Search for: "Com. v. Peluso"
Results 41 - 60
of 84
Sort by Relevance
|
Sort by Date
1 Feb 2012, 11:02 am
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, lamentou, em nome de todos os integrantes da Corte, o falecimento de Falcão e enviou condolências à família. [read post]
1 Feb 2012, 7:02 am
Segundo ele, o Congresso Nacional tem trabalhado, especialmente nos últimos anos, em estreita consonância com o Poder Judiciário. [read post]
18 Jan 2012, 9:01 am
A magistrada cita declarações de Eliza Samúdio à polícia em outubro de 2009 e o vídeo gravado por ela, em que afirmava ser vítima de perseguição por parte do ex-jogador. [read post]
16 Jan 2012, 12:01 pm
“Como se vê, o magistrado apontou fatos graves e concretos que justificam a decretação da prisão cautelar, os quais, diante da pendência da instrução criminal, subsistem como causa legal da custódia neste momento”, afirmou ainda o ministro Cezar Peluso. [read post]
2 Jan 2012, 5:01 am
A defesa do libanês pede que o interrogatório seja considerado “nulo de pleno direito”, com a consequente expedição de alvará de soltura. [read post]
27 Dec 2011, 10:12 am
Sustentava ainda que o réu “é advogado atuante e policial militar aposentado, com residência e escritório na comarca de Guarulhos”, e que “jamais foi processado criminalmente”. [read post]
13 Dec 2011, 9:12 am
Nesta terça-feira (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, e os ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli foram agraciados com a Medalha Almirante Tamandaré, entregue pela Marinha do Brasil. [read post]
12 Dec 2011, 12:12 pm
Sistematização Para Peluso, o atual código tinha uma estrutura excelente, mas não atendia à realidade. [read post]
7 Dec 2011, 11:12 am
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válido o ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obrigou todos os juízes do país, com função executiva, a se cadastrarem no sistema Bacen Jud. [read post]
2 Dec 2011, 9:21 am
Desenvolvido em parceria com vários tribunais, o PJe possibilita que os processos sejam recebidos eletronicamente e, em poucos minutos, registrados, autuados, classificados e distribuídos aos juízes. [read post]
25 Nov 2011, 2:11 pm
Os tribunais vão promover mutirões com o objetivo de realizar audiências de conciliação entre as partes. [read post]
25 Nov 2011, 8:11 am
O total de despesas com os deslocamentos, nesse período, foi de R$ 3,2 milhões. [read post]
18 Nov 2011, 2:11 pm
“As metas são para todos os ramos da Justiça”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso. [read post]
17 Nov 2011, 10:11 am
Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o V Encontro será realizado no Hotel Plaza São Rafael, no centro da capital gaúcha. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Cezar Peluso. [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Por maioria de votos (7x3), os ministros decidiram aplicar regra do Regimento Interno da Corte segundo o qual, em caso de empate, o ato contestado permanece válido. [read post]
3 Nov 2011, 3:11 pm
Neste ponto, o voto do ministro Cezar Peluso foi acompanhado pelos ministros Ayres Britto e Marco Aurélio. [read post]
27 Oct 2011, 2:10 pm
Para Peluso, essa eleição foi válida “não porque estava obedecendo ao regimento do Tribunal, mas porque estava, querendo ou não, obedecendo a Lei Orgânica e a lei dispensa se quem vai reverenciá-la quer ou não quer, basta que objetivamente a cumpra”. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2622 Relator: Ministro Cezar Peluso Procurador-Geral da República x Assembleia Legislativa de Rondônia A ação questiona dispositivos da Constituição do Estado de Rondônia, com a redação conferida pela Emenda Constitucional estadual nº 20/2001. [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Dias Toffoli. [read post]
