Search for: "Rio"
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25 Jan 2011, 8:17 am
Inicialmente, o Malote Digital deverá ser utilizado para envio de documentos a unidades organizacionais externas às seccionais, desde que o destinatário esteja disponível para recebimento de documentos, ou seja, que conste na tabela de destinatários do sistema. [read post]
2 Aug 2011, 3:08 pm
Ele pretende retornar ao cargo até que seja analisado o mérito de um recurso extraordinário interposto no Supremo por seus advogados. [read post]
24 Feb 2012, 6:39 am
As emerges from the preparatory work of the Rio+ 20 Conference, the summit will likely focus on two themes: green economy in the context of sustainable development and poverty eradication; and institutional framework for sustainable development.Rather than discussing the outcome of the Rio+20 Conference, this Joint Workshop will seek to undertake a comprehensive analysis of the concept of sustainable development itself. [read post]
9 Feb 2020, 8:20 am
Rio Grande City, TX (February 9, 2020) – A motor vehicle accident on Saturday claimed the life of a young child and left one woman injured. [read post]
9 Feb 2020, 8:20 am
Rio Grande City, TX (February 9, 2020) – A motor vehicle accident on Saturday claimed the life of a young child and left one woman injured. [read post]
5 Mar 2012, 2:03 pm
Mas quais são os direitos dos trabalhadores temporários? [read post]
26 Oct 2011, 3:10 pm
Os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto acompanharam o entendimento do ministro Marco Aurélio, relator do Recurso Extraordinário (RE) 603583, em julgamento na tarde desta quarta-feira (26) no Plenário da Corte. [read post]
20 Sep 2011, 12:09 pm
O Centro de Justiça e Sociedade (CJUS) da FGV DIREITO RIO, em parceria com a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, promove na próxima sexta-feira (23/9) o quarto encontro do projeto Diálogos com o Supremo. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Claudio Scliar, afirmou que há interesses econômicos muito fortes em torno da questão do amianto e da defesa por seu banimento. [read post]
29 Nov 2011, 10:11 am
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, há instantes, levar ao Plenário da Corte o julgamento dos processos que tratam do chamado caso Goldman – Habeas Corpus 101985 e 99945 (Agravo Regimental) e Recurso Ordinário em Habeas Corpus 102871. [read post]
12 Aug 2009, 6:43 am
We recently blogged about the Rio Tinto and Chinese "trade secrets" story here: [wombletradesecrets.blogspot.com]. [read post]
18 Jul 2012, 1:07 pm
As senhas deverão conter número, nome do médico seguido do seu respectivo CRM, CNPJ da pessoa jurídica nos casos de hospitais ou clínicas médicas e data e horário de chegada do usuário ao local. [read post]
8 Mar 2012, 11:50 am
Fonte: Ministério da Justiça [read post]
16 May 2009, 6:38 pm
Em decorrêncioa destes fatos, o ITI normatizou os critérios para atualização da cadeia de certificados no repositório da AC Raiz. [read post]
27 Feb 2012, 1:02 pm
Conforme a ação, o empresário omitiu a declaração de rendimentos tributáveis recebidos de pessoas físicas e jurídicas provenientes de depósitos bancários sem comprovação de origem, nas declarações de ajuste anual dos exercícios de 1998 a 2001. [read post]
31 Oct 2012, 1:10 pm
Respectivamente, essas ações questionam leis estaduais do Rio Grande do Sul e de São Paulo relativas à produção e ao consumo do amianto. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
A repercussão geral desta matéria foi reconhecida por meio de deliberação do Plenário Virtual e o recurso tem como relator o ministro Marco Aurélio. [read post]
8 Aug 2012, 4:08 pm
Ao analisar um Recurso Extraordinário (RE 637647) interposto por João Félix de Andrade Filho, que pede para voltar ao cargo de prefeito de Campo Maior (PI), o ministro Cezar Peluso aplicou entendimento do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao chamado “prefeito itinerante”, conhecido como aquele que exerce mais de dois mandatos consecutivos sendo eleito em municípios distintos. [read post]
3 Jan 2012, 6:01 am
O piloto civil e empresário roraimense V.N.B., preso preventivamente desde 13 de maio do ano passado sob acusação de ser mandante do assassinato do empresário Francisco Mesquita, ocorrido naquela data em Boa Vista (RR), impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 111816. [read post]
29 Feb 2012, 12:02 pm
“O princípio da supremacia do interesse público deve sustentar toda a atividade administrativa”, afirma o Ministério Público. [read post]
