Search for: "Com. v. Pena, R."
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10 May 2012, 6:53 am
O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que condenou empresa de seguros a pagar por conserto de carro que havia voltado de oficina credenciada com vários defeitos. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
O r [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
O r [read post]
10 May 2012, 7:07 am
Serão realizados festejos populares, irão apresentar-se vários coros de diversas regiões da Rússia. [read post]
20 May 2009, 5:30 am
Para tanto, pagava R$ 50 a R$ 100 para os donos de tais contas. [read post]
19 Jan 2012, 9:01 am
“Com a nova lei, a prisão cautelar passou a ser uma exceção excepcionalíssima, somente podendo ser decretada ou mantida quando as condições pessoais do acusado forem desfavoráveis e totalmente incompatíveis com a liberdade provisória”, o que, segundo a defesa, não é o caso do acusado: réu primário, de bons antecedentes, com residência fixa e… [read post]
22 Jul 2010, 1:39 pm
O MPF, no Estado de São Paulo, já ofereceu várias denúncias sobre a Operação Carrossel. [read post]
16 Feb 2011, 11:22 am
Alternativamente, pleiteou a redução da pena para o mínimo legal. [read post]
10 Feb 2009, 5:46 am
Segundo o juiz, as penas acima de quatro anos não podem ser substituÃÂdas, de acordo com o Código Penal. [read post]
28 Aug 2008, 9:25 pm
O senador Malta disse que é preciso combater a pedofilia, por intermédio de leis rÃÂgidas que a CPI vai propor, sob pena de que "em 15 anos tenhamos um contingente enorme de pessoas seriamente lesionadas emocionalmente, vÃÂtimas desse tipo de crime". [read post]
30 Jul 2009, 8:06 am
” Ele sugere que o Google seja penalizado por crime de desobediência, inclusive com pena de multa diária. [read post]
29 Jul 2009, 11:56 am
Conforme o juiz, "o Estado se vê longe da atuação mais coerente… o próprio atua numa posição que lhe permite ser apelidado de um dos maiores fomentadores da atividade tida como ilÃÂcita. [read post]
21 Mar 2011, 6:05 am
O sistema vai permitir que os presos que cumprem penas em regime provisório nos presidíos do Róger e do Serrotão participem das audiências através de vídeoconferência, ou seja, eles não precisarão ser deslocados para participar das audiências nos respectivos fóruns. [read post]
8 May 2012, 8:46 am
Vítima Outra mudança aprovada pela comissão valoriza o envolvimento da vítima nos processos. [read post]
9 May 2011, 11:00 am
Para a Google, a decisão – que ainda determinou pena de multa diária no valor de R$ 20 mil – teria desrespeitado o que o Supremo decidiu no julgamento da medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4451, quando foi suspensa a eficácia do inciso II do artigo 45 da Lei das Eleições, que dispunha sobre condutas vedadas às emissoras de rádio e TV. [read post]
28 Aug 2010, 7:00 am
A ideia, que consta na minuta da lei encaminhada à Casa Civil para análise, é criar penas que responsabilizem o infrator civil e administrativamente, e, em outros casos, recorrer a penas criminais, mas com ressalvas para não cometer injustiças. [read post]
4 Dec 2009, 9:50 am
AUSÊNCIA DE VÍNCULO COM O PAÍS. [read post]
17 May 2010, 10:00 am
Para ela, a pena não deveria sofrer reparação, pois “foi fixada como moderação, motivadamente e em conformidade com a situação financeira dos querelados, na qualidade de empresários”. [read post]
3 Mar 2010, 9:00 am
Mas, com a vinda das novas tecnologias de comunicação – como celulares equipados com câmeras de vídeo e internet – várias já se depararam com uma situação nada agradável. [read post]
16 Sep 2011, 11:09 am
A sentença que decretou a prisão preventiva registra que o réu, além de ter condenações por outros crimes, demonstra “total desprezo” pelas vítimas e revela “acentuada periculosidade”. [read post]
