Search for: "Com. v. Morales, P."
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4 Jul 2015, 2:16 am
Vázquez Burgos et. al v. [read post]
3 Mar 2010, 9:00 am
Mas, com a vinda das novas tecnologias de comunicação – como celulares equipados com câmeras de vídeo e internet – várias já se depararam com uma situação nada agradável. [read post]
14 Apr 2011, 7:04 am
Para o desembargador Luiz Eduardo Gunther, Diretor da Escola Judicial, o encontro “propiciará desvendar a personalidade em seus diversos ângulos, junto com vários estudiosos que já trabalharam a matéria, desde o campo da intimidação, como a que ocorre nas revistas íntimas, até o campo do invento, onde divisamos a proteção ao direito autoral do trabalhador”. [read post]
20 Jul 2010, 1:44 pm
Disse ainda que tentou de várias formas entrar em contato com a Google para que ela tomasse providências no sentido de excluir as páginas veiculadas em seu nome. [read post]
23 Oct 2011, 10:14 am
IndenizaçãoQuando age com negligência, o ente público fica obrigado a indenizar. [read post]
29 Mar 2012, 7:05 am
Entretanto, vários países, inclusive a Rússia, manifestam-se decididamente contra tal medida. [read post]
4 Dec 2006, 7:32 am
Ergo, aquà no hay, ni habrá, ecuaciones.Lo común es que la muerte de un chico (no trabajador) que cotiza bajo en "valor vida" en el sentido antes explicado, se contrapese con fuertes asignaciones de "daño moral", porque se trata en general de pérdidas muy traumáticas. [read post]
18 Jan 2012, 9:26 am
El solicitante es Couture Tech Limited, una empresa que se dedica a la comercialización de textiles con domicilio en las Islas Vírgenes, la oficina de registro de marcas rechazó el registro por considerar que el signo propuesto era contrario al orden público y las buenas costumbres, resolución que en septiembre de 2011 confirmó la Corte de Apelación de la OAMI con el argumento que a continuación transcribo: Los símbolos… [read post]
22 Mar 2012, 6:52 am
O único voto discordante traduz a preocupação de alguns, de que a impossibilidade de estancar a ação penal inibiria a vítima de denunciar a violência, pois muitas vezes o registro era feito com intenção correcional. [read post]
2 Jul 2010, 7:52 am
Es sobradamente conocido que residualmente puede producirse un funcionamiento anormal de la administración pública, como consecuencia de una actuación administrativa irregular, que el ciudadano no tiene el deber jurídico de soportar y que tiene su reconocimiento constitucional en el artículo 106.2 de la Constitución Española: "los particulares, en los términos establecidos por la ley, tendrán derecho a ser indemnizados por… [read post]
9 Nov 2011, 3:41 am
Cív. n. 2010.021150-1) Siga o DNT no Twitter: @dnt_atheniense Curta nossa página no Facebook: clique aqui Fonte: TJSC Download as PDF [read post]
24 Mar 2010, 6:00 am
“Reprimir certas páginas ofensivas já criadas, mas nada fazer para impedir o surgimento e multiplicação de outras tantas com conteúdo igual ou assemelhado, é, em tese, estimular um jogo de Tom e Jerry, que em nada remedia, mas só prolonga a situação de exposição, de angústia e de impotência das vítimas de ofensas”, acentuou. [read post]
28 Nov 2006, 8:22 pm
Pero nada más" (G.Bidart Campos, op. cit., pág. 916).Ese "op. cit. [read post]
17 Feb 2014, 7:05 pm
Pessoas totalmente desprovidas de moral tornam-se heróis com o denuncismo. [read post]
27 Oct 2010, 2:00 pm
A ministra Dora ressaltou que “a publicação atende aos princípios da moralidade e da legalidade e visa agir com transparência, garantindo à sociedade o pleno conhecimento de como e em que são aplicados os recursos públicos”. [read post]
5 Nov 2016, 5:13 am
Morales, 150 D.P.R. 123, 132-133 (2000); Ramos Acevedo v. [read post]
30 Mar 2009, 7:00 am
Várias semanas antes tinha enviado fotos suas, nua, ao rapaz com quem saÃÂa há cerca de dois meses. [read post]
10 Dec 2010, 5:41 pm
P. 56(c). [read post]
5 Feb 2011, 10:39 am
Tanto uma pessoa física quanto uma empresa pode entrar em contato com eles e dizer qual é o perfil do público alvo que deseja. [read post]
5 Jan 2017, 2:22 pm
Y para lograr la autoridad, es preciso practicar la virtud, también en la vida pública. [read post]
