de manter,… [read post]
29 Oct 2012, 2:10 pm
A empresa pretendia averiguar a existência de pagamentos feitos em duplicidade para quitação de impostos e contribuições federais controlados por aquele órgão e utilizar eventuais créditos na compensação de débitos. [read post]
29 Oct 2012, 1:10 pm
Conforme informação prestada pelo prefeito de Sales de Oliveira, Maria Rosa dos Reis Buzzi, que teve sua nomeação questionada pelo MP-SP, vem ocupando cargos de direção em órgãos do município, desde quando era solteira e ainda se chamava Maria Rosa dos Reis. [read post]
29 Oct 2012, 1:10 pm
A norma dispõe sobre a criação de órgãos e cargos na estrutura do Tribunal de Justiça paraibano (TJ-PB). [read post]
29 Oct 2012, 9:10 am
“Embora lá tenha uma corte constitucional, nós aqui trabalhamos com essa função do STF, que é ser a última instância para as instâncias judiciais e ser também o órgão de controle abstrato (de constitucionalidade)”, disse o ministro. [read post]
24 Oct 2012, 5:42 am
A Publicar entrou com agravo regimental, pedindo a reconsideração, ou que o caso fosse levado a julgamento por órgão colegiado. [read post]
2 Oct 2012, 9:48 am
Petrobras v Tractebel Energia S.A, STJ, Ag Rg MC no. 19.266-MS). [read post]
20 Sep 2012, 5:54 pm
ASIC’s guide, Regulatory Guide 240 Hedge funds: Improving disclosure (RG 240), follows industry consultation earlier this year (refer: 12-30MR) and the Parliamentary Joint Committee on Corporations and Financial Services (PJC) report into the Trio collapse, and is part of ASIC's forward plan of work to improve the conduct of gatekeepers for managed investment schemes and strengthen the regulatory requirements applying to hedge funds.In the final version of the regulatory … [read post]
12 Sep 2012, 5:09 pm
Ele ressaltou também que apesar de as operações terem sido identificadas automaticamente por várias vezes como suspeitas pelos controles informatizados do banco, elas eram ocultadas dos órgãos de controle quando chegavam à cúpula do Banco Rural. [read post]
10 Sep 2012, 5:09 pm
O Banco Rural, de acordo com o voto do ministro Joaquim Barbosa, sistematicamente descumpriu normativos, quer omitindo informações sobre transações aos órgãos de controle, quer não registrando os verdadeiros sacadores dos valores retirados nas agências. [read post]
10 Sep 2012, 5:09 pm
O deputado foi um dos relatores da Lei nº 12.232, que regulamenta a contratação de serviços de publicidade por órgãos públicos. [read post]
10 Sep 2012, 4:09 pm
“As fraudes contábeis e os empréstimos simulados constituíram importantes etapas para o repasse dissimulado de expressivos recursos a destinatários que, apesar de conhecidos, eram dolosamente ocultados das entidades e órgãos de controle, notadamente o Banco Central e o Coaf”, disse o relator. [read post]
