Search for: "SUA"
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26 May 2013, 8:33 pm
Revisão de cláusulas Para o STJ, o cessionário de contrato celebrado sem a cobertura do FCVS (Fundo de Compensação de Variações Salariais) não tem direito à transferência do negócio com todas as suas condições originais, independentemente da concordância da instituição financeira. [read post]
19 Nov 2021, 12:30 pm
[Saving the right whales, unpermitted structures, and habeas ankle.] [read post]
2 Apr 2021, 12:30 pm
For more details, dig into a recent IJ cert petition featuring a buffet of Younger abstention, sua sponte decision-making, and the Dormant Commerce Clause. [read post]
17 Feb 2012, 9:07 am
— A petição inicial da AGU a meu ver é inepta, pois alguns réus apenas foram referenciados por meio da indicação do endereço de suas respectivas contas do Twitter que vem divulgando informações sobre blitz. [read post]
28 May 2015, 8:38 am
., at 937, bankruptcy courts hear matters solely on a district court’s reference, §157(a),which the district court may withdraw sua sponte or at the request of a party, §157(d). [read post]
14 Feb 2020, 7:37 am
The appeals court sua sponte certified a conflict with its decision and the decision in State v. [read post]
8 Jun 2012, 11:06 am
Mande sua sugestão para a nossa equipe pelo email: reporterjustica@stf.jus.br. [read post]
6 Mar 2012, 10:09 am
Hoje, nessa queda de braço, os Estados ficam incapacitados de exercer a sua soberania no mundo digital porque quem tem a soberania é quem domina a infraestrutura da rede”, diz Atheniense. [read post]
29 Dec 2013, 11:00 pm
No entanto, a Ouvidoria não exerce função jurisdicional, e entre suas atribuições não está a tomada de qualquer providência ou a prestação de esclarecimentos em relação a decisões judiciais. [read post]
17 Mar 2014, 11:24 am
The court may also issue an order regarding the issues mentioned above at the request of the parties or sua sponte. [read post]
15 Oct 2013, 8:20 pm
Sabe-se que o homem é, na face da Terra, único animal que tortura suas vítimas. [read post]
1 Jun 2012, 8:06 am
O programa mostra a história de Ramon, que trabalha no arquivo do Supremo Tribunal Federal e de Liane, que tem um livro publicado com sua experiência de vida. [read post]
26 Sep 2011, 4:42 am
The Proctor & Gamble Co (Chicago Intellectual Property Law Blog) District Court N D Illinois: Pre-BP Lubricant case allows general pleading for intent to deceive: Heathcote Holdings v Maybelline (Chicago Intellectual Property Law Blog) District Court E D Texas dismisses false marking case sua sponte in light of America Invents Act: Kilts Resources v Uniden Direct (GRAY on Claims) District Court Nebraska: Misrepresenting necessity of obtaining patent quickly is not material… [read post]
13 May 2015, 9:14 pm
O dispositivo assegura que “o consumidor pode desistir do contrato, no prazo de sete dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio”. [read post]
29 Feb 2024, 3:23 pm
It begins its opinion by announcing that it will consider whether the plaintiff has standing to sue, a question it seems to have raised sua sponte. [read post]
26 Apr 2012, 6:42 am
Additionally, after the evidentiary hearing had closed, the BTA raised another jurisdictional issue, sua sponte (i.e., on its own), based upon its reading of the Ohio Supreme Court's recent decision in Ohio Bell Telephone Co. v. [read post]
4 Feb 2020, 5:01 am
The same day, Judge Ozalis sealed the motion (Doc. 208.00) and accompanying brief (Doc. 209.00), apparently sua sponte, Tr. 51, reasoning (in Docs. 208.10 & 209.10, App. [read post]
22 Apr 2014, 5:20 am
After Plaintiffs brought suit and Defendants filed their Motion to Dismiss, the Court sua sponte raised the issue of subject-matter jurisdiction, questioning whether Plaintiffs had sufficiently exhausted their administrative remedies with DOL. [read post]
23 Nov 2023, 10:41 am
“The failure to join a necessary party is an issue that may be raised at any time, either by the parties or the trial court or appellate court sua sponte and an order entered without jurisdiction over a necessary party will be void. [read post]
5 Dec 2013, 7:31 pm
Assim, nas hipóteses em que o réu foi condenado e cumpriu pena, ou que foi absolvido ao provar sua inocência ou em decorrência de alguma excludente de ilicitude, ou que o réu, empresário, tenha sido condenado em uma ação trabalhista e já tenha saldado a dívida com empregado, não seria o caso de aplicar a “cláusula do esquecimento”? [read post]
