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28 Feb 2012, 3:02 pm
Conheça a importância desse trabalho no Jornal da Justiça 1ª edição, nesta quarta-feira (29), a partir das 6 horas. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Além disso, alega afronta aos artigos 5º, inciso LXXIV, e 134, caput e parágrafo 1º, da CF, pois impedem a Defensoria Pública de exercer sua missão constitucional de garantir o direito dos necessitados à assistência jurídica. [read post]
28 Feb 2012, 12:02 pm
De acordo com a sentença, além de Benedito dos Santos “ser o principal suspeito de ter cometido um homicídio cuja ação penal tramita na 1ª Vara Criminal, ele respondeu a outros processos da mesma natureza”. [read post]
28 Feb 2012, 8:34 am
The current VAWA bill provides $39 million for housing assistance (a reduction of $11 million compared to prior funding levels), another $2 million to meet the needs of “underserved” populations (augmented by 2% set-asides from STOP and GTEAP), and $1 million for the National Resource Center on Workplace Responses to Domestic Violence. [read post]
28 Feb 2012, 1:39 am
München (2011) (221-222) Christoph Busch Zu guter Letzt (Closing Remarks) Mit Klapprechner und Lederhose (223-224) Jens Kleinschmidt Related posts: Latest Issue of IPRax: No. 1, 2012 Latest Issue of RabelsZ: Vol. 76, No. 1 (2012) Latest Issue of “Praxis des Internationalen Privat- und Verfahrensrechts” [read post]
27 Feb 2012, 10:28 pm
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27 Feb 2012, 2:08 pm
The current VAWA bill provides $39 million for housing assistance (a reduction of $11 million compared to prior funding levels), another $2 million to meet the needs of “underserved” populations (augmented by 2% set-asides from STOP and GTEAP), and $1 million for the National Resource Center on Workplace Responses to Domestic Violence. [read post]
27 Feb 2012, 4:30 am
They now include: J Lin, LINDERFUL, LINSANE, lin-sational, LINITLESS, All LIN, LINSPIRATION, I’M A LINNER, LINNING IS THE ONLY THING, MARKET LINQUIDITY (filed by Nasdaq!) [read post]
26 Feb 2012, 10:00 pm
Iowa Court of Appeals Recent Opinions - No. 1-1006 / 11-1167 - CONSTANCE M. [read post]
24 Feb 2012, 3:02 pm
Jornal da Justiça 1º edição, nesta segunda-feira (27), a partir das 6 horas. [read post]
24 Feb 2012, 3:02 pm
E que um produto totalmente diferente do que já existe no mercado ou, ainda, que a aplicação de métodos de gerenciamento pode revolucionar um empreendimento. [read post]
24 Feb 2012, 12:02 pm
“Tal entendimento é frontalmente contrário ao texto da citada norma, cuja recepção já foi declarada pelo Supremo Tribunal Federal”, afirma o governador. [read post]
24 Feb 2012, 11:02 am
Ele pede a concessão de liminar para suspender a eficácia da lei de imediato e, no mérito, pede a nulidade e reversão de todos os atos praticados sob a égide da norma estadual. [read post]
23 Feb 2012, 6:29 pm
J. [read post]
23 Feb 2012, 3:02 pm
Já a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha acompanhou a relatora do caso pelo recebimento da denúncia. [read post]
23 Feb 2012, 12:27 pm
Glen J. [read post]
23 Feb 2012, 12:17 pm
Elizabeth Pueblo, Colorado 81003 Phone: (719) 542-6707 M. [read post]
23 Feb 2012, 11:54 am
"I’m not saying I disagree with them. [read post]
23 Feb 2012, 10:02 am
A defesa alega periculum in mora (perigo na demora de uma decisão), pois já teria sido expedida carta de sentença para fins de cumprimento da condenação. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
No mérito, afirma que o STF já decidiu que a alteração de espaços territoriais especialmente protegidos pode se dar por Medida Provisória (ADI 1116), e sustenta que no rol de hipóteses vedadas para adoção de MP do art. 62, parágrafo 1º, da CF não se encontra a matéria ambiental. [read post]
