Search for: "Com. v. Graves, M."
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10 May 2012, 4:05 pm
A ministra entendeu que a jurisprudência do STF comporta a decretação da prisão preventiva com base na gravidade do crime, quando deste se infere a periculosidade e risco de reiteração do delito: “O envolvimento do paciente em crime de extorsão mediante sequestro de um de seus pares da Câmara Municipal reveste-se de acentuada gravidade em concreto, máxime pelo emprego de grave ameaça contra a… [read post]
18 Jun 2012, 7:10 am
É a conduta de perseguir alguém com ameaça à sua integridade física ou psicológica, invadindo ou perturbando por qualquer meio sua privacidade ou liberdade. [read post]
28 Aug 2012, 2:08 pm
Para o TJ-RS, a embriaguez ao volante serviu de meio executório de outro crime, sendo absorvido, pelo simultâneo de homicídio, que é mais grave. [read post]
6 Feb 2014, 7:15 pm
O tema da prova na alienação judicial desafia conferir a sua ocorrência como um novo e grave fenômeno de disfuncionalidade nas relações de família, cumprindo, antes de mais nada, atentar como a doutrina, a legislação e os sistemas judiciais tratam, com eficiência, da questão. [read post]
6 Feb 2014, 7:15 pm
O tema da prova na alienação judicial desafia conferir a sua ocorrência como um novo e grave fenômeno de disfuncionalidade nas relações de família, cumprindo, antes de mais nada, atentar como a doutrina, a legislação e os sistemas judiciais tratam, com eficiência, da questão. [read post]
7 Feb 2012, 6:02 am
A definição, porém, pode ser completamente diferente e ainda sim válida”, explicou Luís Felipe Silva Freire, presidente da Comissão de Direito e Crimes Eletrônicos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG). [read post]
19 Aug 2011, 6:08 am
Além dos argumentos de lesão à ordem e à economia pública, o estado acrescenta o risco do efeito multiplicador de liminares. [read post]
2 Apr 2015, 4:22 pm
Bem, agendada uma consulta médica com ele, levei a minha filha. [read post]
Proposta do novo Código Penal tipifica “saidinha” de bancos e institui delação premiada em sequestro
13 Jun 2012, 6:30 am
O roubo que resulte em lesão grave também receberá as mesmas penas atuais: sete a 15 anos. [read post]
13 Mar 2015, 2:06 pm
La opinión común sugiere que el clima causa que estos accidentes sucedan, la verdad es que el clima generalmente se combina con uno o más de otros factores para aumentar la probabilidad de un accidente, pero no ser el único factor en su creación. [read post]
19 Jun 2012, 7:54 am
De acordo com o Ministério Público, desde 2005, a paciente, que reclamava de dores no peito, era atendida pelo médico no hospital municipal de Nova Alvorada do Sul (MS). [read post]
1 Mar 2012, 9:30 am
Por supuesto, atención médica para la víctima viene primero. [read post]
2 May 2011, 5:28 pm
Cada uno de estos, producto de una estrategia jurídica encaminada a otorgar justicia a las víctimas de violaciones graves a los derechos humanos y a eliminar una de las condiciones que favorece su existencia: el fuero militar[9]. [read post]
8 Nov 2010, 6:00 am
O juiz pode deixar de aplicar a pena quando a vítima provocar diretamente a ofensa, ou quando responder ao caso com outra injúria. [read post]
28 Nov 2011, 10:11 am
Ao apontar sua legitimidade para propor a ADI, além da pertinência temática, tendo em vista que a norma afeta diretamente a classe dos magistrados, a AMB afirma que somente o legislador constituinte derivado federal pode dispor sobre a matéria, razão pela qual a norma piauiense sofre de vício formal. [read post]
7 Apr 2011, 1:42 pm
La lesión más frecuente es el latigazo cervical, en tanto que las lesiones cerebrales, son el tipo de lesión más común de los accidentes automovilísticos que pueden provocar fatalidades. [read post]
16 Sep 2011, 7:09 am
As coisas vão se encaixar e dias melhores virão”, espera o jovem. [read post]
8 Jul 2014, 7:57 am
Segùn se informa, este es el tipo màs comùn de demencia, sumando cerca del 70 por ciento de los casos. [read post]
20 Feb 2014, 6:03 am
Las lesiones graves culposas, por ejemplo, tienen prevista pena de multa de hasta 100 días, que siguiendo el ejemplo en cuestión podrían implicar una multa máxima de $ 10.000.Esto es, desde luego, sin contar las obligaciones indemnizatorias que deba pagar a los afectados: adviértase que a diferencia de la "multa reparatoria" prevista como pena sustituta que compensa a la víctima, la multa a secas va al Estado al efecto de… [read post]
19 May 2020, 4:00 am
La pieza legislativa indica que se permitirá que cualquier persona que está cumpliendo pena de reclusión a consecuencia de un veredicto que no fue unánime, pueda presentar moción para que se celebre un nuevo juicio conforme a las determinaciones del máximo foro judicial estadounidense en el caso Ramos v. [read post]
