Search for: "Com. v. Mercado, M."
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11 Oct 2011, 5:30 pm
Além disso, o magistrado acrescentou que o valor da indenização deveria ser aumentado, de forma a garantir compensação à vítima, sem causar seu enriquecimento ilícito. [read post]
4 Mar 2011, 5:58 am
As preocupações vão de acordo com a postura da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, que decidiu “rever” o texto que foi discutido em consulta pública ao longo do ano passado. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
Também é importante analisar o resultado da infração para a vítima – inclusive sentimental –, e o modo como o ato foi praticado. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
Também é importante analisar o resultado da infração para a vítima – inclusive sentimental –, e o modo como o ato foi praticado. [read post]
4 Jan 2012, 12:01 pm
Os advogados afirmam que a prisão em flagrante foi convertida em preventiva pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Sumaré e, desde então, seus advogados vêm tentando obter sua liberdade provisória, indeferida anteriormente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
25 Oct 2014, 11:12 pm
Héctor Valverde Santana, Proteção internacional do consumidor: necessidade de harmonização da legislação Cleise Martins Costa, A construção de padrões internacionais por agentes privados e a modificação de legislação nacional: alteração do padrão de contabilidade para empresários no Brasil Carina Costa de Oliveira, The Debate over Companies’ Liability for… [read post]
4 Dec 2010, 10:40 am
“A Transform poderia não ter produto nenhum no mercado, mas detém os direitos da marca e já fez oposição à tentativa de registro da Apple no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)”, declarou Silveira. [read post]
17 Apr 2013, 4:15 pm
Jubilación AFP vs ONP (V parte) Este será el más extenso de mis comentarios sobre el tema, pido por favor que antes lean con atención la entrevista que un buen amigo colgó en Internet, sobre ella y la desconfianza en el sector privado comentaré. [read post]
16 Jan 2023, 2:40 am
Por vía de excepción, los colegios podrán elaborar «criterios orientativos» a los exclusivos efectos de la tasación de costas y de la jura de cuentas de los abogados, que serán también válidos para el cálculo de honorarios a los efectos de tasación de costas en asistencia jurídica gratuita. [read post]
30 Nov 2012, 11:11 am
“A carreira de atriz influencia a minha música em vários pontos. [read post]
22 Sep 2008, 6:43 am
Ophir Cavalcante, diretor tesoureiro da OAB nacional, vários Tribunais Superiores já estão desenvolvendo rotinas processuais com o uso da certifiicação digital, tais como o peticionamento e as intimações eletrônicas. [read post]
13 May 2015, 9:14 pm
O Idec defende que o artigo 49 do CDC também deve ser aplicado a esse mercado, mas não é o que costuma acontecer na prática, segundo o instituto. [read post]
30 Apr 2010, 1:40 pm
Além das palestras, houve um painel que tratou de política, eleições e web, organizado pelo Quinta Digital, iniciativa que promove encontros mensais para debater temas específicos do mercado mineiro e de Belo Horizonte. [read post]
5 Feb 2013, 8:30 pm
Essa intervenção objetiva também promover a justa concorrência no mercado, sem prejudicar fabricantes – preservar postos de trabalho é também fundamental – ou consumidores, pois, afinal, o cliente tem sempre razão. [read post]
5 Feb 2013, 8:30 pm
Essa intervenção objetiva também promover a justa concorrência no mercado, sem prejudicar fabricantes – preservar postos de trabalho é também fundamental – ou consumidores, pois, afinal, o cliente tem sempre razão. [read post]
3 Nov 2013, 7:10 pm
Consentimento Para o relator, ministro Sidnei Beneti, “o titular da marca internacional tem, portanto, em princípio, o direito de exigir seu consentimento para a importação paralela para o mercado nacional, com o ingresso e a exaustão da marca nesse mercado nacional”. [read post]
3 Nov 2013, 7:10 pm
Consentimento Para o relator, ministro Sidnei Beneti, “o titular da marca internacional tem, portanto, em princípio, o direito de exigir seu consentimento para a importação paralela para o mercado nacional, com o ingresso e a exaustão da marca nesse mercado nacional”. [read post]
19 Aug 2013, 8:05 pm
Isso porque algumas coisas têm mercados que movimentam dinheiro e outras não. [read post]
19 Aug 2013, 8:05 pm
Isso porque algumas coisas têm mercados que movimentam dinheiro e outras não. [read post]
18 Nov 2011, 8:55 am
O evento foi gratuito e contou com a presença de cerca de 50 advogados e estudantes de Direito. [read post]
