Search for: "Analisa"
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20 Aug 2012, 2:08 pm
O relator da Ação Penal (AP) 470, ministro Joaquim Barbosa, retomou seu voto na sessão plenária desta segunda-feira (20) com a análise do contrato entre a DNA e o Banco do Brasil. [read post]
14 Jun 2014, 9:29 am
The parties have asked United States District Judge Analisa Torres to rule on pending motions by various police unions to enter the fray. [read post]
14 Jun 2014, 9:30 am
The parties have asked United States District Judge Analisa Torres to rule on pending motions by various police unions to enter the fray. [read post]
26 Apr 2017, 6:24 am
Dated: April 20, 2017 New York, New York ANALISA TORRES United States District Judge [read post]
2 Feb 2012, 4:02 pm
A decisão de manter a vigência desse artigo foi tomada pelo STF na noite desta quinta-feira (2), no julgamento em que a Corte analisa a liminar concedida parcialmente na ADI 4638 pelo ministro Marco Aurélio, no dia 19 de dezembro do ano passado. [read post]
20 Aug 2020, 12:20 pm
District Judge Analisa Torres in the Southern District of New York. [read post]
23 Aug 2023, 3:30 am
District Judge Analisa Torres said that she would allow the SEC to move forward with a request for an interlocutory appeal of the July decision, setting up the potential for a review of the decision by the Court of Appeals for the Second Circuit. [read post]
26 Oct 2011, 10:10 am
O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou há pouco o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603583, com repercussão geral reconhecida, que discute a constitucionalidade da exigência de aprovação prévia em exame como requisito para a inscrição do bacharel em Direito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. [read post]
11 Jan 2011, 1:51 pm
O combate à pirataria é o tema do primeiro projeto de lei (PL 8052/11) enviado ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff. [read post]
1 Feb 2012, 10:02 am
Começou há instantes, no Plenário do Supremo Tribunal Federal, o julgamento da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4638, em que os ministros irão decidir se referendam ou não a liminar concedida (parcialmente) pelo ministro Marco Aurélio, relator do caso, em dezembro de 2011, suspendendo dispositivos da Resolução 135 do Conselho Nacional de Justiça. [read post]
13 Sep 2012, 5:09 pm
No julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do item IV da denúncia na Ação Penal 470, sobre o crime de lavagem de dinheiro, o ministro Gilmar Mendes votou pela condenação de Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane. [read post]
12 Dec 2011, 10:12 am
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em um Recurso Extraordinário (RE 595326) que trata da competência da Justiça do Trabalho para execução das contribuições previdenciárias decorrentes de sentenças anteriores a 1998. [read post]
10 Jul 2010, 11:00 am
A propaganda eleitoral paga em sítios noticiosos e de informações ao público em geral passará a ser permitida caso o Congresso aprove o projeto de lei do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Inovação e Informática (CCT) vai apreciar na próxima quarta-feira (14). [read post]
16 Aug 2011, 3:08 pm
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu não analisar o Recurso Extraordinário (RE) 422558, interposto pelo médico A.M.F., condenado pela Justiça paulista a ressarcir uma paciente por atendimento médico inadequado. [read post]
10 Sep 2012, 5:09 pm
Em prosseguimento à leitura do seu voto, o relator da Ação Penal (AP) 470, o ministro Joaquim Barbosa analisou as condutas individualizadas de cada um dos réus no que se refere à lavagem de dinheiro constante do item IV da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República. [read post]
31 Oct 2012, 1:10 pm
Na tarde desta quarta-feira (31), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3357 e 3937. [read post]
22 Mar 2022, 2:39 pm
District Court Judge Analisa Torres agreed to a request by the group to put in place a special master to review the information on the seized devices to ensure that prosecutors did not get access to emails, text messages and other records that might be subject to attorney-client privilege or other legal protections. [read post]
17 Dec 2010, 9:13 am
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7458/10, do deputado Dr. [read post]
12 Jan 2009, 8:00 am
.), Analisa Torres (6th Dist.), and Walter Tolub (9th Dist.) are up for re-election. [read post]
8 Aug 2020, 1:52 pm
” In a 17-page Order, Judge Analisa Torres acknowledged these changes as one of the reasons to grant the government’s request. [read post]
