Search for: "Com. v. Foy, D." Results 41 - 60 of 590
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10 Jul 2012, 6:31 am by Douglas
Mas se uma das partes, de cara, já havia entrado na negociação sabendo que jamais entregaria o que foi prometido apenas com o intuito de receber uma vantagem, recebe tal vantagem, e depois ‘dá o cano’, ela estará agindo fraudulentamente no sentido criminal. [read post]
31 Aug 2012, 8:08 am
Segundo Nascimento, a produção de amianto no Brasil foi iniciada por volta da década de 1940, ou seja, há mais de 70 anos. [read post]
24 Mar 2015, 11:22 am
A primeira foi a Escola de Magistratura (um curso com o tempo de duração de três anos). [read post]
21 Jul 2012, 7:26 am by Douglas
Eight Este logo, obra da agência londrina Stylo Design, foi criado com apenas um número: o 8. [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am by Douglas
“O que o distingue é a prontidão e celeridade com que pode restituir a liberdade àquele que é vítima do referido constrangimento ilegal”, afirmou. [read post]
4 May 2012, 7:21 am by (admin)
A sentença determinou ao banco a apresentação de planilhas de evolução de débitos com valores atualizados pelo INPC em 20 dias, sob pena de multa diária. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm by Douglas
No caso, a seguradora foi obrigada a quitar o contrato de financiamento habitacional contratado por uma paciente com câncer de mama. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm by Douglas
No caso, a seguradora foi obrigada a quitar o contrato de financiamento habitacional contratado por uma paciente com câncer de mama. [read post]
3 Apr 2012, 6:59 am by (admin)
“A divergência foi dirimida em maio de 2008, com um voto da ministra Nancy Andrighi, quando foi decidido ser válida, em face da Lei de Usura, a capitalização anual de juros em contratos bancários outros que não o de conta corrente”, apontou. [read post]
9 Aug 2010, 11:34 am by dnt.atheniense@gmail.com
Custos de implantação O custo da nova tecnologia, de acordo com o INI, é de aproximadamente 800 milhões de dólares (R$ 1,4 bilhão) para instalação do projeto e emissão de 170 milhões de carteiras. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm by Douglas
Também é importante analisar o resultado da infração para a vítima – inclusive sentimental –, e o modo como o ato foi praticado. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm by Douglas
Também é importante analisar o resultado da infração para a vítima – inclusive sentimental –, e o modo como o ato foi praticado. [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm by Douglas
Ao longo da década de 1990, o STJ editou oito súmulas sobre o tema: Súmulas 6, 47, 53, 75, 78, 90, 172 e 192. [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm by Douglas
Ao longo da década de 1990, o STJ editou oito súmulas sobre o tema: Súmulas 6, 47, 53, 75, 78, 90, 172 e 192. [read post]
22 Mar 2011, 10:12 am by dnt.atheniense@gmail.com
Jamais adquiriu ou vendeu qualquer produto através do site mercadolivre.com.br e desconhece qualquer vínculo jurídico com essa empresa”. [read post]
10 Nov 2008, 12:09 pm
A previsão foi do chefe de Perícia da Informação da Polícia Federal, Paulo Quintiliano. [read post]
31 Aug 2012, 7:08 am
Ela ressaltou que foram feitos estudos em construções antigas que continham grande quantidade de telhas feitas com cimento e amianto, como na obra da década de 1930 do Hangar do Zepplein, na Base Aérea de Santa Cruz, no Rio de Janeiro. [read post]
8 May 2012, 2:05 pm
é acusado de, juntamente com um empregado, ter assassinado a professora em seu sítio, no município de Santa Bárbara d’Oeste (SP), e de ter jogado o corpo no Rio Piracicaba. [read post]