Search for: "C/O O"
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4 Jun 2012, 6:59 am
Se você estiver acompanhado de um cão, por favor, controle-o para evitar algum acidente. [read post]
22 Aug 2011, 1:08 pm
Esta Portaria, 931/MD-2005, alterou a fórmula de cálculo do auxílio-invalidez devido aos militares reformados e, para o STJ, importou em diminuição no valor global dos proventos, em afronta ao princípio constitucional da irredutibilidade de vencimentos. [read post]
5 Sep 2012, 6:09 pm
Ao apresentar seu voto em relação ao item V da Ação Penal 470, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha se posicionou pela condenação de Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane e pela absolvição de Ayanna Tenório, todos ex-dirigentes do Banco Rural. [read post]
3 May 2011, 1:01 pm
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou uma decisão da 2ª Vara Cível da comarca de Juiz de Fora relacionada à compra e venda de produtos via internet. [read post]
14 Mar 2021, 7:12 am
La Comisión de Gobierno de la Cámara de Representantes tiene ante su consideración el Proyecto de la Cámara 556, para prohibir el discrimen en el empleo por exhibir tatuajes, piercings o el cabello teñido de colores no tradicionales o naturales. [read post]
25 May 2012, 5:34 am
Com a inclusão do tipo no Código Penal, a pena será de prisão de três a seis anos. [read post]
18 Apr 2011, 1:27 pm
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados vai discutir políticas de combate, conscientização, prevenção e diagnose ao cyber-bullying e bullying escolar. [read post]
8 Mar 2012, 1:03 pm
Naquela ADI ajuizada no TJ-SP, o procurador-geral de Justiça do estado solicitou concessão de medida cautelar a fim de que fossem suspensas, de imediato, a eficácia dos artigos 2º, 3º, 4º e 5º da Resolução nº 6, de 23 de novembro de 2011, da Câmara Municipal de São Paulo, independentemente de prévia audiência da própria Câmara Municipal. [read post]
23 Aug 2012, 12:08 pm
O ministro conclui pela absolvição do ex-presidente da Câmara, deputado federal João Paulo Cunha. [read post]
30 Aug 2011, 9:41 pm
Hola, pues quisiera saber si el tener pocos o muchos meses con una deuda sin pagar de T/C hace alguna diferencia a favor o en contra a la hora de la negociacion . [read post]
29 Aug 2012, 5:08 pm
Ministra Cármen Lúcia Câmara: vota pela condenação de João Paulo Cunha pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, e de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por corrupção ativa e peculato. [read post]
3 Nov 2011, 3:11 pm
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (3) a recondução da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e do ministro Dias Toffoli ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para mais um biênio como membros daquela Corte. [read post]
1 Sep 2011, 1:09 pm
De acordo com o Código Penal (artigo 180), a receptação simples é punida com reclusão de um a quatro anos e multa. [read post]
23 Aug 2012, 4:08 pm
Não se pode, sustentou o ministro-revisor, cogitar de crime ou irregularidade administrativa atribuíveis à SMP&B ou a seus sócios em decorrência do contrato de prestação de serviços à Câmara. [read post]
3 Mar 2016, 12:28 pm
Descargar documento: Enmienda el Código Penal Tipifica como delito el alterar, interferir u obstruir en todo o en parte el sistema de suministro o distribución de los servicios de agua, gas o electricidad, de forma tal que se impida o no se pueda medir el consumo real del servicio. [read post]
9 Aug 2012, 7:15 am
O reitor da Escola Dom Helder Câmara, Paulo Umberto Stumpf, também participará da cerimônia. [read post]
20 Aug 2018, 8:17 am
It was considered sad that her notes looked like this: o f w a i h h b t n t k c t w b d o e a i i i h....But then it was understood, and they realized what they were seeing and felt overwhelmed by their failure to understand her. [read post]
18 Sep 2007, 5:39 am
Perhaps very similar to the laws of Nevada where O. [read post]
21 May 2020, 10:00 am
El CAAPR planteó que en Quebec se dispuso que su Código Civil entraría en vigor a los dos años de aprobado y que el Código Penal de 2004 entró en vigor hasta un año después de su aprobación. [read post]
22 Mar 2012, 3:52 pm
Trata-se, portanto, de negócio jurídico cujas consequências deverão ser analisadas na esfera cível. [read post]
