Search for: "C Farias"
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25 May 2012, 10:05 am
No caso de doenças, como câncer, a radioterapia é uma importante aliada na busca pela cura. [read post]
22 May 2012, 7:14 am
De acordo com a relatora, o caso enquadra-se no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que impõe ao fornecedor a responsabilidade pela reparação dos danos causados por “informações insuficientes ou inadequadas” sobre produtos ou serviços por ele oferecidos. [read post]
20 May 2012, 3:59 pm
A Câmara do Congresso Norte Americano aprovou no mês de abril o Projeto de Lei controverso para compartilhamento de informações dos controversas Cyber e Protection Act (CISPA) ou HS-35. [read post]
18 May 2012, 12:05 pm
Na contestação, a União apontou, preliminarmente, a prescrição da ação, uma vez que o direito a que o autor supostamente faria jus teve com a promulgação da Constituição de 1988. [read post]
16 May 2012, 8:54 am
Beber não faria nenhum efeito e perderia a graça. [read post]
11 May 2012, 4:05 pm
Audiência do dia 14 de maio 1) 15h às 15h15 Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação – FBHA Expositor: Alexandre Sampaio de Abreu 2) 15h15 às 15h30 Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF Expositor: Jailton da Silva Tristão 3) 15h30 às 15h45 DETRAN – AC Expositor: Fabio Eduardo Ferreira 4) 15h45 às 16h Associação Brasileira de Medicina de… [read post]
4 May 2012, 11:05 am
é primário, o que já indicaria que, ao contrário do que afirmou o juiz, ele não faria do crime seu meio de vida. [read post]
30 Apr 2012, 11:02 pm
“Se a gente quiser modificar alguma coisa, é pelas crianças que devemos começar, por meio da educação" Ayrton Senna Todos sabem que o dia primeiro de maio marca a memória de muitos brasileiros e de amantes do automobilismo ao redor do mundo. [read post]
24 Apr 2012, 3:04 pm
Na verdade, ele fez uma verificação como faria numa agenda ou num papel encontrado no bolso da camisa usada pelo réu no dia do crime”, esclareceu o relator. [read post]
24 Apr 2012, 7:04 am
Além disso, contesta o argumento do juiz de que, como o réu respondeu preso a todo o processo, não faria sentido permitir-lhe apelar em liberdade, quando já condenado. [read post]
19 Apr 2012, 5:04 pm
” Advogado constitucionalista, Luís Roberto Barroso “O ministro Ayres Britto é uma pessoa que estaria bem e faria sucesso em qualquer lugar que estivesse. [read post]
2 Apr 2012, 2:25 pm
Como você faria uma conta tão rápido? [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Recurso Extraordinário (RE) 546609 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Pedro Aurélio Rosa de Farias x Ministério Público Federal O Recurso Extraordinário contesta acórdão do Superior Tribunal de Justiça, em sede de agravo regimental. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Habeas Corpus (HC) 104261 - Recurso Relator: Ministro Dias Toffoli Márcio José de Melo Chierici ou Márcio José Melo Chierici X Tribunal Superior Eleitoral Recurso ordinário em habeas corpus em face de acórdão do TSE que denegou a ordem, mantendo o recebimento da denúncia do ora recorrente, pela prática, em tese, dos crimes de corrupção eleitoral – art. 299 do Código Eleitoral – e… [read post]
14 Mar 2012, 8:03 am
“Fizemos uma parte do DVD em Brasília e a outra parte em Fortaleza, porque Sheilami teve a carreira iniciada lá”, conta o maestro, produtor musical e marido da cantora, Marcos Farias. [read post]
9 Jan 2012, 12:01 pm
Alegações A defesa sustenta que o juiz de primeiro grau violou o disposto nos artigos 397 e 399 do Código de Processo Penal (CPP), ao ignorar os argumentos apresentados pela defesa na fase de resposta à acusação contra o empresário, decidindo por sua admissibilidade, assim dando sequência à ação. [read post]
22 Sep 2011, 11:09 am
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 3155, ajuizado contra o senador Lindberg Farias Filho. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
II c/c art. 60, § 4º, inc. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
De acordo com o artigo 102 da Constituição (alíneas b e c), apenas pessoas com prerrogativa de foro podem ser processadas criminalmente no Supremo. [read post]
1 Sep 2011, 10:09 am
No início do julgamento, em outubro de 2009, votaram contra a pretensão dos autores o relator do RE, ministro Ricardo Lewandowski, e a ministra Cármen Lúcia. [read post]
