Search for: "SUA"
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16 Mar 2018, 8:59 am
Nenhuma cláusula contratual pode estabelecer a revisão ou reajustamento do valor das parcelas da anuidade ou semestralidade em prazo inferior a um ano, a contar da data de sua afixação. [read post]
1 Aug 2024, 2:43 pm
[The law would direct lower courts how to reject claims of presidential immunity, and strip SCOTUS of appellate review.] [read post]
25 Mar 2008, 1:09 pm
Brewer, No. 06-4836 Sentence for distribution of more than five grams of cocaine base is affirmed where: 1) the court is unable to review the district court's decision to deny a downward departure since the sentencing court understood its authority, but declined to exercise it on the facts of the case; 2) the district court did not focus exclusively on defendant's prior criminal activity in imposing his sentence; and 3) it is unnecessary to remand defendant's sentence to the district… [read post]
7 Aug 2019, 2:04 pm
The trial court erred by failing to conduct a competency hearing sua sponte where substantial evidence raised a bona fide doubt as to the defendant’s competency State v. [read post]
11 Sep 2010, 8:00 am
Esse trabalho resultou no livro Comentários à Lei 11.419/06, publicado pela Editora Juruá, que, em suas próprias palavras, é uma espécie de vade mecum das práticas processuais por meio eletrônico. [read post]
18 Mar 2013, 8:15 pm
Anos depois, conseguiu emprego em uma consultoria na Capital, cuja principal atividade era a recuperação de créditos tributários para grandes empresas— o que viria a ser sua especialidade. [read post]
21 Jul 2008, 9:14 pm
To view these cases distributed by Findlaw.com you must first sign in to Findlaw.com. [read post]
9 Aug 2010, 9:14 am
Teresa está no Fórum desde a sua fundação, há três anos, e participou de todo o processo de implantação do sistema digital. [read post]
16 Nov 2011, 3:11 pm
Em discussão: Matéria processual PGR: Pelo não conhecimento dos embargos de divergência e, se conhecidos, pela sua rejeição. [read post]
18 Mar 2013, 8:15 pm
Anos depois, conseguiu emprego em uma consultoria na Capital, cuja principal atividade era a recuperação de créditos tributários para grandes empresas— o que viria a ser sua especialidade. [read post]
20 May 2013, 12:00 am
Isso quer dizer que, “desde que a fragilidade da obra seja conhecida nos cinco anos seguintes à sua entrega, possui ele [dono do imóvel], nos termos da Súmula 194 deste Tribunal, 20 anos para demandar o construtor”. [read post]
20 May 2013, 12:00 am
Isso quer dizer que, “desde que a fragilidade da obra seja conhecida nos cinco anos seguintes à sua entrega, possui ele [dono do imóvel], nos termos da Súmula 194 deste Tribunal, 20 anos para demandar o construtor”. [read post]
7 May 2012, 8:45 am
O acidente, ocorrido em agosto de 1989, causou à vítima lesão permanente, que encurtou em dois centímetros sua perna esquerda. [read post]
17 Aug 2009, 10:11 am
ORIENTAÇÃO NORMATIVA nº 3, DE 1o DE ABRIL DE 2009: “NA ANÁLISE DOS PROCESSOS RELATIVOS À PRORROGAÇÃO DE PRAZO, CUMPRE AOS ÓRGÃOS JURÍDICOS VERIFICAR SE NÃO HÁ EXTRAPOLAÇÃO DO ATUAL PRAZO DE VIGÊNCIA, BEM COMO EVENTUAL OCORRÊNCIA DE SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE NOS ADITIVOS PRECEDENTES, HIPÓTESES QUE CONFIGURAM A EXTINÇÃO DO AJUSTE, IMPEDINDO A… [read post]
7 Aug 2024, 10:51 pm
Here, Judge Ezra sua sponte issued this advisement, without even know what action, if any, the Fifth Circuit would take. [read post]
6 Oct 2011, 12:46 pm
P. 21 permits a court, by a party’s motion or sua sponte, to drop parties or to sever claims. [read post]
27 Nov 2021, 6:26 am
Although the plaintiff contended that the court ruled sua sponte, the court had before it motions by both parties seeking sole legal custody. [read post]
2 Oct 2009, 6:52 am
Ele diz que sua proposta de emenda é eliminar todas as restrições para o uso da internet. [read post]
15 Jul 2013, 8:03 pm
Ainda sob o efeito da dor de perder um parente, muitas famílias precisam enfrentar uma batalha judicial para dispor dos bens deixados pela pessoa falecida. [read post]
30 Oct 2022, 9:01 pm
Earlier this month the University of Florida (UF) announced that U.S. [read post]
