Search for: "SUA"
Results 561 - 580
of 6,074
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
8 Aug 2011, 3:08 pm
Ele quer que seja anulado o processo administrativo a que respondeu, alegando que teria sido cerceada sua defesa por uma interpretação errônea da Súmula Vinculante nº 5, do STF. [read post]
4 Jan 2012, 11:01 am
Convencida, a senhora foi até sua casa buscar cartões para saques bancários para provar a idoneidade solicitada. [read post]
31 Jan 2012, 1:01 pm
A defesa sustenta que a decisão que decretou a prisão cautelar não foi fundamentada com elementos concretos que justificassem a restrição de sua liberdade individual. [read post]
14 Apr 2014, 6:40 am
The Sixth Circuit may certify state law questions, even sua sponte, in cases where the answer(s) “might avoid in whole or in part the necessity for federal constitutional adjudication. [read post]
9 Dec 2016, 11:04 am
District Court for the Middle District of Florida issued a sua sponte order decertifying the class because it had become apparent to the Court that the class members’ claims for compensatory damages were too individualized for class treatment. [read post]
24 Apr 2012, 6:21 pm
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a impenhorabilidade de bem de família não habitado pelo devedor, mas por sua mãe em usufruto vitalício. [read post]
15 May 2012, 7:52 am
Os heróis entram numa jornada épica para livrar Santuário das forças degradantes do Inferno Ardente, explorando diferentes e perigosos ambientes, aumentando sua experiência e suas habilidades, adquirindo artefatos e encontrando personagens-chave que os acompanharão lado a lado no campo de batalha. [read post]
14 Aug 2012, 11:08 am
A decisão foi tomada no julgamento do pedido de Habeas Corpus (HC 112464) de um condenado que alegava ter direito a cumprir o final da sua pena em regime aberto, mas teve esse pedido negado pelo Judiciário com base em laudo psicológico desfavorável, que teria sido produzido sem a fundamentação de sua necessidade. [read post]
29 Oct 2012, 3:10 pm
O ouvinte vai conhecer os cuidados que os sócios devem tomar para manter sua empresa em dia. [read post]
6 Jul 2012, 1:07 pm
É a concessão de efeito suspensivo nos autos deste RE que a defesa requer nesta ação, alegando ser tal medida indispensável para que o vereador possa registrar sua candidatura à reeleição. [read post]
5 Apr 2012, 12:07 pm
Tomada em dezembro de 2011, a decisão do STJ foi divulgada no dia seguinte à sua publicação oficial. [read post]
3 Feb 2011, 8:53 am
Should the court sua sponte have delved into the competency issue? [read post]
5 Aug 2008, 2:55 pm
As previously discussed here, this opinion overturns the prior trial judge's sua sponte order to impanel an anonymous jury. [read post]
15 Feb 2008, 5:03 am
Taking sua sponte action, the Federal Circuit has ordered an en banc rehearing of the In re Biliski case with regard to the following five questions concerning claim 1 of U.S. patent Application No. 08/833,892:1. [read post]
7 Nov 2011, 1:11 pm
Seus advogados alegam irregularidades na sua intimação, feita por meio de edital. [read post]
7 Aug 2012, 4:08 pm
Quanto à acusação de corrupção ativa, no tocante à suposta compra do voto de parlamentares, o advogado sustentou que a escolha pelo parlamentar é fundada em sua ideologia e nas necessidades de sua base eleitoral. [read post]
24 May 2013, 8:05 pm
Costuma-se dizer que a morte de um artista ajuda a agregar um bocado de valor à sua obra. [read post]
2 Apr 2015, 10:07 pm
A crise atual na economia brasileira está gerando passivos fiscais e inadimplência recorde no pagamento dos tributos que, por sua vez, como em outras crises, foi remediada pelo Governo, criando o Refis da Copa e, recentemente, aumentando o prazo para adesão. [read post]
24 May 2013, 8:05 pm
Costuma-se dizer que a morte de um artista ajuda a agregar um bocado de valor à sua obra. [read post]
8 May 2008, 5:47 am
[*P21] While we have no cases which categorically state that we will apply the "inevitable discovery" doctrine sua sponte, it appears we did so in Pearson. [read post]
