Search for: "AOS 91"
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15 Jun 2012, 2:06 pm
O presidente do STF falará em francês, uma das duas línguas (ao lado do inglês) nas quais se comunicam os integrantes da Comissão. [read post]
13 Jun 2012, 11:06 am
Os dois ministros chegaram ao STF no mesmo dia, em 25 de junho de 2003. [read post]
13 Jun 2012, 6:42 am
O objetivo era impedir a aplicação da Taxa Referencial (TR) ou da Taxa Referencial Diária (TRD) aos clientes do banco que firmaram contratos de crédito rural antes da Medida Provisória 294/91. [read post]
4 Jun 2012, 6:42 am
E muitos beneficiários recorrem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para fazer valer o seu direito. [read post]
30 May 2012, 7:29 am
Prevenir divergência O relator reconsiderou a decisão anterior e deu provimento ao agravo da empresa, para que o recurso especial seja apreciado pelo STJ. [read post]
24 Apr 2012, 7:35 am
Desde que foi lançado, mais da metade dos 91 tribunais brasileiros já demonstraram interesse em adotar o sistema. [read post]
16 Apr 2012, 7:11 am
O beneficiário, em demanda com o INSS, interpôs recurso no STJ, alegando afronta aos artigos 165, parágrafo primeiro, do Decreto-Lei 89.312/84 e 86, parágrafo primeiro, da Lei 8.213/91, em sua redação original – que permitiriam o recebimento concomitante da aposentadoria e do auxílio-acidente. [read post]
30 Mar 2012, 11:03 am
Repercussão Ao propor o reconhecimento de repercussão geral à matéria, o relator do ARE, ministro Luiz Fux, lembrou que também o Plenário do STF se manifestou sobre a possibilidade de delegação de poder de polícia a entidade privada. [read post]
3 Feb 2012, 3:02 pm
Consta, ainda, do documento que em 2007 os recursos chegaram a responder por 91% dos feitos em tramitação no STF e, atualmente, representam 73% do acervo. [read post]
12 Dec 2011, 3:40 am
De acordo com o levantamento, 91% dos entrevistados brasileiros já compraram algum produto pela internet, sendo que 45% deles fizeram a compra nos últimos 30 dias. [read post]
30 Nov 2011, 11:22 am
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou nesta quarta-feira (30) proposta que estende os benefícios fiscais da Lei da Informática (8.248/91) ao setor de jogos eletrônicos para uso doméstico. [read post]
11 Nov 2011, 9:02 am
Ao interpretar o inciso I do artigo 91 do CP, Salomão afirmou que o legislador estabeleceu a obrigação de reparar o dano causado pelo crime, sendo desnecessária a prova do dano na área cível, pois já comprovado no processo criminal. [read blog]
10 Nov 2011, 12:11 pm
Entre outros, argumentou, também, que hipótese a Lei 9.422/90 não se amoldava à exceção ao disposto no artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). [read post]
3 Nov 2011, 12:11 pm
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que dê interpretação conforme a Constituição ao caput e ao III do artigo 22 da Lei 8.212/91, de maneira a excluir a aplicação dos dispositivos à comissão repassada por empresas aos corretores de seguro. [read post]
26 Oct 2011, 3:10 pm
Preparativos Em maio do corrente ano, foi realizada reunião a fim de apresentar o projeto aos gabinetes da Corte. [read post]
20 Oct 2011, 12:48 pm
Houve réplica às fls. 90/91. [read post]
30 Sep 2011, 1:31 pm
Votos e convênios: Voto em relação ao Convênio 91/2000: Artigo 288 do Código Penal (CP) - rejeitada a denúncia, por prescrição. [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
Para ele, não deve ser aplicado ao caso o § 5º do art. 29 da Lei 8.213/91 [Lei de Benefícios da Previdência Social], que é “uma exceção razoável à regra proibitiva de tempo de contribuição ficta ou tempo ficto de contribuição”. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
Sustenta, ainda, ofensa aos artigos 5º, inciso II e 37, caput, da Constituição Federal. [read post]
14 Sep 2011, 12:09 pm
E que em virtude dessa mora devia ser adotado o sistema revelado pelo Regime Geral da Previdência Social, previsto no artigo 57 da Lei 8.213/91. [read post]
