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8 Mar 2010, 10:00 am by Dov Jacobs
Demander qu’un juge se prononce sur cette ‘vérité’ reviendrait à vouloir trancher judiciairement un débat permanent entre les tenants de théories contradictoires sur une question scientifique légitime, ce qui serait un précédent grave en la matière.Concrètement, Thomas Weigend critique principalement le fait que l’auteur n’ait pas  suffisamment contribué au développement du… [read post]
6 Mar 2010, 6:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
A Fazenda cearense recolhe o imposto nos casos em que a venda à pessoa física no Ceará ultrapassa R$ 1.212,35. [read post]
3 Mar 2010, 7:33 pm by Adam Thierer
“[R]egulation cannot, in a liberal democracy, force viewers to consumer media products they do not think they want in the name of the public interest,” argues Goodman.[16] (This dilemma creates additional practical problems for proposals to expand public interest regulation, which will be discussed in Sec. [read post]
3 Mar 2010, 10:31 am by Laura Orr
Smith, 310 Or 1, 13, 791 P2d 836 (1990) ("[I]f the police were directly or indirectly involved to a sufficient extent in initiating, planning, controlling or supporting [the informant's] activities, the exclusionary protection would apply. [read post]
3 Mar 2010, 9:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
“Como uma forma de vingança ou até despeito mesmo, eles procuram um jeito de atingir a integridade física, moral e psicológica da vítima”, explicou a policial, completando que, atualmente, já existe um avanço nos métodos de apuração deste tipo de delito. [read post]
3 Mar 2010, 5:28 am by dnt.atheniense@gmail.com
As doações mediante cartão de crédito somente poderão ser realizadas por pessoa física. [read post]
2 Mar 2010, 12:00 pm by dnt.atheniense@gmail.com
O peticionamento eletrônico no site do TJRS já está disponível para as Comarcas de Alegrete, Cacequi, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Quarai, Rosário do Sul e São Vicente do Sul. [read post]
1 Mar 2010, 9:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Segundo Pietrobon, é possível no próximo ano também se estabeleça a mesma exigência de certificação digital para para micro (receita bruta de até R$ 240 mil) e pequenas empresas (com faturamento de (R$ 240 mil a R$ 2,4 milhões). [read post]
27 Feb 2010, 10:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Muitas audiências ainda foram realizadas no período da tarde, uma vez que já estavam marcadas quando da aprovação da mudança do horário”, explica o presidente do TRT/MT, desembargador Osmair Couto. [read post]
26 Feb 2010, 12:00 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Gestão digital O TRF-2 já vem adotando o processo eletrônico há algum tempo. [read post]