Search for: "Carlos Rios"
Results 41 - 60
of 492
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
3 May 2019, 7:48 am
Administrative law — Disability benefits — Incapacitation Under the Baltimore City Code, a police officer may be entitled to retire with generous line-of-duty disability benefits if he or she has a “physical incapacity” that arose out of and in the course of the performance of the duties of the job. [read post]
17 Nov 2011, 10:11 am
Resultados – Conforme a programação, na manhã da sexta-feira (18/11) serão apresentados os resultados prévios do cumprimento das metas nacionais de 2011 em exposição do secretário-geral do CNJ, Fernando Marcondes, e dos juízes auxiliares da presidência do Conselho, Antônio Carlos Alves Braga Junior e Marcelo Berthe. [read post]
10 Aug 2012, 2:08 pm
Pela defesa do acusado Carlos Alberto Quaglia, um dos réus da Ação Penal 470, o defensor público-geral federal, Haman Tabosa de Moraes e Córdova, manifestou-se na sessão desta sexta-feira (10) e pediu que os ministros anulem o processo contra o acusado. [read post]
2 Dec 2011, 10:12 am
O ministro lembrou que ficou vencido quanto a esse posicionamento, bem como o ministro já aposentado Carlos Velloso. [read post]
23 May 2012, 5:05 pm
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que não compete ao Tribunal julgar o ex–deputado federal por Rondônia Carlos Alberto Azevedo Camurça, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) da prática de atos de improbidade administrativa previstos no artigo 11, inciso I, da Lei 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa). [read post]
20 May 2009, 5:30 am
Tanto Paulo quanto Antônio Carlos confessaram o crime à Justiça. [read post]
18 Feb 2011, 10:21 am
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou hoje (18) que o prazo para que as empresas instalem as novas máquinas de ponto eletrônico não vai mudar. [read post]
5 Jun 2012, 8:06 am
A quebra dos sigilos foi determinada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Operações Vegas e Monte Carlo. [read post]
15 Aug 2012, 6:08 pm
Sem poder escolher seu defensor, teve atingidos seu direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa. [read post]
5 Aug 2011, 1:08 pm
Ele explica como se deu a criação do Supremo, como é feita a composição plenária, quem indica os ministros para a Corte e quais são os critérios para tal. [read post]
18 Nov 2011, 2:11 pm
“Neste ano, nos organizamos para ajustar o calendário a fim de que os tribunais conheçam suas metas e possam reservar recursos para projetos que os auxiliem a cumpri-las”, explicou Antonio Carlos Alves Braga Junior, juiz auxiliar da presidência do CNJ. [read post]
22 Sep 2011, 1:09 pm
Será presidido pelo secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Manoel Carlos de Almeida Neto, e terá como expositores Luciano Benetti Timm, da Unisinos, e Mário Gomes Shapiroda, da FGV-SP, que farão exposições sobre os temas “Análise Econômica do Processo Judiciário” e “Estado e Mercado no Financiamento”. [read post]
5 Jun 2012, 6:06 am
Esta posição foi seguida pelos ministros Massami Uyeda, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi. [read post]
7 Aug 2012, 5:08 pm
Em defesa da ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello, o advogado José Carlos Dias sustentou, no plenário do Supremo Tribunal Federal, a licitude das operações apontadas pela acusação como ilegais e afirmou que a então presidente da instituição não teria, de qualquer modo, envolvimento direto nas operações mencionadas na denúncia. [read post]
1 Jun 2012, 2:06 pm
A Delta Construções S.A propôs no Supremo Tribunal Federal (STF) o Mandado de Segurança (MS) 31388 para solicitar a suspensão da quebra dos seus sigilos bancário, fiscal e telefônico determinados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Operações Vegas e Monte Carlo. [read post]
15 Sep 2011, 2:09 pm
A denúncia foi oferecida contra Vítor Penido de Barros, Paulo Roberto de Carvalho e Jean Carlo Seabra Pedrosa, à época prefeito, diretor e secretário de Esportes e Lazer do Município de Nova Lima (MG), respectivamente. [read post]
4 May 2016, 6:02 pm
The latest volumes of the Anuário Brasileiro de Direito Internacional (Vol. 10, nos. 1 & 2, 2015) are out. [read post]
11 Nov 2011, 11:11 am
A existência de repercussão geral foi reconhecida pelos ministros Dias Toffoli, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Marco Aurélio e Celso de Mello. [read post]
8 Aug 2012, 3:08 pm
A defesa desqualificou o testemunho de Carlos Godinho, ex-funcionário do banco, questionando os motivos pelos quais ele não teria alertado Ayanna Tenório pelas supostas irregularidades na instituição, só vindo a fazê-lo pela imprensa. [read post]
7 Nov 2023, 9:01 pm
Carlos Bolonha is the Vice Dean and Professor of Law at the Federal University of Rio de Janeiro Law School. [read post]
