Search for: "Com. v. Anderson, S." Results 41 - 60 of 87
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16 Aug 2013, 8:10 pm by Douglas
Seinfeld Número de espectadores: 76,3 milhões Quando: 14 de maio de 1998 Depois de testemunharem um roubo, Jerry, George, Elaine e Kramer são levados a julgamento e acusados por não prestarem socorro à vítima. [read post]
20 Aug 2012, 3:38 am by Russ Bensing
Whether that’s going to happen depends on the Court’s analysis of another case, it 1989 decision in Teague v. [read post]
13 Aug 2012, 2:08 pm
“O presidente Lula não só sabia como ordenou o desencadeamento de tudo isso que essa ação penal escrutina. [read post]
30 Jul 2012, 3:47 am by Russ Bensing
Anderson, but there the victims were detained for only 45 seconds, and weren’t moved… A rare reversal of a denial of a motion to withdraw a guilty plea in State v. [read post]
27 Jul 2012, 11:07 am
O tema será debatido com a juíza Taís Ferraz e com a delegada Rosana Gonçalves. [read post]
13 Jul 2012, 10:07 am
“Em agressões entre casais, 98% são cometidas por homens e 98% as vítimas são mulheres. [read post]
10 Jul 2012, 6:31 am by Douglas
No estelionato, a vítima entregou o patrimônio porque quis. [read post]
14 May 2012, 1:05 pm
Enquanto o motorista é punido com pena de privação de liberdade de até cinco anos, o carona é apenado com até três anos de prisão. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Habeas Corpus (HC) 108261 – Agravo regimental em embargos infringentes Relator: Ministro Dias Toffoli Anderson Godinho de Almeida Britto X Superior Tribunal Militar Agravo regimental contra decisão do relator que não conheceu dos embargos infringentes, por serem manifestamente incabíveis. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Alega, ainda, que o acórdão relativo aos embargos de declaração anterior acabou por incorrer em novos vícios relativos à contradição – ao afirmar-se que o Tribunal Pleno discutiu justamente a questão ora objeto dos embargos - e obscuridade. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O CFOAB afirma a incompatibilidade constitucional do texto impugnado com os artigos 150, incisos I, IV e V; 152; 155, inciso II, e parágrafo 2º, inciso VII, alínea “b”, da Constituição Federal. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Saber se o Ministério Público tem legitimidade para promover ação penal condicionada à representação de vítima de estupro que não apresentou atestado de pobreza. [read post]