Search for: "Com. v. Matos"
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25 Apr 2012, 8:23 am
Em 2011, o órgão utilizou um documentário como prova em um processo que denunciava o desvio de dinheiro público em um projeto no município de Rochedo, no Estado de Mato Grosso do Sul. [read post]
24 Apr 2012, 7:35 am
” O PJ-e, de acordo com o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Paulo Cristóvão de Araújo Silva Filho, diminui em até 70% o tempo de julgamento de um processo, principalmente com a eliminação de inúmeras tarefas processuais que hoje são feitas manualmente. [read post]
24 Apr 2012, 7:04 am
Os crimes ocorreram em junho de 2010, no bairro Araés, em Cuiabá (MT) e a vítima foi uma advogada de 68 anos. [read post]
21 Apr 2012, 6:30 am
“A quantidade de cursos jurídicos no Brasil é enorme se levarmos em conta que temos 195 milhões de habitantes e se compararmos a nossa realidade com a da China – que tem 987 cursos para 1,3 bilhão de habitantes – e dos Estados Unidos, com apenas 201 cursos jurídicos”. [read post]
30 Mar 2012, 7:03 am
Mas como podemos ajudar alguém da maneira correta e sem agravar ainda mais o estado da vítima? [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Questiona a validade das declarações prestadas pelas supostas vítimas, eis que colhidas sem o contraditório. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
O julgamento será retomado com o voto do ministro Dias Toffoli. [read post]
22 Mar 2012, 7:10 am
De acordo com o TJMS, ainda que inesperada, a morte não teria sido acidental. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Alegam que o pedido de extradição foi instruído apenas com um inquérito ainda não concluído, sem elementos de prova e sentença condenatória com trânsito em julgado, em afronta ao princípio da presunção de inocência. [read post]
21 Mar 2012, 7:05 am
No 1,117830-0/7, CAOA Comércio Importação e Exportação Ltda v. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
O julgamento será retomado com retorno de voto-vista do ministro Joaquim Barbosa. [read post]
19 Mar 2012, 2:03 pm
O suposto delito teria ocorrido durante a campanha eleitoral municipal de 2008, na qual Júlio Campos concorria ao cargo de prefeito de Várzea Grande (MT). [read post]
16 Mar 2012, 7:55 am
A ação A ação foi ajuizada pela União contra a Empresa Colonizadora Rio Ferro Ltda., a Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. e outras colonizadoras, bem como contra o Estado de Mato Grosso. [read post]
16 Mar 2012, 7:48 am
A ação A ação foi ajuizada pela União contra a Empresa Colonizadora Rio Ferro Ltda., a Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. e outras colonizadoras, bem como contra o Estado de Mato Grosso. [read post]
15 Mar 2012, 3:03 pm
A ação A ação foi ajuizada pela União contra a Empresa Colonizadora Rio Ferro Ltda., a Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. e outras colonizadoras, bem como contra o Estado de Mato Grosso. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
O julgamento deverá ser retomado com apresentação do voto-vista do ministro Ayres Britto. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Impedido o ministro Gilmar Mendes Em discussão: Saber se os contratos de concessão realizados pelo Estado de Mato Grosso com diversas empresas colonizadoras ofendeu o disposto no artigo 156, parágrafo 2º, da CF de 1946. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O CFOAB afirma a incompatibilidade constitucional do texto impugnado com os artigos 150, incisos I, IV e V; 152; 155, inciso II, e parágrafo 2º, inciso VII, alínea “b”, da Constituição Federal. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Impedido o ministro Gilmar Mendes Em discussão: Saber se os contratos de concessão realizados pelo Estado de Mato Grosso com diversas empresas colonizadoras ofendeu o disposto no artigo 156, parágrafo 2º, da CF de 1946. [read post]
14 Feb 2012, 10:13 am
Na página, a vítima atualizada as informações bancárias e no final do processo surgia uma tela com a informação “servidores em manutenção”. [read post]
