Search for: "C. T. Rocha"
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25 Feb 2014, 8:30 am
Spokesman Scott Gunderson Rosa pointed me to a letter of response sent by Juan Rocha. [read post]
6 Sep 2011, 4:09 pm
O julgamento do HC, de relatoria da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, foi retomado hoje com o voto-vista do ministro Luiz Fux, que, divergindo da relatora, foi acompanhado pelos demais ministros, no sentido de conceder a ordem. [read post]
17 Feb 2012, 11:02 am
A ministra Cármen Lúcia é a relatora da Reclamação 13313. [read post]
7 Mar 2021, 6:40 pm
Rocha. [read post]
28 Nov 2011, 9:54 am
Em Navegantes, o treinamento começa às 9h e acontece na Câmara de Vereadores do município (rua Ezequiel Antero Rocha, 315, Centro). [read post]
21 Apr 2010, 10:30 am
A antecipação de tutela foi concedida pela 14ª Vara Cível da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo e confirmada pelo TRF3 em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal com o intuito de adequar o SCR ao sistema nacional de proteção ao consumidor. [read post]
12 Mar 2012, 1:03 pm
O pedido será decidido pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
15 Jun 2010, 6:30 am
“Essa empresa alegou problemas administrativos técnicos quanto ao procedimento licitatório. [read post]
10 Aug 2008, 11:54 am
O Serasa acredita que, com estes certificados, os micro empresários terão exatamente o que os médio e grandes têm, só que com um preço muito mais competitivo.As outras opções de certificados digitais ICP-Brasil disponÃÂveis no mercado… [read post]
27 Mar 2012, 7:43 am
Há uma ressalva: caso a atualização no cálculo final resultar na redução do principal, deve prevalecer o valor nominal, pois um valor abaixo disso representaria o descumprimento do título executivo. [read post]
14 Feb 2014, 7:01 pm
O Domo da Rocha, que fica dentro da Mesquita de Omar, seria o lugar onde Maomé ascendeu aos céus. [read post]
14 Feb 2014, 7:01 pm
O Domo da Rocha, que fica dentro da Mesquita de Omar, seria o lugar onde Maomé ascendeu aos céus. [read post]
15 Sep 2011, 11:09 am
No mesmo sentido votaram os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ayres Britto e o presidente da Casa, ministro Cezar Peluso. [read post]
2 Mar 2012, 2:03 pm
A relatora desta ação é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
1 Aug 2012, 1:08 pm
Não há previsão de término do julgamento. [read post]
22 Sep 2011, 11:09 am
Relatora A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, acolheu o pedido de arquivamento, concordando com os argumentos do Ministério Público de que não houve, no caso, nenhuma comprovação de que teria havido descumprimento por parte do denunciado. [read post]
4 Aug 2011, 3:08 pm
Divergência No início do julgamento divergiram da relatora os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli, Cármen Lúcia Antunes Rocha e Gilmar Mendes. [read post]
8 Feb 2012, 6:04 am
I don't know who benefits more from the likely postponement of the primary date: Normally I'd say the challenger, but it may be Mr.Bradley. [read post]
2 Aug 2012, 3:08 pm
Esse entendimento foi seguido pelas ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia Antunes Rocha e pelos ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cezar Peluso, Gilmar Mendes e Celso de Mello, além do presidente da Corte, ministro Ayres Britto. [read post]
11 Jun 2012, 3:06 pm
“Somente à Câmara de Vereadores – e não ao Tribunal de Contas – assiste a indelegável prerrogativa de apreciar, mediante parecer prévio daquele órgão técnico, as contas prestadas pelo prefeito municipal. [read post]
