Search for: "C. Rodrigues"
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23 May 2013, 1:44 pm
Milton Park, Abingdon, Oxon ; New York : Routledge, c2013.KZ7180 .E42 2013Intellectual PropertyThe general exception clauses of the TRIPS agreement : promoting sustainable development / Edson Beas Rodrigues Jr. [read post]
8 May 2013, 5:14 am
” (Apelação Cível n. 34841/2002, Primeira Câmara Cível, TJ/MT, DJ: 11/11/2002) Ainda nesse sentido, artigo publicado em 17/03/2008: “25 de [read post]
21 Mar 2013, 8:35 pm
Colaborador: Luiz Carlos Rodrigues (estagiário do Portal do Consumidor). [read post]
21 Mar 2013, 8:35 pm
Colaborador: Luiz Carlos Rodrigues (estagiário do Portal do Consumidor). [read post]
30 Nov 2012, 11:11 am
Essa é a essência do Código de Mineração: como passar de um domínio para o outro”, explica Tunes. [read post]
19 Nov 2012, 12:25 pm
Last Thursday, according to the Shrewsbury Daily Voice, Irving Espinosa-Rodrigue was arraigned in Westborough District Court for making a recording of a police officer in violation of Massachusetts' wiretap law, M.G.L. c. 272, § 99. [read post]
13 Aug 2012, 2:08 pm
Já havia sido votada pela Câmara em 27 de agosto de 2003. [read post]
3 Aug 2012, 4:08 pm
Cunha, que à época dos fatos presidia a Câmara dos Deputados, é acusado de receber R$ 50 mil para favorecer a SMP&B em licitação para prestação de serviços de publicidade à Câmara. [read post]
30 Jul 2012, 5:00 am
Lahav Mass Tort Litigation Blog Cornell M Michael C. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
Segundo ele, as atividades agroindustriais, exercidas por empresas com alto poder econômico, não podem valer-se da autorização constante no Código Florestal para realizar queimadas, pois dispõem de condições financeiras para adotar outros métodos menos ofensivos ao meio ambiente. [read post]
16 May 2012, 1:44 pm
“Agora, o STJ definiu que não se deve analisar onde o delito foi praticado, mas qual foi a conduta ofensiva”, diz a advogada Milena Vaciloto Rodrigues, diretora do Dantas, Lee, Brock & Camargo Advogados, que defende o Google, responsável pelo Orkut. [read post]
26 Apr 2012, 6:20 am
E, de lá para cá, a procura pelo curso jurídico não parou de crescer. [read post]
5 Apr 2012, 3:17 pm
Bill C-19 is a good first step, and a monumental one. [read post]
21 Mar 2012, 12:03 pm
Em 2011 houve a criação de uma Câmara Especial de Presidentes para julgar agravos regimentais e evitar que subam para o STF. [read post]
15 Mar 2012, 3:03 pm
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão de hoje (15), a queixa-crime apresentada pelo então governador de Goiás, Alcides Rodrigues Filho, contra o deputado federal Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), após entrevista concedida pelo parlamentar à Rádio CBN – Goiânia, em 25 de maio de 2009. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Inquérito (Inq) 2527 – Embargos de declaração Relatora: Ministra Rosa Weber C.L.F. x Ministério Público Federal e Município de João Pessoa Inquérito (Inq) 2870 Relator: Ministro Joaquim Barbosa Alcides Rodrigues Filho x Carlos Alberto Leréia Queixa-crime em que é imputado ao deputado federal Carlos Alberto Leréia a prática dos crimes previstos nos artigos 138, 139 e 140 do Código… [read post]
12 Mar 2012, 12:03 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar requerida no Habeas Corpus (HC) 112131 por Almir Rodrigues Ferreira, condenado a 30 anos e 21 dias de reclusão pela prática, em concurso material, dos crimes de tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico, tráfico internacional de arma de fogo de uso restrito, bem como pelo delito de posse de explosivos e… [read post]
8 Mar 2012, 2:03 pm
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar em Reclamação (Rcl 13292) ajuizada por Hugo Canellas Rodrigues Filho, ex-prefeito do Município de Iguaba Grande (RJ), e suspendeu decisões do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro que rejeitaram as prestações de contas de seus dois mandatos. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
C. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Habeas Corpus (HC) 92932 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Mauro Rodrigues da Silva e Welber Pereira da Silva x STJ Os acusados foram presos em flagrante e a custódia foi mantida pela conveniência da instrução criminal e em razão da natureza hedionda do crime (Lei nº 8.072/90, artigo 2º, inciso II). [read post]
