Search for: "Bem v. Bem"
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4 Aug 2011, 4:08 pm
Ela avaliou a importância do peticionamento eletrônico com base em vários pontos de vista. [read post]
14 Feb 2012, 1:02 pm
A União alegava que tais decretos contrariam os artigos 6º; 21, incisos I, II, V e parágrafo 2º, inciso I; 43, inciso X; e 178, da Constituição Federal de 1967 (com redação dada pela EC nº 1/69). [read post]
1 Jan 2017, 2:35 am
Im vorliegenden Beitrag wird gezeigt, dass weder das Völkerrecht noch das EU-Recht dafür eine Grundlage bietet. [read post]
11 Jun 2012, 10:40 am
A partir dele, surgem os direitos e garantias fundamentais, direcionados à proteção e ao bem-estar de todos. [read post]
23 Dec 2011, 12:12 pm
“O legislador ordinário não pode criar ou dispor sobre quaisquer formas que impliquem constrangimento de um dos princípios estruturantes do Estado de Direito, resultando desta atitude insanável vício constitucional”, sustenta. [read post]
16 Dec 2009, 10:23 am
Não sendo observado o prazo para o encerramento do inquérito policial, bem como para o oferecimento da denúncia, resta caracterizado o constrangimento ilegal, sanável pela via do habeas corpus. [read post]
13 Nov 2011, 6:46 am
Ela disse à Agência Brasil que tentou cancelar o pedido várias vezes e “sempre respondiam que não era possível, porque os produtos tinham sido faturados na origem”. [read post]
14 Dec 2011, 5:12 am
Ao todo foram 371 inscrições válidas. [read post]
3 Sep 2012, 6:48 am
Diante de todo um conjunto de propostas desconexas e irreais que vêm encontrando espaço no Congresso Constituinte, esta merece apoio irrestrito. [read post]
31 Oct 2012, 4:10 pm
Vítimas do amianto acham que uso controlado é “uma falácia” A sustentação oral em defesa das vítimas do amianto foi feita pelo advogado Mauro Menezes, que representa a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), entidade que se qualifica como uma “rede global cidadã desatrelada de qualquer interesse econômico, voltada à defesa da saúde e do meio ambiente… [read post]
26 May 2015, 8:55 pm
Teoria finalista Segundo o ministro, pela teoria finalista, só pode ser considerado consumidor aquele que esgota a função econômica do bem ou serviço, excluindo-o de forma definitiva do mercado de consumo. [read post]
18 Jan 2011, 1:34 pm
Entre as melhorias que foram realizadas estão: ampliação da rede, aquisição de 1.424 computadores e monitores de vídeo, substituição dos softwares que compõem o ambiente computacional por softwares corporativos, etc. [read post]
27 Jul 2012, 11:07 am
Rosana Gonçalves é delegada chefe da Coordenação de Repressão a Homicídios da Polícia Civil do DF e explica como é o trabalho de investigação: “são vários elementos que vão se juntando a partir do registro da ocorrência. [read post]
8 Mar 2007, 11:14 pm
BEM I, L.L.C. v. [read post]
14 Mar 2012, 3:16 pm
Para analise dos participantes são apresentados exemplos de vítimas de infracções penais e outros atos socialmente perigosos, bem como de assédio escolar. [read post]
7 May 2012, 4:05 pm
“Os cidadãos de bem e as organizações públicas e privadas com responsabilidade social aguçada precisam se unir e mostrar forças e apoio nesse momento. [read post]
14 May 2015, 9:16 pm
Para caracterizar a boa-fé na compra de uma coisa, a ignorância quanto ao vício que impedia essa aquisição não pode resultar de postura passiva ou inocente. [read post]
28 Aug 2012, 4:08 pm
Do mesmo modo votou o ministro Marco Aurélio, para o qual “o bem jurídico é o bem de uma empresa pública federal, a CEF, o que atrai a competência da Justiça Federal”. [read post]
15 Jan 2013, 7:34 pm
Jornais vendidos com fascículo de cursos, sanduíches que vêm com o brinquedo, venda de pacotes de turismo atrelado ao seguro. [read post]
15 Jan 2013, 7:34 pm
Jornais vendidos com fascículo de cursos, sanduíches que vêm com o brinquedo, venda de pacotes de turismo atrelado ao seguro. [read post]
