Search for: "M J.1."
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3 Feb 2012, 5:49 am
Inicialmente, o projeto piloto será instalado numa das Varas do Trabalho de Belém. [read post]
3 Feb 2012, 1:52 am
“We are under a Constitution, but the Constitution is what the judges say it is… “-- Charles Evans Hughes, 11th Chief Justice of the United States.[1]ADNAN M L KARIMBarrister-at-Law The Supreme Court has declared the Fifth Amendment to the Constitution illegal and void ab initio; condemning military rules in explicit language[2]. [read post]
3 Feb 2012, 1:30 am
Admiralty Court has jurisdiction to hear and decide the following questions or claims regarding:(a) Possession or ownership of a ship or its shares, (b) Co-owners touching possession, employment or earnings of the ship;(c) Any mortgage or charge of the ship or its shares;(d) Damage done by any ship; (e) Damage received by any ship;(f) Death or personal injury occurring as a result of any fault in the ship or defective machinery and equipments;(g) Lost or damaged goods carried by any ship;(h)… [read post]
2 Feb 2012, 5:33 pm
For those who are interested, I have explored the challenge involved in the interpretation of the accession protocol, including one published in JWT Vol. 44:1 (Feb. 2010), and one in Chinese J. [read post]
2 Feb 2012, 5:02 pm
Ontem, os ministros mantiveram a decisão liminar quanto aos artigos 2º; 3º, inciso V; e 3º, parágrafo 1º. [read post]
2 Feb 2012, 5:02 pm
Por seu turno, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, entende que abrir a possibilidade de o CNJ atuar sem prévia motivação nos tribunais pode desmotivar a atuação das corregedorias, deixando questões disciplinares “nas mãos do CNJ”. [read post]
2 Feb 2012, 5:01 pm
In principle this Decision also applies to the present case; however, it has to be taken into account that, according to general intertemporal principles, the correct course of the proceedings before the RS has to be assessed on the basis of the legal situation existing at the relevant point in time (in this context, see decisions G 1/07 [1.1] and J 10/07 [1.2]). [read post]
2 Feb 2012, 12:02 pm
Já o artigo 3º, parágrafo 1º, que foi suspenso pela decisão do ministro Marco Aurélio - decisão confirmada pelo Pleno na sessão desta quarta-feira (1º), prevê a aplicação, a magistrados, de penas previstas na Lei 4.898/65 (Lei de Abuso de Autoridade), desde que não sejam incompatíveis com a Loman (Lei Orgânica da Magistratura). [read post]
2 Feb 2012, 11:02 am
Já o artigo 3º, parágrafo 1º, que foi suspenso pela decisão do ministro Marco Aurélio - decisão confirmada pelo Pleno na sessão desta quarta-feira (1º), prevê a aplicação, a magistrados, de penas previstas na Lei 4.898/65 (Lei de Abuso de Autoridade), desde que não sejam incompatíveis com a Loman (Lei Orgânica da Magistratura). [read post]
2 Feb 2012, 10:31 am
M. [read post]
2 Feb 2012, 10:11 am
I was fortunate to catch up with Bryan J. [read post]
1 Feb 2012, 3:02 pm
Contudo, dois ministros ficaram vencidos, ao negarem referendo à liminar que suspendeu os efeitos do artigo 3º, parágrafo 1º. [read post]
1 Feb 2012, 11:02 am
O decano da Corte desejou “muitas felicidades” à ministra Rosa Weber, já na primeira sessão da qual ela participa no Plenário do STF. [read post]
1 Feb 2012, 9:56 am
The following is an email exchange between J. [read post]
1 Feb 2012, 7:02 am
Desde 1988 até agora, lembrou o presidente do Senado Federal, já tramitaram 3500 emendas constitucionais e, atualmente, há 1500. [read post]
1 Feb 2012, 5:01 am
[Continued from yesterday's Part 2 and the preceding Part 1.] [read post]
1 Feb 2012, 12:21 am
Strafrecht / gefährliche Körperverletzung / Adrian Sutil / Glas In dem Prozess gegen den ehemaligen Formel-1 Fahrer Adrian Sutil wurde am vergangenen Dienstag am Amtsgericht München ein Urteil gesprochen. [read post]
31 Jan 2012, 11:10 pm
(forthcoming 2012) “All Eyez on Me”: America’s War on Drugs and the Prison Industrial Complex, 15 Iowa J. of Gender, Race and Justice (forthcoming 2012) “It Takes a Nation of Millions”: The Transformative Potential of Hip-Hop, 1 Southern U. [read post]
31 Jan 2012, 1:01 pm
PGR: Pela prejudicialidade da ação por perda do objeto e, no mérito, pela improcedência. [read post]
31 Jan 2012, 8:18 am
Além de dar mais segurança ao credor, o uso dos meios eletrônicos de pagamento evitará fraudes, já que os processos não terão como ser arquivados com valores ainda pendentes de serem sacados. [read post]
