Search for: "J. O" Results 5841 - 5860 of 12,622
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10 Sep 2013, 6:07 am by Douglas
O que a princípio justificaria a adoção do banco de horas, para computar o saldo de horas não trabalhadas em razão da diminuição da demanda, seria manter os postos de trabalho para posterior compensação com o aumento da duração do trabalho. [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am by Douglas
O que a princípio justificaria a adoção do banco de horas, para computar o saldo de horas não trabalhadas em razão da diminuição da demanda, seria manter os postos de trabalho para posterior compensação com o aumento da duração do trabalho. [read post]
9 Sep 2013, 11:32 am by Benjamin Wittes
The Justice Department conceded last week in a court filing in a FOIA case, the Electronic Frontier Foundation reports, that it will release: “[O]rders and opinions of the FISC issued from January 1, 2004, to June 6, 2011, that contain a significant legal interpretation of the government’s authority or use of its authority under Section 215; and responsive ‘significant documents, procedures, or legal analyses incorporated into FISC opinions or orders and treated as… [read post]
9 Sep 2013, 6:29 am by Jane Chong
 Experts can’t come to a consensus, writes J. [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm by Douglas
Alegou que a irmã não merecia receber o pagamento já que haveria outros parentes mais próximos, como os pais com os quais já teria celebrado um acordo. [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm by Douglas
Alegou que a irmã não merecia receber o pagamento já que haveria outros parentes mais próximos, como os pais com os quais já teria celebrado um acordo. [read post]
6 Sep 2013, 11:00 pm by Douglas
Mancha café com leite O nome já dá a dica: manchas café com leite são marcas de nascença causadas pelo aumento de produção de pigmentos na pele. [read post]
6 Sep 2013, 11:00 pm by Douglas
Mancha café com leite O nome já dá a dica: manchas café com leite são marcas de nascença causadas pelo aumento de produção de pigmentos na pele. [read post]
5 Sep 2013, 8:05 pm by Douglas
O compromisso entre Brasil e Cuba agride, em especial, a premissa mais basilar que uma organização laboral como a OIT já disciplinou em seu acordo constitutivo: a de que o trabalho humano não pode ser mercadoria de venda e compra ou de qualquer relação de caráter comercial. [read post]
5 Sep 2013, 8:05 pm by Douglas
O compromisso entre Brasil e Cuba agride, em especial, a premissa mais basilar que uma organização laboral como a OIT já disciplinou em seu acordo constitutivo: a de que o trabalho humano não pode ser mercadoria de venda e compra ou de qualquer relação de caráter comercial. [read post]
5 Sep 2013, 12:02 am by Embajador Microjuris al Día
Berkan expresó a los jóvenes lo orgullosa que se sentía de participar en la actividad y les exhortó a que se preguntaran a sí mismos: “a quién deseaban servir”. [read post]
4 Sep 2013, 8:05 pm by Douglas
É lícito ressaltar que, logo após a edição do Código Civil de 2002, os doutrinadores passaram a discutir a legalidade da redução da multa, especialmente dos condomínios já instalados, cujas convenções estavam em pleno vigor, em respeito ao ato jurídico perfeito, contemplado no artigo 5º, inciso XXXVI, da Carta Magna de 1988. [read post]
4 Sep 2013, 8:05 pm by Douglas
É lícito ressaltar que, logo após a edição do Código Civil de 2002, os doutrinadores passaram a discutir a legalidade da redução da multa, especialmente dos condomínios já instalados, cujas convenções estavam em pleno vigor, em respeito ao ato jurídico perfeito, contemplado no artigo 5º, inciso XXXVI, da Carta Magna de 1988. [read post]
4 Sep 2013, 3:16 pm by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
También pidió en que se enmiende el Artículo 10.21 de la misma Ley, para incluir que toda persona bajo los efectos de embriaguez, sin importar las circunstancias o el vehículo que esté conduciendo, podrá ser procesado bajo el Capítulo VII de la misma, que es la que regula las penalidades sobre conducir bajo efectos del alcohol y/o de sustancias controladas. [read post]
4 Sep 2013, 12:48 pm by Embajador Microjuris al Día
La Cámara de Comercio es un componente clave en el desarrollo empresarial puertorriqueño tanto en la isla como en los mercados latinoamericanos y caribeños”, indicó el secretario de Estado, David Bernier. [read post]
4 Sep 2013, 9:29 am by Tom Cummings
Y una vez más es tiempo para que todos nosotros estemos  alerta por los niños y jóvenes adultos en las calles y carreteras ya que ellos regresan a clases. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am by Douglas
A obrigatoriedade da separação de bens no casamento já era prevista no Código Civil de 1916[7], para pessoas maiores de 70 anos, sendo tratada pelo artigo 1.641 do Código Civil atual. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am by Douglas
A obrigatoriedade da separação de bens no casamento já era prevista no Código Civil de 1916[7], para pessoas maiores de 70 anos, sendo tratada pelo artigo 1.641 do Código Civil atual. [read post]