Search for: "Carvalho v. Carvalho" Results 41 - 60 of 88
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9 Aug 2012, 4:08 pm
“Foram realizadas várias diligências probatórias pelo próprio Instituto Nacional de Criminalística, e o único vínculo fático descrito diz respeito ao recebimento de dinheiro no qual ele se identificou”. [read post]
3 Aug 2012, 10:08 am
Mas, para ser veiculada, há regras que vão desde a regulamentação dos profissionais da área e obrigações éticas até conteúdos que precisam ser tratados com limites. [read post]
25 Jul 2012, 10:47 pm by Eugene Volokh
” And this means that the government may not discriminate based on viewpoint in its program, see, e.g., Lamb’s Chapel v. [read post]
20 Jul 2012, 10:07 am
“O contato social confere uma nova visão do vínculo obrigacional, a partir do ponto de vista sociológico. [read post]
19 Jul 2012, 6:45 am by Joao Pedro Quintais
  Structurally, the draft Directive is organized into five Titles, containing General Provisions (I), rules on CMOs (II), MTL (III), Enforcement Measures (IV), and Reporting and Final Provisions (V). [read post]
2 Jul 2012, 7:13 am by Guido Westkamp
It has been four months since the Court of Justice delivered its judgment in Case C-604/10 Football Dataco Ltd, and Ors. v Yahoo! [read post]
18 Jun 2012, 3:44 am by Catherine Jasserand
In its decision, the Court referred to the criteria set forth by the Court of Cassation (Nord-Ouest case) and by the CJEU (SABAM v. [read post]
18 Jun 2012, 3:10 am by New Books Script
K 1505 C36 2012 Patently outdated : patents in the post-industrial economy : the case for service patents Nuno Pires de Carvalho. [read post]
14 May 2012, 11:15 am by (admin)
Entre as sanções previstas no artigo 33 estão advertência, multa, rescisão do vínculo com o poder público e impedimento para participar de licitação. [read post]
31 Jan 2012, 5:04 am by Alexandre Atheniense
Vêm, em seguida, alguns momentos de hesitação… Afinal, você acaba de postar aquelas fotos de biquíni no álbum “baixaria” ou comentar a ressaca de segunda-feira no mural. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Em discussão: saber se a Emenda Constitucional estadual 20/2001 ofende o princípio da reserva de lei complementar e incorre em vício de iniciativa ao estabelecer normas que conferem ao governador do Estado a iniciativa do processo de destituição do procurador-geral de Justiça; saber se os dispositivos impugnados ofendem o princípio da simetria. [read post]
15 Sep 2011, 2:09 pm
A denúncia foi oferecida contra Vítor Penido de Barros, Paulo Roberto de Carvalho e Jean Carlo Seabra Pedrosa, à época prefeito, diretor e secretário de Esportes e Lazer do Município de Nova Lima (MG), respectivamente. [read post]