Search for: "Castro v. Meno" Results 41 - 50 of 50
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Quais os limites de uso das imagens captadas nas webcams em locais públicos ?
7 Aug 2012, 9:55 am by Alexandre Atheniense
Imediatamente, avisou ao rádio-operador em exercício, sargento Agnaldo de Castro, que jogou as imagens da câmera em seu computador e entrou em contato com a viatura mais próxima daquele local. [read post]
DNT - O Direito e as novas tecnologias - http://www.dnt.adv.br
Voices From Contemporary Cuban Autonomous Lawyers: Essays in Boletín Corriente Agramontista No. 29 (11-1022)
14 Nov 2022, 5:13 am
Pese al carácter unilateral de la propaganda desatada por el régimen en pro de la aprobación del referido cuerpo legal en referendo, esta ley recibió en definitiva la aprobación de menos de la mitad de los ciudadanos inscritos en el padrón electoral. [read post]
Law at the End of the Day - https://lcbackerblog.blogspot.com/
El artículo primero constitucional en peligro. Carta abierta al diputado Francisco Arroyo
8 Jan 2013, 10:54 am by lopeznoriega
Ello implica que los derechos humanos reconocidos vía tratados y que ya forman parte del orden jurídico mexicano, adquieren protección y reconocimiento a nivel constitucional. [read post]
El Juego de la Suprema Corte - http://eljuegodelacorte.nexos.com.mx/
A Justiça e o consumidor de olho no fornecimento de energia elétrica
13 Oct 2013, 8:49 pm by Douglas
A concessionária alegou falta de culpa pelo ocorrido, bem como a culpa exclusiva da vítima ou dos donos do imóvel. [read post]
Jusweek! - http://jusweek.wordpress.com/
A Justiça e o consumidor de olho no fornecimento de energia elétrica
13 Oct 2013, 8:49 pm by Douglas
A concessionária alegou falta de culpa pelo ocorrido, bem como a culpa exclusiva da vítima ou dos donos do imóvel. [read post]
Jusweek! - http://jusweek.wordpress.com/
Alienação fiduciária: O que o STJ tem decidido sobre o tema
16 Jul 2012, 10:58 am by Douglas
Por ser um tema complexo, vários processos acabam chegando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
Jusweek! - http://jusweek.wordpress.com/
El forfaiting, la capacidad para otorgar aval y el seguro de crédito a la exportación, en un importante fallo de la Corte Suprema
20 May 2010, 8:00 pm by Julio César Córdoba
Es un verdadero gusto para mí presentarles al profesor Gustavo Schötz, tercer blogger invitado de DIPr Argentina. [read post]
DIPr Argentina - http://www.diprargentina.com/
“With the people everything, without the people nothing”: The New Mexican President Receives the Bastón de mando [Baton of Authority] from Indigenous Communities and Delivers His 100 Commitments (Spanish With English Translation)
4 Dec 2018, 9:16 am
Bajarán los sueldos de los altos funcionarios y aumentaran proporcionalmente los sueldos de los trabajadores de base y sindicalizados que ganan menos de 20 mil pesos al mes. 15. [read post]
Law at the End of the Day - http://lcbackerblog.blogspot.com/
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta
31 Aug 2011, 3:08 pm
Recurso Extraordinário (RE) 194662 – Embargos de Divergência Relator: Ministro Dias Toffoli Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico e Petroleiro do Estado da Bahia (Sinper) - x Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para fins Industriais, Petroquímicas e de Resinas Sintéticas de Camaçari, Candeias e Dias (Sindiquímica) Trata-se de embargos de divergência contra decisão da Segunda Turma do STF que deu… [read post]
Supremo Tribunal Federal - http://www.stf.jus.br/portal/cms/listarNoticiaStfDia.asp
Spain Extradition Treaty with the United States
13 Jun 2011, 9:00 am by McNabb Associates, P.C.
ARTICLE V A. [read post]
International Extradition Blog - http://www.internationalextraditionblog.com