Search for: "Com. v. Aponte"
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17 Mar 2014, 8:01 pm
As reivindicações femininas por melhores condições de trabalho, por uma vida mais digna, sociedades mais justas e igualitárias é antiga e contou com a força de muitas mulheres que, nos vários momentos da história da humanidade, resistiram ao machismo, à violência e à discriminação. [read post]
17 Mar 2014, 8:01 pm
As reivindicações femininas por melhores condições de trabalho, por uma vida mais digna, sociedades mais justas e igualitárias é antiga e contou com a força de muitas mulheres que, nos vários momentos da história da humanidade, resistiram ao machismo, à violência e à discriminação. [read post]
23 Aug 2012, 7:22 am
Apontou ainda que já teria havido penhora da renda de outro devedor solidário. [read post]
7 May 2012, 8:45 am
A sistemática foi alterada com a Lei n. 11.482/07. [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am
Em voto recente, o ministro Marco Aurélio Bellizze apontou que essa tendência se consolidou com a Constituição de 1926. [read post]
31 Mar 2015, 10:47 pm
Segundo laudo do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (Crea-GO), o imóvel teve “pisos com cerâmicas retiradas e remendados com cimento comum”, “revestimentos perfurados e com várias falhas”. [read post]
13 Sep 2012, 2:09 pm
Citando vários especialistas em Direito Penal, o ministro Luiz Fux afirmou que a lavagem de dinheiro é praticada em três fases. [read post]
16 Aug 2011, 1:08 pm
De acordo com a denúncia, R.S. faria parte de uma organização que fraudaria licitações com objetivo de beneficiar determinadas empresas. [read post]
11 Nov 2011, 1:11 pm
Ele observou que, da sentença condenatória, consta que ela foi prolatada não só com base no depoimento dos corréus, mas também da filha da vítima, de um taxista e um porteiro. [read post]
24 Jan 2013, 7:30 pm
Se superada a preliminar, o homem apontou a incidência da Súmula 7/STJ, a ocorrência de prescrição quanto à petição de herança e a impossibilidade de discutir matéria coberta pela coisa julgada. [read post]
24 Jan 2013, 7:30 pm
Se superada a preliminar, o homem apontou a incidência da Súmula 7/STJ, a ocorrência de prescrição quanto à petição de herança e a impossibilidade de discutir matéria coberta pela coisa julgada. [read post]
12 Sep 2012, 5:09 pm
O revisor apontou que pouco importa o destino dado ao dinheiro sacado para caracterizar o crime de lavagem de capital. [read post]
23 May 2013, 8:10 pm
Para comprar medicamentos é importante pesquisar o preço em várias farmácias antes de finalizar a compra. [read post]
23 May 2013, 8:10 pm
Para comprar medicamentos é importante pesquisar o preço em várias farmácias antes de finalizar a compra. [read post]
13 Sep 2018, 10:23 am
“Por ora, as leis no Brasil, EUA e várias partes do mundo não são suficientes. [read post]
21 Sep 2011, 1:09 pm
No caso em debate, apontou ela, é incontroversa a inobservância dessa garantia constitucional. [read post]
30 Aug 2012, 5:08 pm
Os empréstimos não foram quitados e vinham sendo renegociados sucessivamente em desacordo com as normas do Banco Central, do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do próprio Banco Rural. [read post]
1 Apr 2011, 10:05 am
O sistema brasileiro de pagamentos implantado no país há vários anos fez com que o valor da moeda e consequentemente os títulos de credito se desatrelacem do meio físico. [read post]
19 Mar 2010, 3:07 am
O levantamento ainda apontou 17 servidores com cinco vínculos no funcionalismo. [read post]
28 Nov 2011, 12:11 pm
Ao analisar habeas corpus do militar da reserva, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apontou haver motivação válida para a negativa de realização da perícia. [read post]
