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25 Aug 2013, 8:10 pm by Douglas
O réu, já solto, deixou o fórum junto com seu defensor. [read post]
23 Aug 2013, 8:05 pm by Douglas
*Texto de Júlia Matravolgyi O que a rainha da Inglaterra diria caso houvesse eclodido uma Terceira Guerra Mundial? [read post]
23 Aug 2013, 8:05 pm by Douglas
*Texto de Júlia Matravolgyi O que a rainha da Inglaterra diria caso houvesse eclodido uma Terceira Guerra Mundial? [read post]
23 Aug 2013, 7:17 am by Michelle O'Neil
For help in drafting your prenup, contact the Texas board certified attorneys at O’Neil & Attorneys. [read post]
22 Aug 2013, 8:05 pm by Douglas
A verdade é que a população já não tem mais a mesma paciência em aguardar resultados e já não aceita desculpas arvoradas em conceitos ou procedimentos medievais. [read post]
22 Aug 2013, 8:05 pm by Douglas
A verdade é que a população já não tem mais a mesma paciência em aguardar resultados e já não aceita desculpas arvoradas em conceitos ou procedimentos medievais. [read post]
22 Aug 2013, 2:16 pm by Dale Carpenter
., at 583, 123 S.Ct. 2472 (O’Connor, J., concurring in judgment) (“While it is true that the law applies only to conduct, the conduct targeted by this law is conduct that is closely correlated with being homosexual. [read post]
22 Aug 2013, 8:52 am by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
Igualmente, establecieron una serie de veredas interpretativas y adiestramientos a jóvenes de la comunidad para ofrecer excursiones guiadas. [read post]
22 Aug 2013, 3:30 am by Embajador Microjuris al Día
Según el proyecto, en la medida en que los y las jóvenes desarrollen apego a la ley y a los derechos y se den cuenta del valor de la buena convivencia social, se convertirán en ciudadanos de buenos valores y de bien. [read post]
21 Aug 2013, 8:02 pm by Douglas
Vale dizer, a mera chance do tratamento já é um bem jurídico indenizável. [read post]
21 Aug 2013, 8:02 pm by Douglas
Vale dizer, a mera chance do tratamento já é um bem jurídico indenizável. [read post]
21 Aug 2013, 8:13 am by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
Me anima, en particular, rebasar la lectura plana de los trámites o la lectura en función de las enrevesadas y a la larga efímeras disputas partidistas para aportar claves en el entendimiento de las transacciones de cultura política y de cultura legal que, a mi entender, constituyen el corazón de este ejercicio parlamentario. [read post]
19 Aug 2013, 8:05 pm by Douglas
Ela tem valor para todos os habitantes da América do Sul, já que as árvores amazônicas propulsionam uma “bomba biótica” – soltam umidade na atmosfera e os ventos oceânicos empurram essa umidade para o continente todo, garantindo as chuvas e, portanto, a fertilidade, do cerrado aos pampas. [read post]
19 Aug 2013, 8:05 pm by Douglas
No entanto, é preciso que se diga: o Poder Judiciário não manda que a Administração Pública profira a decisão administrativa no prazo de 360 dias, porque quando é acionado pelo contribuinte esse prazo já expirou. [read post]
19 Aug 2013, 8:05 pm by Douglas
Ela tem valor para todos os habitantes da América do Sul, já que as árvores amazônicas propulsionam uma “bomba biótica” – soltam umidade na atmosfera e os ventos oceânicos empurram essa umidade para o continente todo, garantindo as chuvas e, portanto, a fertilidade, do cerrado aos pampas. [read post]
19 Aug 2013, 8:05 pm by Douglas
No entanto, é preciso que se diga: o Poder Judiciário não manda que a Administração Pública profira a decisão administrativa no prazo de 360 dias, porque quando é acionado pelo contribuinte esse prazo já expirou. [read post]
18 Aug 2013, 8:05 pm by Douglas
Responsável pela estabilização da jurisprudência infraconstitucional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou a discussão de uma questão controversa que já foi debatida diversas vezes em seus órgãos fracionários: a aplicação da taxa Selic nas indenizações civis estabelecidas judicialmente. [read post]