Search for: "Com. v. Pena, E."
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1 Mar 2011, 6:29 am
Consta no processo, em entre março e abril de 2009, Ailton Oliveira teria ameaçado divulgar imagens captadas durante conversas entre ele e a vítima, com quem matinha um relacionamento amoroso por meio da internet. [read post]
15 May 2011, 6:11 pm
Vale la pena. [read post]
30 May 2012, 6:00 am
Além disso, elas dependem de suas boas reputações para sobreviver e não vão conseguir isso permitindo falhas na segurança. [read post]
14 Sep 2009, 12:57 pm
O recorrente, juiz de direito, impetrou mandamus com o fito de invalidar a pena de censura que lhe foi aplicada em processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado em razão de ele ter nomeado como perito, por diversas vezes, o pai de sua companheira, isso em processos que tramitavam na vara da qual era titular. [read post]
30 Jul 2012, 3:07 pm
Segundo as vítimas, no momento da comprovação do valor e da digitação da senha, os vendedores falavam muito e ao mesmo tempo para provocar desatenção. [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
Quanto aos demais crimes – estelionato e realização de procedimentos em desacordo com as normas de saúde e de planejamento familiar –, ele disse que o parlamentar nada tem a ver com eles, pois são de alçada estritamente médica ou administrativa, isto é, referem-se à equipe médica e administrativa do Hospital Santa Terezinha e estão fora do alcance do parlamentar. [read post]
6 Sep 2011, 3:09 pm
Segundo a defesa, Vilarino – que prontamente acatou a orientação do magistrado –, foi vítima de um “ardil” do juiz. [read post]
10 Feb 2009, 5:46 am
Segundo o juiz, as penas acima de quatro anos não podem ser substituÃÂdas, de acordo com o Código Penal. [read post]
18 Jun 2012, 7:28 am
” A ministra citou vários doutrinadores que já se pronunciaram pela pertinência e necessidade de reparação do dano moral coletivo. [read post]
10 Nov 2008, 12:47 pm
"Quem cometer um crime de ciberterrorismo e causar a morte de uma pessoa será punido com a morte ou prisão perpétua", afirma a lei, segundo a agência estatal de notÃÂcias APP A lei pode ser aplicada a paquistaneses ou estrangeiros que vivem no paÃÂs ou no exterior. [read post]
15 Aug 2011, 1:08 pm
Ele lembrou ainda que a liminar tem caráter satisfativo e se confunde com o próprio mérito do pedido. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
A pena prevista é de detenção de um a dois anos, aumentada de um terço se a vítima for menor de idade. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
A pena prevista é de detenção de um a dois anos, aumentada de um terço se a vítima for menor de idade. [read post]
12 Dec 2011, 1:12 pm
Primário A defesa alega que Levi é primário com bons antecedentes, que sempre trabalhou e é arrimo de família, cuidando de sua mãe, com 76 anos de idade, acometida do “mal de Alzheimer”. [read post]
16 Dec 2011, 4:25 am
Cív. n. 2010.059867-8) Fonte: TJSC [read post]
29 May 2012, 6:03 am
Entre abril de 2005 e outubro de 2006, um portador de HIV manteve relacionamento amoroso com a vítima. [read post]
21 Jul 2012, 7:26 am
E a mulher com uma jóia no pescoço? [read post]
10 May 2012, 6:53 am
O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que condenou empresa de seguros a pagar por conserto de carro que havia voltado de oficina credenciada com vários defeitos. [read post]
7 May 2012, 4:05 pm
Diniz questionou também as penas destinadas àqueles que causam acidentes após beber. [read post]
18 Nov 2011, 8:55 am
O evento foi gratuito e contou com a presença de cerca de 50 advogados e estudantes de Direito. [read post]
