Search for: "Com. v. Martin, F."
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16 Nov 2007, 1:08 am
Tilton, 465 F. [read post]
8 Sep 2022, 5:35 am
National Audubon Soc'y, 556 F. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
Mas, tanto em um caso como em outro, nem sempre é fácil provar sua ocorrência. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
Mas, tanto em um caso como em outro, nem sempre é fácil provar sua ocorrência. [read post]
11 May 2012, 4:20 pm
A campanha foi desenvolvida pelo publicitário e colaborador Paulo Souza e conta com cartazes que serão fixados nos estádios de futebol de Porto Alegre, bem como spots para rádios e vídeos falando sobre o assunto. [read post]
5 Dec 2007, 4:52 pm
In response, defendant Officer Martin drove to the scene. [read post]
8 Oct 2008, 8:00 pm
& Com. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
De acordo com o artigo 102 da Constituição (alíneas b e c), apenas pessoas com prerrogativa de foro podem ser processadas criminalmente no Supremo. [read post]
20 Jul 2023, 11:29 pm
And yet, Lukas Heckendorn Urscheler (director of the SICL) and Martin Föhse (University of St Gallen) showed that the societal issues turn into legal ones. [read post]
28 Jan 2023, 7:32 am
Conundrum follows--yet most participants in the chattering about this remain blissfully oblivious to the analytics of that conundrum.It ought to surprise few people, then, that in this anarchic and dynamic environment, the concept of value maximization, its meaning, and its relevance remains hotly contested, sometimes as part of the debate about corporate purpose (see Brief Thoughts on Martin Lipton: "ESG, Stakeholder Governance, and the Duty of the Corporation" (Harvard… [read post]
22 Sep 2009, 1:03 pm
Gapinski, 561 F.3d 467 (2009). [read post]
7 May 2014, 8:55 pm
Tal princípio tem por finalidade conferir ao contribuinte a possibilidade de demonstrar e comprovar seus argumentos de fato e de direito, em virtude das acusações fiscais irrogadas pelas autoridades fazendárias, de forma a conferir legitimidade ao procedimento adotado que teria sido praticado em descompasso com os comandos legais e normativos vigentes, válidos e eficazes. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
Em seu voto, o relator, ministro Humberto Martins, concluiu que a ausência de certezas científicas não pode ser argumento utilizado para postergar a adoção de medidas eficazes para a proteção ambiental. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
Sustenta, em síntese, que: 1) os §§ 1º e 2º do artigo 99 ofendem o princípio da reserva de lei complementar e incorrem em vício de iniciativa ao conferir ao Governador do Estado a iniciativa do processo de destituição do Procurador-Geral de Justiça; 2) que o artigo 99, caput, da Constituição do Estado de Rondônia não limitou o número de reconduções ao cargo de Procurador-Geral de… [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Prestígio aos princípios da boa-fé e da segurança jurídica”. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
Sustenta, em síntese, que: 1) os §§ 1º e 2º do artigo 99 ofendem o princípio da reserva de lei complementar e incorrem em vício de iniciativa ao conferir ao Governador do Estado a iniciativa do processo de destituição do Procurador-Geral de Justiça; 2) que o artigo 99, caput, da Constituição do Estado de Rondônia não limitou o número de reconduções ao cargo de Procurador-Geral de… [read post]
27 Aug 2018, 3:41 pm
See Mock v. [read post]
6 Oct 2010, 4:15 am
- Chevron v. [read post]
29 Aug 2022, 9:05 pm
., across party lines) to issue a complaint to block Lockheed Martin’s vertical acquisition of Aerojet Rocketdyne, in what would have been the FTC’s first defense industry merger litigation in decades.6 Several weeks later, the parties abandoned the transaction, due, in part, to the FTC’s lawsuit.7 The DOJ’s pending litigation of UnitedHealth’s proposed acquisition of Change Healthcare and the FTC’s ongoing review of Microsoft’s proposed… [read post]
16 Feb 2011, 2:16 pm
Stromberg, Scott F. [read post]
